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Saiu o livro novo: “LUGAR NENHUM – militares e civis na ocultação dos documentos da ditadura”

Capa Lugar NenhumA Folha de S.Paulo de sexta-feira trouxe reportagem de duas páginas na Ilustrada sobre meu novo livro: Lugar Nenhum: militares e civis na ocultação dos documentos da ditadura. O livro abre a coleção da Companhia das Letras sobre Arquivos da Repressão no Brasil. A coleção é coordena pela historiadora Heloisa Starling (co-autora, junto com Lilia Schwarcz. de Brasil: uma biografia) e terá obras dos jornalistas Rubens Valente e Cláudio Dantas Sequeira e da própria Heloisa.

Abaixo, a reportagem da Folha:

Livro revela pacto entre militares e civis para ocultar arquivos da ditadura

OSCAR PILAGALLO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Um pacto de silêncio firmado entre os militares e os governos civis do período da redemocratização tem impedido, desde 1985, que venham à luz os arquivos da repressão – os milhares de papéis microfilmados que poderiam, entre outras informações relevantes, esclarecer o destino de opositores da ditadura tidos na época como “desaparecidos”.

A costura invisível desse acordo é revelada, com argumentação consistente e documentação inédita, pelo jornalista e escritor Lucas Figueiredo em “Lugar Nenhum – Militares e Civis na Ocultação dos Documentos da Ditadura”, livro que inaugura a coleção “Arquivos da Repressão no Brasil”, da Companhia das Letras.

Para o autor, o acerto entre as duas partes, baseado na falsa premissa de que os arquivos foram destruídos numa faxina rotineira e legal, “subverte a própria lógica da democracia, ao permitir que o poder militar negue subordinação ao poder civil”.

“É um corte inédito na historiografia”, disse Figueiredo, que mora há um ano na Suíça, onde terminou de escrever o livro. Realmente, embora a existência dos arquivos tenha sido frequentemente objeto de questionamentos, nunca um trabalho chegou tão perto de cravar a informação de que eles foram e continuam sendo escamoteados.

Roberto Jayme/Folhapress
ORG XMIT: 461801_0.tif O presidente José Sarney (à esq.) condecora Leonidas Pires Gonçalves, seu ministro do Exército, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). (Brasília (DF), 02.05.1989. Foto: Roberto Jayme/Folhapress)
Sarney (esq.) condecora o gal. Leônidas Pires, seu ministro do Exército e raro militar graduado a admitir que arquivos não haviam sido destruídos

Autor de “Ministério do Silêncio – a História do Serviço Secreto de Washington Luís a Lula” e de “Olho por Olho – Os Livros Secretos da Ditadura”, Figueiredo já tinha familiaridade com o tema.

Sua autoridade deriva sobretudo do trabalho investigativo que teve início em 2012, quando coordenou um reduzido grupo de jornalistas, apelidado de “equipe ninja”, que trabalhou para a Comissão Nacional da Verdade (CNV), mantendo as informações colhidas sob absoluto segredo.

“A partir do momento em que a CNV não utilizou no seu relatório final nenhuma informação da pesquisa sobre a ocultação dos arquivos da ditadura, me pareceu que era realmente necessário escrever esse livro”, disse à Folha.

O material ocultado é vasto. Desde o início dos anos 1970, no auge da repressão à guerrilha, a comunidade de informação militar reunia uma quantidade industrial de pastas individuais. Só no Cenimar (Centro de Informações da Marinha), considerado o mais eficiente dos órgãos de repressão, havia mais de um milhão de páginas microfilmadas em 1973.

Figueiredo aponta evidências de que, apesar dos reiterados pedidos da Justiça e do Ministério Público, os presidentes civis nada fizeram para abrir os arquivos do Exército, Marinha e Aeronáutica.

A política de ocultação começou com José Sarney, o primeiro civil a ocupar a presidência da República, entre 1985 e 1990, depois de duas décadas de ditadura militar. “Carente de base política em um momento delicado da cena nacional, Sarney foi buscar na caserna a sua sustentação”, escreve Figueiredo. “Não seria exagero dizer que o presidente era um refém político das Forças Armadas.”

