No último dia 20, o jornal Valor publicou uma entrevista histórica com o governador de Sergipe, Marcelo Déda. Estrela em ascensão no PT, Déda faz uma acurada análise do quadro político. Entre outras verdades, ele diz que, assim como PSDB de São Paulo é hoje um problema para o PSDB nacional, o PT de São Paulo é também um problema para o PT nacional. Vale a leitura:
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Valor Econômico 20/06/2011
Raymundo Costa e Ribamar Oliveira | De Brasília
Petista histórico, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, está preocupado com a atuação de seu partido, especialmente o PT da Câmara, onde os líderes estão em guerra aberta uns contra os outros. “A instabilidade não pode partir do PT”, adverte Déda. Ele acha que o governo Dilma, depois das nomeações das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvati (Relações Institucionais) deve deslanchar, mas acha que a própria presidente é que deve assumir a liderança do processo político.
Déda estava entre os 16 governadores do Norte e Nordeste que tomaram café da manhã com a presidente Dilma Rousseff na semana passada. Acha que a presidente foi franca, soube dizer não com delicadeza, sem fechar portas, mas acha que os desafios impostos pelo ajuste fiscal são enormes. No Nordeste – diz – nenhum governador tomou a iniciativa de divulgar seus planos de investimentos para 2011-2014. Ninguém sabe se terá dinheiro.
O governador está particularmente temeroso com os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou as leis estaduais de incentivos e acabou com a guerra fiscal. E indaga sobre o que vai acontecer com situações já consolidadas.
Déda está particularmente irritado com o Ministério da Fazenda: a proposta de reforma tributária apresentada, diz, não passa de uma regulação do ICMS. “A questão federativa real não é a guerra fiscal”, diz o governador, mas a repactuação da “apropriação da arrecadação” federativa, inclusive das contribuições que a União não reparte com os Estados. A seguir, a entrevista ao Valor:
Valor: Como o sr. avalia a saída do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Fogo amigo, fritura, ajuste fiscal ou aperto da política econômica?
“O hegemonismo paulista tanto do PT quanto do PSDB transforma conflitos paroquiais em crises nacionais”
Marcelo Deda: Um problema de ordem pessoal que por uma perda de ‘timing’ quase se transforma em crise política. Se no início do problema tivessem sido adotadas medidas rápidas – explicações imediatas, negociar uma explicação ao Congresso -, talvez houvesse capacidade de gerir a crise. Como não houve isso e se trabalhou como se o tempo fosse aliado, quando o tempo se mostrou inimigo, a situação estava perdida, que nem um fato político da maior relevância como a declaração do procurador-geral da República de que não havia indício de crime na evolução patrimonial do ministro, resolveu.
Valor: Lula acertou vindo a Brasilia negociar a crise?
Deda: Eu não sei qual foi objetivamente a tarefa central dele. Mas acho que ele não viria a Brasília sem ter conversado com a presidente Dilma. Eu não tenho sombra de dúvidas de que a vinda do presidente a Brasília foi não apenas comunicada, como discutida com a presidente.
Valor: A nova modelagem da coordenação política pode dar certo?
Deda: O próprio fato de a Presidência ter construído uma nova estrutura na Casa Civil e na Secretaria de Relações Institucionais já revela iniciativa do governo, já é positivo. Não há uma regra geral de como se organizar a articulação política, mas há um princípio.
Valor: Que é qual?
Deda: A articulação política precisa refletir a ação do presidente, seja ele quem for. O que sustenta a articulação política é o interlocutor no Congresso saber que aquele ministro tem mandato do presidente para resolver questões, encaminhar problemas com o protagonismo do presidente. Nesse sentido, os últimos gestos da presidente revelam disposição maior de enfrentar a questão da política. O que eu vi no café da manhã dos governadores foi uma presidente extremamente preparada para enfrentar agendas complexas.
Valor: O PT não deveria ceder mais espaço ao PMDB para apaziguar a base política?
Deda: Ceder é um verbo que não existe nem no dicionário do PMDB nem no do PT. Talvez haja grandes divergências de fundo na atuação e no histórico de ambos. Mas há uma grande coincidência: como grandes partidos, costumam buscar ocupar mais espaço e não recuar no espaço que já conquistaram. Acredito que o problema não é do PT nem do PMDB. A presidente é a juíza, e a árbitra da ocupação dos espaços do governo.
