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Memória de um tempo não vivido

O passado no banco dos réus.

Finalmente a Justiça irá se debruçar sobre o caso do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, assassinato há 40 anos nos porões do famigerado DOI-Codi de São Paulo, então sob comando do coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos maiores torturadores da ditadura.

Eu conhecia o caso de Merlino, mas nunca tive visto uma foto sua. Nesta semana, ao ver pela primeira vez uma fotografia dele, fiquei impactado com a imagem daquele garoto com um bigode de homem maduro (Merlino tinha 23 anos quando foi morto).

Hoje, li um belo artigo sobre ele escrito pela jornalista Tatiana Merlino, publicado na revista Caros Amigos e no site Pública. Sobrinha do jornalista, Tatiana começa seu texto justamente pela imagem perturbadora de Merlino. Leiam abaixo.

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Merlino, mais uma vítima de Brilhante Ustra

Merlino x Ustra: Memória de um tempo não vivido

Por Tatiana Merlino

Sobre a cômoda, ao lado do vaso onde quase sempre há uma flor, há um porta-retrato prateado. Na foto, um jovem de perfil: cabelos negros, pele clara, olhos grandes, óculos de aro escuro. Quando eu ainda olhava o porta-retrato de baixo para cima, com uns sete anos, já sabia que ele era alguém muito importante para a família.

Os anos se passaram, o porta-retrato mudou de casa, mas seguiu junto com a cômoda e o vaso. O homem da foto continuava jovem, olhando insistentemente para o infinito. Outros anos se seguiram, e a dona do porta-retrato e da cômoda morreu. Hoje, o porta-retrato mudou de casa e de dona. E eu o olho de cima para baixo.

O jovem é meu tio, o jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, torturado e assassinado aos 23 anos, em São Paulo, em 19 de julho de 1971, nas dependências do DOI-Codi, centro de tortura comandado pelo coronel reformado do Exército brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra. Sua mãe, Iracema da Rocha Merlino, dona do porta-retrato, faleceu em 1995 sem que o Estado tivesse reconhecido a responsabilidade pela morte do filho.

Não poderá ver, por exemplo, que no mês em que se completam 40 anos do assassinato do jovem, ocorrerá a audiência das testemunhas de uma ação por danos morais movida contra Ustra por sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida, e sua irmã, Regina Maria Merlino Dias de Almeida, que dão continuidade à luta de Iracema.

Na próxima quarta-feira, 27 de julho, a Justiça de São Paulo ouvirá os testemunhos dos que presenciaram a tortura e morte de Merlino, como os ex-militantes do POC (Partido Operário Comunista), organização na qual ele militava, Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares; o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi; e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.

Já Ustra arrolou como suas testemunhas o ex-ministro Jarbas Passarinho; um coronel e três generais da reserva, Gélio Augusto Barbosa Fregapani Paulo Chagas, Raymundo Maximiano Negrão Torres e Valter Bischoff; além do atual presidente do Senado e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), que recentemente defendeu a manutenção do sigilo eterno de documentos oficiais ultrassecretos, com o argumento de que a divulgação desses dados pode motivar a abertura de “feridas”.

A audiência está marcada para às 14h30, no Fórum João Mendes, centro de São Paulo. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas de acusação. As de defesa serão ouvidas por carta precatória.

Torturador declarado

Para chegar à audiência das testemunhas, a família percorreu um longo caminho. Subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato, Claudineu de Melo e Aníbal Castro de Souza, esse é o segundo processo movido pela família de Merlino contra o coronel da reserva. Em 2008, Regina e Angela moveram uma ação civil declaratória na qual requeriam apenas o reconhecimento da Justiça sobre a responsabilidade de Ustra nas torturas e assassinato de Merlino. Porém, o ex-militar conseguiu paralisar e extinguir o processo por meio de artifício jurídico acatado pelo Tribunal de Justiça paulista. Assim, ambas entraram com uma segunda ação em 2010, também na área cível, que prevê uma indenização por danos morais.