Os fatos elencados pelo autor demonstram que, no final dos anos 1980, os arquivos não só estavam intactos como foram utilizados para um livro produzido a pedido do general Leônidas Pires Gonçalves, então ministro do Exército de Sarney. Duas décadas mais tarde, em entrevista a Figueiredo, o general diria sobre os arquivos: “Foram queimados coisa nenhuma”.

Os presidentes seguintes mantiveram a “política de gavetas trancadas”. Fernando Collor (1990-1992), embora tenha desmontado o SNI (Serviço Nacional de Informações), permitiu que o órgão que o sucedeu, o Departamento de Inteligência, continuasse sonegando os arquivos. Na gestão de Itamar Franco (1992-1994) também não houve avanços.

O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) começou bem, mas terminou mal. Em 1995, o Estado reconheceu ter responsabilidade pela morte de opositores do regime antes dados como desaparecidos. Mas, dias antes do fim de sua gestão, FHC baixou um decreto que prolongava o prazo durante o qual os arquivos continuariam protegidos e criava “a inédita figura do sigilo eterno, aplicável para documentos ultrassecretos”. (Em 2012, o decreto seria revogado por Dilma Rousseff.)

Durante o governo Lula (2003-2010), o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, chegou a afirmar ter conhecimento da existência dos arquivos e defendeu que viessem a público. Mas ele foi voto vencido. Prevaleceu a posição do ministro da Defesa, José Viegas Filho, que contava com o apoio do próprio presidente.

Quanto a Dilma Rousseff, representava a grande esperança de que, quase três décadas após o fim da ditadura, os arquivos secretos dos militares fossem finalmente abertos, na avaliação de Figueiredo.

Não é para menos. Trata-se da primeira vítima da tortura a ocupar o Executivo. “Presa em São Paulo em 1970, Dilma foi levada para a temível Oban (Operação Bandeirantes) e torturada durante 22 dias com choques elétricos, pau de arara, socos e palmatória”, lembra Figueiredo. “Após ser condenada pela Justiça Militar, em um processo no qual fora chamada de ‘Joana d’Arc da subversão’, passou quase três anos na cadeia.”

A exemplo de seus antecessores, porém, ela também não enquadrou os militares. “Ao formar seu ministério, Dilma manteve Nelson Jobim no comando da pasta da Defesa, um sinal inequívoco de que não havia grande disposição em obrigar as Forças Armadas a abrir os arquivos da ditadura ou a explicar de maneira convincente sua ausência”, escreve Figueiredo.

Sergio Lima/Folhapress
Brasilia, DF, Brasil, 19-04-2011: 11h20: Presidente Dilma Rousseff e o ministro da Defesa, Nelson Jobim participam no QG do Exercito no Setor Militar Urbano, de solenidade comemorativa ao dia do Exercito e de imposição da comenda da Ordem do Merito Militar. (Foto: Sergio Lima / Folhapress PODER).
A presidente Dilma Rousseff e o ministro da defesa, Nelsom Jobim

“Afinal”, continua, “no segundo mandato de Lula, Jobim tinha feito prevalecer dentro do governo, inclusive perante Dilma, na época ministra-chefe da Casa Civil, a versão dos militares para a suposta destruição generalizada, legal e corriqueira dos arquivos da repressão.”

Para o autor, a confirmação de que a presidente manteria o pacto de silêncio entre civis e militares se deu sete meses após sua posse. “O episódio teve início com uma carta enviada pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos ao novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em agosto de 2011”, lembra o autor.

“Os familiares partiam de uma premissa inquestionável: se em 1993 as Forças Armadas tinham sido capazes de elaborar relatos individuais sobre vítimas da ditadura, citando fatos ocorridos vinte anos antes, pelo menos até aquela primeira data os militares mantiveram arquivos da repressão.” Diante da constatação, pediram providências, ignoradas pelo governo.

Para Figueiredo, “a cumplicidade de militares e civis na ocultação dos arquivos secretos da ditadura é um entrave para a conclusão do processo de redemocratização”.