“Os Estados estão segurando investimentos para rediscutir o indexador da dívida; viramos remuneradores da União”
Valor: O PT entende é isso?
Deda: O PT está no seu mais absoluto e justo direito quando preserva suas posições e reivindica mais. E o PMDB, do mesmo modo. Mas tanto o PMDB quanto o PT precisam entender que na democracia presidencial a última palavra é da presidente, ela está mandatada pelo povo brasileiro para definir o perfil do seu governo, e portanto é ela que deve dar a palavra final. E sobre a palavra da presidente não pode haver intrigas, operações de sabotagem, bairrismos e partidarismos. Nesse caso a responsabilidade do PT é maior que a do PMDB em defender a presidenta como a grande coordenadora do governo e líder do projeto. É muito mais nossa essa obrigação do que do PMDB. É nesse sentido que o PT precisa estar atento.
Valor: PT e PSDB, curiosamente, fizeram uma inflexão em relação a suas seções paulistas, sempre as mais poderosas. Como o sr. analisa esse fenômeno?
Deda: Acho que não existiria PT sem São Paulo. Meu problema não é nenhum questionamento antipaulista. Eu sempre reclamei por equilíbrio, pelo reconhecimento do avanço que o partido alcançou em outras regiões. O avanço que o partido experimentou no Nordeste, a própria votação obtida por Lula e por Dilma na região revelam que o grande dilema do PT é se adequar à nova geografia política do petismo, que teve uma expansão mais promissoras nos Estados do Norte e do Nordeste.
Valor: Nenhum dos novos ministros – Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) é paulista. A presidente não enquadrou o PT de São Paulo?
Deda: Acho que a presidente, ao compor o governo trazendo para o centro da cena política Estados do Sul e do Nordeste, apenas traduz o significado da realidade política do PT e não da realidade burocrática do PT. Se do ponto de vista do aparelho partidário o PT é ainda um partido paulista, do ponto de vista da urna, do eleitorado, da presença política o PT é hoje cada vez mais um partido nacional, no qual o peso de São Paulo ainda é o maior de todos. Aí sim, não é um peso artificial. É um peso real, econômico, social, da própria realidade econômico social paulista. O que nós divergimos não é da presença até majoritária de São Paulo. O que nós contestamos é um tipo de hegemonismo paulista que transforma os conflitos paroquiais em crises nacionais. Esse é o modelo que já abalou várias vezes o PT e que está levando à penúria o PSDB.
Valor: É o que ocorre atualmente na Câmara?
Deda: Eu acho que está recrudescendo esse tipo de disputa paulista com reflexos na estabilidade nacional do partido.
Valor: E que em última análise reflete no governo.
Deda: É por isso que a responsabilidade maior é nossa. O PT não pode perder de vista que é o partido da presidente. E que tem a primeira das responsabilidades na garantia da estabilidade. Isso significa compreender seu papel de partido, e lutar por espaços e pelas diretrizes políticas do governo, como compete a um partido com vocação dirigente, e ao mesmo tempo reconhecer que na democracia brasileira o papel do presidente é insubstituível. Está acima de hegemonismos partidários. Ela tem que ser o árbitro da governabilidade. O PT tem que entender isso e não fomentar a instabilidade.
Valor: O deputado estadual paulista Rui Falcão substituiu um aliado e conterrâneo seu na presidência do PR, o José Eduardo Dutra, que saiu para tratamento de saúde.
Deda: Rui é do PT paulista, mas está guiando o partido com cabeça nacional. Isso é um ponto positivo. Ele terá meu integral apoio, como o de todos os companheiros das demais regiões. A grande preocupação que o Rui tem que ter é esta, a responsabilidade para entender que política não é filantropia: o PT não tem o direito de ceder espaço ao PMDB. Mas o PT tem que ter a consciência de apoiar as decisões da presidente Dilma e entender que a última palavra é dela.
Valor: Isso significa um partido a reboque do governo?
Deda: Significa um partido propositivo. A saudade que eu sinto hoje é que o PT aparece mais na mídia pedindo cargos do que apresentando propostas concretas ao governo. Nós precisamos continuar a reivindicar o nosso espaço, até porque o governo é nosso e quem vai dar a cara a esse governo somos nós. Isso não é hegemonismo, é apenas compreensão da nossa responsabilidade política de ser o partido da presidente, mas ao mesmo tempo precisamos qualificar nossa relação com o governo.
