Seis meses separam o impeachment “moralizador” do caso Temer-Geddel: como chegamos até aqui?

Neste artigo, publicado no Intercept, tento explicar como o Brasil se tornou um novelão de mau gosto.

2012 vem chegando… Jader também

Quando se pensava que o Senado não podia piorar, eis que aparece Jader Barbalho (PMDB-PA).

2012 promete…

E o AeroAécio? Pode?

Aécio: o teflon da oposição

Pois é, três meses atrás Wagner Rossi (PMDB) caiu do Ministério da Agricultura porque costumava viajar num jato de empresários do ramo.

Correto!

Agora, Carlos Lupi (PDT), ministro do Trabalho, vai tomando o mesmo rumo (o rumo do olho da rua) porque também viajou num jato de um empresário com intere$$es na pasta.

Corretíssimo!

Já o senador Aécio Neves (PSDB) , como há sete meses o blog vem denunciando, continua usando amiúde um jato particular em seus deslocamentos pelo Brasil (leia o post Estamos combinados: autoridade não pode voar em jato particular de “amigo”. Viu, Aécio…?). Nesse caso, contudo, no passa nada.

Correto?

Ricardo Kotscho: Sarney não teve tanto poder nem no governo dele

Sarney: mudando sempre para nada mudar

Mais um post da série “queria ter escrito este texto”: Ricardo Kotscho analisa o poder de Sarney.

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Sarney não teve tanto poder nem no governo dele

Ricardo Kotscho, do Balaio do Kotscho

Cai de podre o ministro do Turismo Pedro Novais, 81, do PMDB do Maranhão de Sarney, aquele do motel e da governanta. E quem entra no seu lugar com a nobre missão de preparar o país para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016?

Depois de impasse interno em que o PMDB decidiu não apresentar uma lista de nomes e “liberar” a presidente Dilma Rousseff, que queria um técnico, para escolher quem ela quisesse, foi anunciado, às 23h25 desta quarta-feira, o nome do novo ministro: Gastão Vieira, 65, deputado federal.

De onde? Do PMDB do Maranhão de Sarney.

Como já era previsto, trocaram seis por meia dúzia, e o feudo federal de José Sarney se manteve intacto. A importante indústria do turismo que se dane. Alguém que é do ramo ou mesmo quem não é já tinha ouvido falar de Gastão Vieira? Por que o ministro do Turismo tem que ser do Maranhão?

Os mais antigos hão de se lembrar que nem no seu governo acidental de cinco anos, quando assumiu no lugar de Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse, José Sarney teve tanto poder como agora.

Com o ministério herdado de Tancredo, quem mandava no governo dele (1985-1990) era o PMDB de Ulysses Guimarães, aliado ao PFL de ACM, partidos que garantiram a “governabilidade” com a farta distribuição de concessões de emissoras de rádio e televisão para parlamentares.

De lá para cá, de um jeito ou de outro, Sarney nunca deixou de mandar e nomear gente. Consta que ele se gaba de ter indicado até o porteiro do Hotel Glória, que o recepciona com pompa e circunstância, em seu uniforme de general argentino de antigamente, quando o ex-presidente se hospeda no Rio.

Campeão de sobrevivência política, o político maranhense José Ribamar Ferreira de Oliveira Costa, 81, a mesma idade de Pedro Novais, sempre soube a hora certa de mudar de lado quando lhe era conveniente.

José Sarney (nome político que adotou do pai) começou como suplente de deputado federal pela UDN nos anos 1950, apoiou o governo militar e comandou o PDS contra a Emenda das Diretas, em 1984. No mesmo ano, bandeou-se para a oposição, como vice de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.

Desde a primeira vitória de Lula, em 2002, tornou-se um fiel aliado do ex-presidente e garantiu o apoio do PMDB ao PT, primeiro na campanha e depois no governo de Dilma Rousseff.

Definido pelo ex-ministro Fernando Lyra como “a vanguarda do atraso”, foi o primeiro presidente civil depois da ditadura militar.

Poderia ter passado para a história como o “presidente da redemocratização”, mas preferiu continuar na lida política, ao se eleger e reeleger senador pelo Amapá, deixando o Maranhão aos cuidados da filha Roseana Sarney.