Os acervos estão recheados de provas de violações dos direitos humanos. Se parte deles foi destruída, houve uma “megaoperação de eliminação de provas de crime”. Se eles ainda existem, como é mais provável, “o caso passava a ser ocultação de provas”.

Mas por que, afinal, os governos civis teriam aceitado passivamente a posição militar? Para Figueiredo, só há uma resposta possível: conveniência. “É a política da boa vizinhança.”
Índios e empresários

A coleção “Arquivos da Repressão no Brasil” nasceu da colaboração entre jornalistas e historiadores estabelecida durante os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade.

Os jornalistas apuravam as informações que os militares não querem contar e os historiadores faziam os documentos falar, na observação de Heloisa Starling, professora da Universidade Federal de Minas Gerais, que assessorou a CNV e coordena a coleção.

Os próximos livros, que devem sair no ano que vem, já estão definidos: “Os fuzis e as Flechas”, de Rubens Valente, jornalista da Folha, sobre a situação dos índios sob a ditadura; e “Embaixadores, Gorilas e Mercenários”, de Claudio Dantas Sequeira, sobre os braços da ditadura no exterior.

Mais adiante, a coleção deverá ter um livro sobre a participação dos empresários nos esquemas da repressão, tema que por enquanto só foi explorado por René Armand Dreifuss no clássico “1964 – A Conquista do Estado”.

Em que pese esse trabalho pioneiro, trata-se de um tema a ser enfrentado. “Permanece o silêncio sobre o apoio da sociedade brasileira e, acima de tudo, sobre o papel dos empresários dispostos a participar na gênese da ditadura e na sustentação e financiamento de uma estrutura repressiva muito ampla que materializou sob a forma de política de Estado atos de tortura, assassinato, desaparecimento e sequestro”, diz Heloisa Starling.

A historiadora, que levou a ideia para a Companhia das Letras enquanto escrevia “Brasil, Uma Biografia” em parceria com Lilia Schwarcz, também escreverá um dos volumes.

Ela abordará a maneira como, em vários momentos, os militares romperam a legalidade autoimposta. Defenderá também a tese de que a tortura já era política de Estado depois do golpe de 64, e não apenas depois do AI-5, em 1968, quando se intensificou.

*

LEIA UM TRECHO

“[…] A destruição completa e escancaradamente ilícita dos documentos da repressão talvez tivesse sido entendida pelos militares como uma confissão de culpa. Seria o mesmo que reconhecer para o público externo e sobretudo para o interno que por mais de duas décadas as Forças Armadas agiram ao arrepio da lei. Mais honroso, portanto, seria preservar os arquivos (ou parte deles), tomando o cuidado de mantê-los longe do público, da imprensa, do Ministério Público e da Justiça. Dessa forma, seria possível continuar alegando que, na ditadura, as Forças Armadas apenas cumpriram a lei, combatendo o inimigo que ameaçava a ordem no país. E que, no pós-ditadura, não passam de revanchismo as tentativas de abrir os arquivos militares, seja com o intuito de esclarecer fatos nebulosos do regime, seja para colher subsídios que amparem a busca por justiça nos tribunais. Esse é o discurso de muitos oficiais que estiveram em postos-chaves tanto na época da repressão, como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI/Codi de São Paulo, quanto na redemocratização, como o general Leônidas.”

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Código Florestal em… Pensamentos imperfeitos (8)

Enquanto isso, na manhã de hoje, na reunião que fechou o acordo para votar amanhã no Senado o projeto de reforma do Código Florestal…

JORGE VIANA (PT-AC), relator do projeto na Comissão do Meio Ambiente do Senado: “Essa foto vai queimar meu filme no Acre. Sem contar o fato de que estou morrendo de medo do Chico Mendes voltar para puxar meu pé de madrugada…”

LUIZ HENRIQUE (PMDB-SC), relator do projeto nas comissões de Agricultura e Ciência & Tecnologia do Senado: “Para quem como eu, quando governador de Santa Catarina, responsabilizou as ‘chuvas constantes´ pela morte de mais de cem pessoas e por 78 mil desabrigados, relatar esse projeto é fichinha.”