Valor: O Supremo suspendeu a guerra fiscal em seis Estados que concediam incentivo fiscal. Como isso afeta a vida de vocês?
Valor: Em duas palavras: insegurança jurídica. As decisões do Supremo colocaram um grau de insegurança na relação dos Estados com empresas beneficiárias de incentivos que praticamente paralisaram as negociações em curso e criaram um processo de extrema angústia naquelas que já se encontram instaladas há décadas nos Estados. Não temos o que discutir com relação à postura do Supremo. Mas temos o que discutir com relação à forma. E à maneira como aquela decisão vai ser aplicada. Tratar a guerra fiscal como um tema judiciário clássico pode produzir efeito danoso não apenas aos Estados que são mais eficientes na captação de empresas com esses recursos. Não tenho estatística, mas diria que um terço do PIB industrial brasileiro tem algum tipo de incentivo praticado por leis estaduais que o Supremo decretou inconstitucional. Empresas como Ambev, Volks, Ford, como a Fiat que vai agora para Pernambuco, como ficam? A imensa maioria delas, com ações na Bolsa, têm que fazer provisão para possível pagamento do imposto que foi isentado? Como serão tratadas situações consolidadas? A decisão terá repercussão só para o futuro ou é aplicável imediatamente?
Valor: Os Estados vão ao STF?
Deda: O DF está entrando (com uma ação). O que o Supremo disse? Nenhuma lei que cria incentivo fiscal é válida se os benefícios criados não forem objeto de convênio no Confaz. O Confaz é por unanimidade. Então o DF entrou também com uma ação específica para questionar a constitucionalidade do critério de unanimidade, que ofende o principio de construção da maioria numa democracia. A Constituição não fala em unanimidade, fala em Confaz. A lei que regulou o dispositivo constitucional é que tocou na unanimidade. Com isso a gente tenta, do ponto de vista de estratégia, equilibrar. Isso ajuda a criar um contraponto que, possibilite aos Estados uma negociação mais equilibrada.
Valor: O senhor disse que a justiça não poderia ter uma “decisão típica” nessa questão da guerra fiscal. O que é uma decisão atípica da Justiça?
Deda: É simples, a Justiça já agiu de maneira diferente com relação ao FPE. Decretou que o Congresso deveria ter aprovado nova lei complementar há cinco ou seis anos, e estabeleceu prazo para o Congresso regular. O Supremo é uma Corte constitucional, mas é uma instância política da República. Aplica a lei mas é guardiã da Constituição. Então é uma Corte com poderes para, ao aplicar uma decisão, estabelecer o alcance no tempo dessa decisão, e para modular cronologicamente sua aplicação. Zerar um jogo desse porte, de uma hora para outra, não é um problema para Sergipe, Bahia, Alagoas. É um problema para a economia brasileira. Os reflexos são imprevisíveis.
Valor: Ainda há espaço para guerra fiscal?
Deda: Há um esgotamento da guerra fiscal. O que era um instrumento de defesa das regiões menos desenvolvidas se disseminou. São Paulo faz guerra fiscal, o Rio faz. Leis de São Paulo foram questionadas, Minas faz guerra fiscal na fronteira, todo mundo faz guerra fiscal. Se disseminou, o que de certo modo reduziu a eficácia do instrumento. A guerra fiscal hoje já não é mais os pequenos versus os grandões, não é mais um filme de cowboy clássico. Alagoas faz guerra com Sergipe, que faz com Alagoas. É um abraço de afogados. Mas ainda tem alguma eficácia. Para acabar, é preciso uma transição.
Valor: O que vocês querem do governo federal?
Deda: Uma política de compensação para Estados que venham a perder nesse processo de alteração das alíquotas. Mas que essa política de compensação não seja um número do grande circo Bartolo, tipo a Lei Kandir. Não dá para trabalhar com compensação tributária que todo mês de dezembro tem que sentar, segurar o orçamento e fazer pressão. O fim da Lei Kandir é o mais nobre possível, desonerar as exportações e jogar o Brasil no mercado internacional com mais competitividade. Mas vamos admitir que comércio externo não é a tarefa do Estado federado. É competência da União que faz grande cortesia com os exportadores, os Estados. Tendo mecanismos como PIS/Cofins e as contribuições de uma maneira geral que nós não compartilhamos.
Valor: Como foi a reunião com o ministro da Fazenda sobre a reforma tributária?