Ustra já foi declarado torturador pela Justiça de São Paulo, em ação movida pela família Teles: Maria Amélia de Almeida Teles, César Teles e Criméia de Almeida. Conhecido como “major Tibiriçá”, ele comandou o DOI-Codi entre setembro de 1970 e janeiro de 1974. Em relação a esse período, houve 502 denúncias de torturas praticadas por homens sob o seu comando e por ele diretamente, além de 40 assassinatos decorrentes da violência utilizada nos interrogatórios. “Apanhei muito e apanhei do comandante. Ele foi o primeiro a me torturar e me espancou até eu perder a consciência, sendo que era uma gestante bem barriguda. Eu estava no sétimo mês de gravidez”, afirmou Criméia em dezembro de 2010.

Prisão e morte

Em 15 de julho de 1971, Merlino foi preso por três homens na casa de sua mãe, em Santos, no litoral de São Paulo. “Logo estarei de volta”, disse à mãe, irmã e tia. Foi a última vez que o viram. Jornalista e militante do POC, ele tinha recém-chegado de uma viagem à França, onde havia aderido à Quarta Internacional. O jornalista havia viajado com passaporte legal, já que contra ele não constava nenhuma acusação dos órgãos repressivos.

Da casa de sua mãe, foi levado ao DOI-Codi de São Paulo, localizado à rua Tutóia, no bairro do Paraíso, onde “foi barbaramente torturado por 24 horas ininterruptas e abandonado numa solitária, a chamada cela forte, ou x-zero”, de acordo com o livro Direito à memória e à verdade, editado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Muitos presos políticos testemunharam as torturas às quais o jornalista foi submetido, entre eles Guido Rocha, escultor que também estava preso no DOI-Codi na época e esteve com Merlino na “cela forte”. Guido estava há alguns dias na cela, quando o militante do POC foi trazido. “Ele estava muito machucado. Trouxeram ele carregado, ficou deitado, imobilizado. Mas muito tranquilo. Me impressionei muito com a segurança e tranquilidade dele”, disse Guido, em 1979, em entrevista ao jornalista Bernardo Kucinski.

Apesar da serenidade, seu estado de saúde piorava. As pernas estavam dormentes por conta do tempo que passara pendurado no “pau-de-arara” e, mesmo queixando-se de dor, não recebeu assistência médica. No dia seguinte, foi retirado da solitária e colocado sobre uma mesa, no pátio em frente às celas, fato que foi presenciado por diversos presos, que puderam ver seu estado. Ele queixava-se de dormência nas pernas, que não mais obedeciam. “À noite, começou a se sentir mal, estava bem pior. Ele falou: ‘chama o enfermeiro rápido que eu estou muito mal, a dormência está subindo, está nas duas pernas e nos braços também’. Aí eu bati na porta com força e gritei. Vieram o enfermeiro e alguns torturadores, policiais, os mesmos que já haviam me torturado e torturado a ele também. Vieram e o levaram. Nunca mais eu vi ele”, relatou Guido, falecido há dois anos.

Versão falsa

Em 20 de julho, cinco dias após a prisão, a família recebeu a notícia de que ele teria cometido suicídio, jogando-se embaixo de um caminhão na BR-116, na altura de Jacupiranga, em São Paulo, quando estaria sendo conduzido para o Rio Grande do Sul para “reconhecer” militantes. A família, porém, não acreditou na versão oficial da morte.

Como o corpo não foi entregue, dois tios e o cunhado do jornalista, Adalberto Dias de Almeida, que era delegado de polícia, foram ao Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, mas o diretor do órgão negou que o corpo ali estivesse. Adalberto burlou as regras do IML e, alegando procurar o cadáver de um bandido, foi em busca do corpo do cunhado. Encontrou-o ali, numa gaveta, com torturas e sem identificação. Só assim a família pôde enterrar o jornalista, que teve o corpo entregue em caixão fechado. O laudo necroscópico atestando aversão do suicídio e que vinha grafado com a letra “T” (de terrorista), escrita a mão, foi assinado pelos médicos legistas Isaac Abramovich e Abeylard de Queiroz Orsini.

Jornalistas amigos de Merlino estiveram no local onde ele supostamente teria se suicidado e não encontraram nenhum sinal de atropelamento ou outro acidente de trânsito ocorrido nas redondezas no dia indicado. Pouco mais de um mês depois do assassinato, o jornal o Estado de S. Paulo anunciou a missa de trigésimo dia de seu falecimento, ocorrida em 28 de agosto. Cerca de 770 jornalistas compareceram à celebração, e os mesmos três homens que buscaram o jornalista em Santos foram ao local e deram os “pêsames” à sua mãe e irmã.