JOSÉ SARNEY (PMDB-AP), presidente do Senado: “Logo agora que contratei uma assessoria para repaginar minha imagem, tenho de aparecer na foto ao lado desses dois e com essa estrovenga do Código Florestal em cima da mesa… Já sei! Vou ficar aqui no cantinho e fazer uma cara bem séria.”

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Escândalo no Ministério dos Esportes: Kotscho enxerga mais longe

Ao escrever sobre os escândalos no Ministério dos Esportes, Ricardo Kotscho, mais uma vez, é uma voz sensata que distoa do maniqueísmo geral que assola a imprensa e a internet, dividida hoje entre os que adoram Dilma e os que odeiam Dilma.

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Kotscho: "nem Dilma Rousseff aguenta mais este troca-troca de seis por meia dúzia"

Dilma precisa começar um novo ciclo político

Ricardo Kotscho, do Balaio do Kotscho

A já esperada troca de Orlando Silva por Aldo Rebelo, ambos do PCdoB, no Ministério do Esporte pode ser o último capítulo de um ciclo político, o do presidencialismo de coalização, inaugurado após a redemocratização do país pelo governo acidental de José Sarney, em 1985, e que está com o prazo de validade vencido.

A sociedade brasileira clama por uma nova forma de fazer política e montar governos, que não seja baseada apenas em verbas e cargos, com o loteamento da Esplanada dos Ministérios em cotas partidárias no sistema de “porteira fechada”.

Com certeza, nem Dilma Rousseff aguenta mais este troca-troca de seis por meia dúzia. Em menos de dez meses de governo, a presidente já se viu obrigada a dar a conta a seis ministros de diferentes partidos, sem conseguir montar uma equipe minimamente coesa e competente para administrar o país.

Tudo bem que Dilma se elegeu a bordo de uma monumental coligação partidária e governa praticamente sem oposição, mas nem assim ela consegue ter uma semana de paz para se dedicar às grandes questões nacionais.

A maior parte do tempo da presidente neste seu primeiro ano foi dedicada à administração de crises provocadas por denúncias de corrupção em diferentes ministérios _ ou melhor, de “malfeitos’, como ela prefere.

O fato é que a pauta política foi dominada pelo cai-cai e a substituição de ministros, o que não resolveu nenhum dos problemas anteriores e criou outros. Nos últimos cinco meses, isto aconteceu uma vez a cada 50 dias.

Ninguém consegue governar o país desse jeito. Como nenhum partido reúne condições de governar o Brasil sozinho, é evidente que qualquer governo precisa montar alianças para se eleger e ter maioria no Congresso.

O problema é que não dá mais para utilizar os mesmos métodos do toma-lá-dá-cá que está na raiz de todos os escândalos passados, presentes _ e, se nada for feito, futuros.

Cabe a Dilma Rousseff, agora, com a força do apoio popular que as pesquisas demonstram, dar um basta a essa situação, enterrar esse ciclo.

Para isso, precisa estabelecer novos critérios na construção de uma nova maioria _ de preferência, com gente decente _  e estabelecer os requisitos mínimos de competência, probidade e compromissos com o país, tanto de partidos como dos nomes indicados para os ministérios.

Se o fizer logo, passa para a história. Se adiar por muito tempo, por mais concessões que faça, não terá assegurada a tão falada governabilidade _ ao contrário, poderá ver esvaziado o seu poder e inviabilizar a reeleição.

Em vez de ficar a reboque dos fatos e remontar seu governo no varejo partidário cada vez que um ministro inviabiliza sua própria permanência, a presidente Dilma poderia aproveitar a anunciada reforma ministerial prevista para janeiro e, desta vez, agir no atacado.

Por que os mesmos partidos têm que ficar para sempre com os mesmos ministérios, perenizando as mesmas práticas, apenas trocando Orlando por Aldo ou Pedro por Gastão? Onde está escrito isso?

Gostaria de ver a presidente Dilma fazer a primeira reunião ministerial de 2012, após a reforma, com caras e propostas novas capazes de dar novas esperanças aos brasileiros que votaram e confiam nela para devolver dignidade e honradez à atividade política.