Deda: Ele chamou para conversar sobre reforma tributária, sentamos à mesa e percebemos que não era nada de reforma. Era uma nova regulação do ICMS. Então vamos chamar o bicho pelo nome, porque sabemos se morde ou não. Foi uma valsa vienense mal executada.
Valor: O senhor diz que o projeto do governo não é uma reforma tributária, mas mera regulação do ICMS. O governo diz que é uma reforma, fatiada, mas reforma.
Deda: Qualquer coisa fatiada, fora salame, dá indigestão.
Valor: Como essa conjuntura interfere na gerência dos Estados?
Deda: Nenhum governador, pelo menos da minha região, se atreveu ainda a lançar seu plano de investimentos do período de 2011 a 2014. Todo mundo está com a caixinha de projetos cheia, mas não tem dinheiro agora e não está posta a perspectiva. Nesse clima, os governadores não vão entrar numa dança dessa sem que o governo explicite garantias. Vamos discutir a dívida? O IGPDI produz situações absurdas, impagáveis como é o caso da Paraíba, Alagoas e Maranhão. Na prática, a União está aplicando. Viramos remuneradores de investimento da União, que está se capitalizando às custas dos Estados.
Valor: Como está sendo tratada a questão dos royalties?
Deda: No café da manhã, a Dilma falou assim: ‘Quando eu era ministra achava que era inviável a proposta do Rio passar pelo Congresso. Mas acho que a resposta que veio de lá radicalizou. Não vou entrar no mérito com relação à participação dos Estados nos royalties. O que quero pedir é que busquem acordo. Procurem o Geraldo Alckmin (SP), o Sérgio Cabral (RJ), o Renato Casagrande (ES)’. Eduardo Campos (PE) procurou o Casagrande. Procurei o Sérgio. Entrei na comissão. Sou eu e o Eduardo que vamos cuidar dessa parte dos royalties com os coleguinhas lá.
Valor: Ela está recuando do projeto do Lula?
Deda: Ela não está recuando. Está dizendo que o governo vai ter o dever de defender o veto [da emenda Ibsen]. Tem um fator que é concreto: um veto do presidente que tem que ser apreciado pelo Congresso. Esse trunfo é favorável a nós. Fui infeliz na frase, disse que estava lá como bombeiro. Esqueci que os bombeiros estão invadindo quartel (no Rio). Aí disse: vim apagar fogo, e não invadir quartel.
Valor: Dilma vai sustentar o veto?
Deda: Se não houver negociação, ela vai perder conosco trabalhando contra. Não fica em pé. Ela falou: ‘Se o veto cair, vou ver se a AGU vai ao Supremo’. O veto não caiu porque não foi votado. Quem segura o veto é a gaveta do Sarney.
Valor: Sabe-se que a reunião com Mantega foi tensa. O que o sr. falou quando viu que a reforma é só para uma mexida no ICMS?
Deda: Falei o seguinte: ‘Todo mundo aqui vai dizer que é a favor da reforma tributária, mas se na hora que fizer a apreciação do impacto, meu Estado perder um real, sou petista, sou fundador do PT, mas vou lá e orientar a minha bancada a votar contra. Senão vou ser crucificado na praça principal de Aracaju’. Não dá para falar de reforma tributária sem mexer na questão federativa real, que não é a guerra fiscal. A questão central é a seguinte: a única reforma fiscal que prefeitos e governadores admitirão merecedoras desse nome é aquela que diga vamos repactuar a apropriação do resultado da arrecadação tributária da Federação, incluindo contribuições. Vamos discutir que a União não pode operar renúncia fiscal envolvendo tributos compartilhados sem um processo de aquiescência daqueles que são vítimas da queda de arrecadação. Vamos discutir com clareza ferramentas e instrumentos para que nós possamos monitorar o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é uma caixa preta’.
Valor: Mas não tem uma proposta de compensação?
Valor: Tem um fundo teórico de compensação. O que ele quer propor? É mandar a nova do ICMS no café da manhã e mandar as compensações na sobremesa do jantar. Nós queremos garantia constitucional do fundo de compensação, vinculação explícita, porque não queremos repetir o blefe da Lei Kandir.
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Ah, é uma maravilha… Sabe aquele corre-corre que você está acostumado quando vai viajar de avião? Não precisa. Quem escolhe a hora de decolar é você. E se por acaso você se atrasar não tem problema. O piloto espera.
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