Nascido em Santos, em 1948, Merlino participou, como secundarista, do movimento do Centro Popular de Cultura (CPC), da União Nacional dos Estudantes (UNE). Mudou-se para São Paulo, onde completou o ensino médio e, em 1966, com 17 anos, ingressaria como “foca” na primeira equipe de jornalistas do recém-fundado Jornal da Tarde, do grupo o Estado de S. Paulo. Ali escreveu reportagens de repercussão, como a que denunciava as atividades do “mau patrão” Abdala, da Fábrica de Cimento Perus-SP.

Também trabalhou na publicação Folha da Tarde, para onde cobriu o 30º Congresso da UNE, em Ibiúna, ocorrido em setembro de 1968, época em que já havia ingressado no POC. Detido e transferido para o presídio Tiradentes, depois de solto Merlino reportou os fatos e levou mensagens dos militantes que permaneceram presos. Estudante de história da Universidade de São Paulo (USP), também trabalhou no Jornal do Bairro e participou da fundação do jornal alternativo Amanhã.

Fundado em 1968, o POC foi resultado da fusão entre a Política Operária (Polop), fundada em 1961, e a Dissidência Leninista do Partido Comunista Brasileiro (PCB), no Rio Grande do Sul. Um pouco antes de morrer, Merlino havia aderido à Quarta Internacional.

A companheira Angela e os amigos, como Tonico Ferreira e Joel Rufino dos Santos, costumam imaginar o que ele estaria fazendo hoje, pelo que lutaria, como estaria. A mim, a sobrinha nascida seis anos após sua morte, não cabem tais pensamentos. O que serve de alento é pensar que, quarenta depois, o coronel Ustra poderá ser reconhecido como o responsável pela morte do jovem da foto do porta-retrato prateado.

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Na Argentina, Videla condenado; No Brasil, Ustra sapateia sobre suas vítimas

General Videla: condenado na Argentina

Coronel Ustra: livre no Brasil

No dia 22 de dezembro, na Argentina, foi condenado à prisão perpétua pelo assassinato de 30 presos políticos o general Jorge Videla, 85 anos, ex-ditador e principal mentor da repressão que matou 30 mil pessoas naquele país entre 1976 e 1983.

Cinco dias depois, no Brasil, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, 77 anos, registrou o fato no seu site, A Verdade Sufocada. Por cima de uma foto de Videla, Ustra escreveu “heroi”. O general, na visão do coronel, faz parte da safra dos militares latino-americanos que tomou o poder à força para, também na base da força, fincar a bandeira da democracia na região. Para Ustra, Videla é uma vítima da “virulenta campanha” comunista inaugurada com a redemocrazitação da América Latina.

Ustra comandou o DOI-Codi de São Paulo de setembro de 1970 a janeiro de 1974. Para que não fosse reconhecido pelos presos políticos, usava um codinome: doutor Tibiriçá. No período, 40 prisioneiros que estavam sob sua guarda foram mortos ou desapareceram. Outros 502 denunciaram terem sido vítimas de torturas – quatro delas afirmaram que as sessões de suplício foram comendadas pessoalmente pelo doutor Tibiriça.

Ustra vive em Brasília. Mora numa confortável casa no Lago Norte e sobrevive dignamente com sua pensão de coronel do Exército. Passa boa parte do tempo na internet, a louvar seus pares, como Videla, e a achincalhar “comunistas”, como Dilma Rousseff. Sua ficha militar contém 59 elogios (entre eles, “oficial de elevadas qualidades morais”, “de fino trato”, “de tranquilidade interior absoluta”, “responsável”, “leal”, “coerente em seus procedimentos”, “acendrado espírito de dever”, “equilibrado”, “disciplinado”, “excepcionais qualidades de caráter”, “educado” e “humano”).

Há décadas, familiares das vítimas de Ustra tentam levá-lo à cadeia (ele e outros). Agem com o respaldo de membros do Ministério Público que defende que a lei da Anistia não pode ser aplicada em casos como o de Ustra, por uma razão: os seqüestros e desaparecimentos de presos políticos ocorridos nos anos 1960 e 1970 são crimes ainda em andamento, por que insolúveis; a ocultação dos cadáveres, portanto, é uma ação que perdura ainda hoje.

A Argentina já acerta contas com sua História. O Brasil ainda não.

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