Fazer um governo de continuidade como este para o qual ela foi eleita em 2010, graças ao apoio decisivo do então presidente Lula e dos seus 80% de aprovação popular, não significa que nada possa ser mudado.

Ao contrário, para preservar as conquistas sociais e econômicas da última década, é preciso criar novas bases para a relação entre o governo, os partidos e a sociedade, aprimorar os controles na administração e avançar na direção de um enfrentamento permanente aos maus hábitos de privatização pessoal e partidária dos recursos públicos.

É enorme, eu sei, o desafio colocado para a presidente que nunca sonhou em ser presidente, mas os últimos dias, semanas e meses demonstraram à exaustão que não é possível eternizar esse sistema político viciado, emendando uma crise na outra.

Não há escolha: é mudar ou mudar e dar início a um novo ciclo político. Quem pode dar o sinal e o exemplo é a presidente da República, Dilma Rousseff.

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Duque Sarney se casa com PT, 25 anos mais jovem. Foi por amor, dizem eles

Dilma e Sarney: só love, só love... só love, só love... só love, só love, só love, só love...

Mais conhecido como duque do Maranhão, o nobre José Sarney se casou pela enésima vez. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto.

A nova esposa do duque, o Partido dos Trabalhadores, é 25 anos mais jovem. A amizade do casal vem desde o governo Lula.

O patrimônio político do duque é calculado em 3,5 bilhões de votos no Congresso (coincidentemente, o mesmo número de cargos que ele possui no governo federal). Já a noiva, como se sabe, tem vistas altas, mas sozinha pode pouco.

Apesar das vozes maledicentes, ambos dizem que se casaram por amor.

Segundo a imprensa internacional, o duque não conseguiu disfarçar a alegria e passou toda a festa dançando (veja abaixo mais fotos da festa).

Aliás, todo mundo dançou.

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Brasília vive “Melancolia”

Coisas estranhas acontecem em Brasília.

Hoje, a cidade amanhaceu com um halo em torno do sol. O fenômeno é  típico na passagem do inverno para a primavera. A causa: nuvens de cristais de gelo que refratam luz solar.

Essa é a explicação científica. Mas como Brasília é chegada num misticismo o blog pergunta? Terá o halo solar algum efeito sobre o Congresso, o Palácio do Planalto, o Supremo, os ministérios… Dilma, os ministros, os congressistas sofrerão algum impacto? Maligno ou benigno?

E se o sol cair sobre Brasília? Quem sobreviverá? Uma nova civilização ressurgirá dos escombros? Como será ela?

À medida que o sol vier caindo, como irão reagir José Sarney, Ideli Salvatti, Ana de Hollanda? Algum cargo será criado? Com qual partido ficará? O fim de Brasília irá atrapalhar os planos da volta de José Dirceu?

Aguardemos…

P.S. Nos últimos dias, fiz três posts com o título “Isto é Brasília”. As imagens mostravam índios em cenários urbanos pouco prováveis. Como teve leitor achando que eu desdenhava dos índio, tratei logo de explicar que era justamente o contrário. Uma das coisas que mais gosto em Brasília, cidade que amo, é justamente sua pluralidade e o uso do espaço público da forma mais democrática vista no Brasil.

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Todo foco em Sarney

Tem imagens que realmente dizem tudo. Esta, por exemplo, de Valter Campanato, da Agência Brasil. Na cena, em primeiro plano, completamente sem foco, está a presidente Dilma Rousseff a cumprimentar o também desfocado Gastão Vieira na cerimônia de posse deste, hoje, como novo ministro do Turismo. Atrás de ambos, está o presidente do Senado, José Sarney. Ele sim tem foco. E um olhar perturbador. Mais atrás, dependuradas, bandeiras do Brasil.

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Ricardo Kotscho: Sarney não teve tanto poder nem no governo dele

Sarney: mudando sempre para nada mudar

Mais um post da série “queria ter escrito este texto”: Ricardo Kotscho analisa o poder de Sarney.

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Sarney não teve tanto poder nem no governo dele

Ricardo Kotscho, do Balaio do Kotscho

Cai de podre o ministro do Turismo Pedro Novais, 81, do PMDB do Maranhão de Sarney, aquele do motel e da governanta. E quem entra no seu lugar com a nobre missão de preparar o país para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016?

Depois de impasse interno em que o PMDB decidiu não apresentar uma lista de nomes e “liberar” a presidente Dilma Rousseff, que queria um técnico, para escolher quem ela quisesse, foi anunciado, às 23h25 desta quarta-feira, o nome do novo ministro: Gastão Vieira, 65, deputado federal.

De onde? Do PMDB do Maranhão de Sarney.

Como já era previsto, trocaram seis por meia dúzia, e o feudo federal de José Sarney se manteve intacto. A importante indústria do turismo que se dane. Alguém que é do ramo ou mesmo quem não é já tinha ouvido falar de Gastão Vieira? Por que o ministro do Turismo tem que ser do Maranhão?

Os mais antigos hão de se lembrar que nem no seu governo acidental de cinco anos, quando assumiu no lugar de Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse, José Sarney teve tanto poder como agora.

Com o ministério herdado de Tancredo, quem mandava no governo dele (1985-1990) era o PMDB de Ulysses Guimarães, aliado ao PFL de ACM, partidos que garantiram a “governabilidade” com a farta distribuição de concessões de emissoras de rádio e televisão para parlamentares.

De lá para cá, de um jeito ou de outro, Sarney nunca deixou de mandar e nomear gente. Consta que ele se gaba de ter indicado até o porteiro do Hotel Glória, que o recepciona com pompa e circunstância, em seu uniforme de general argentino de antigamente, quando o ex-presidente se hospeda no Rio.

Campeão de sobrevivência política, o político maranhense José Ribamar Ferreira de Oliveira Costa, 81, a mesma idade de Pedro Novais, sempre soube a hora certa de mudar de lado quando lhe era conveniente.

José Sarney (nome político que adotou do pai) começou como suplente de deputado federal pela UDN nos anos 1950, apoiou o governo militar e comandou o PDS contra a Emenda das Diretas, em 1984. No mesmo ano, bandeou-se para a oposição, como vice de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.

Desde a primeira vitória de Lula, em 2002, tornou-se um fiel aliado do ex-presidente e garantiu o apoio do PMDB ao PT, primeiro na campanha e depois no governo de Dilma Rousseff.

Definido pelo ex-ministro Fernando Lyra como “a vanguarda do atraso”, foi o primeiro presidente civil depois da ditadura militar.

Poderia ter passado para a história como o “presidente da redemocratização”, mas preferiu continuar na lida política, ao se eleger e reeleger senador pelo Amapá, deixando o Maranhão aos cuidados da filha Roseana Sarney.

Na presidência do Congresso Nacional, Sarney exerce toda sua influência discretamente e só fala obviedades nas entrevistas. Evita assuntos polêmicos, desliza pelos gabinetes com o que ele mesmo chamou de “liturgia do poder”, a arte dos que sabem como mandar prender e soltar, nomear e demitir, fazer e desfazer alianças, liberar e bloquear verbas.

Ou o Brasil ainda é muito primitivo ou José Sarney é mesmo o gênio da raça e a gente não sabia. O fato é que se o governo de Dilma Rousseff começou “de fato”, como decretaram os analistas políticos, com a solitária decisão de nomear Gleisi Hoffmann para o lugar de Antonio Palocci na Casa Civil, terminou ontem na prática com o melancólico episódio da troca de Pedro de Sarney por Gastão de Sarney.

Quem esperava que Dilma fosse aproveitar as denúncias feitas pela imprensa para fazer a sua “faxina ética” e montar o próprio ministério com homens públicos de “ficha limpa” e conhecimentos técnicos para exercer o cargo, certamente se decepcionou com mais esta demonstração de submissão ao poder do PMDB de Sarney.

Assim ficará cada vez mais difícil para Dilma mudar práticas políticas seculares baseadas no  loteamento de cargos para garantir a tal da governabilidade. De crise em crise, ainda não completamos nove meses de governo e cinco ministros já caíram _ quatro deles por “malfeitos”.

Quem será o próximo?

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