Na presidência do Congresso Nacional, Sarney exerce toda sua influência discretamente e só fala obviedades nas entrevistas. Evita assuntos polêmicos, desliza pelos gabinetes com o que ele mesmo chamou de “liturgia do poder”, a arte dos que sabem como mandar prender e soltar, nomear e demitir, fazer e desfazer alianças, liberar e bloquear verbas.

Ou o Brasil ainda é muito primitivo ou José Sarney é mesmo o gênio da raça e a gente não sabia. O fato é que se o governo de Dilma Rousseff começou “de fato”, como decretaram os analistas políticos, com a solitária decisão de nomear Gleisi Hoffmann para o lugar de Antonio Palocci na Casa Civil, terminou ontem na prática com o melancólico episódio da troca de Pedro de Sarney por Gastão de Sarney.

Quem esperava que Dilma fosse aproveitar as denúncias feitas pela imprensa para fazer a sua “faxina ética” e montar o próprio ministério com homens públicos de “ficha limpa” e conhecimentos técnicos para exercer o cargo, certamente se decepcionou com mais esta demonstração de submissão ao poder do PMDB de Sarney.

Assim ficará cada vez mais difícil para Dilma mudar práticas políticas seculares baseadas no  loteamento de cargos para garantir a tal da governabilidade. De crise em crise, ainda não completamos nove meses de governo e cinco ministros já caíram _ quatro deles por “malfeitos”.

Quem será o próximo?

A guerrilha pró Aécio no Twitter

Aécio gosta de microfones, mas não gosta de jornalistas

É uma coisa impressionante!

Como qualquer um pode facilmente constatar, aqui no blog eu faço críticas ao PT, PMDB, PSDB, PDT, PV, PR, PPS e até ao ainda inexistente PSD. Aponto passagens negativas de Dilma, Lula, Ricardo Teixeira, Nelson Jobim, Palocci, Serra,  Sérgio Cabral, Marina Silva, Temer, Collor, FHC, Sarney, Marco Maia, Hugo Chávez, Osama bin Laden, Kadafi… Nunca sofri represálias. Mas é só fazer uma crítica a Aécio Neves e a sua irmã Andrea Neves no blog que um esquema de guerrilha começa a me atacar no Twitter. É um esquema poderoso, do tipo troll. Aqui mesmo, no blog, já acusei a existência dessa guerrilha, que usa perfis falsos e robôs (veja os links no final do post).

Não adianta. Como sempre fiz em 20 anos de jornalismo, continuarei escrevendo o que eu quiser e sobre quem quiser. Incluive, quando for o caso, sobre Aécio.

Para abafar Bafometrogate, esquema de apoio a Aécio faz guerrilha no Twitter

Bafometrogate: de volta a guerrilha de Aécio no Twitter

Os tentáculos da guerrilha pró Aécio

@joaopaulom confirma: ele e João Paulo Medrado são a mesma pessoa

Terminada a faxina do PR, Dilma limpará mais branco também o PMDB?

A dança da vassoura para ou continua?

Quando o PR se tornou um partido “contaminado” devido a denúncias de negócio$ ob$curo$ no Ministério dos Transportes e no DNIT, a presidente Dilma “faxinou” o partido.

Agora é o PMDB que começa a ficar “contaminado”.

Fica cada dia mais claro que o partido armou uma tenda de negócios no Ministério da Agricultura.

Agora veremos se a presidente tem de fato o “ultra poder amoníaco”.

Dilma terá coragem de “faxinar” o PMDB? Mandará o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, para a lata de lixo, como fez com Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes? Ou apenas varrerá a sujeira para debaixo do tapete?

Estadão denuncia tesoureiro do PMDB por fraude de R$ 300 mi na Petrobras

Ferrovia Norte Sul, Esquema PC, privatização da Telebras, mensalão do PT, mensalão do PSDB, mensalão do DEM, Palocci… os megaescândalos não têm fim.

Na edição deste domingo, O Estado de S.Paulo denúncia o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e a Petrobras, que juntos teriam fraudado uma licitação de R$ 300 milhões na estatal.

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Eunício Oliveira, o senador de R$ 300 milhões

Empresa de senador do PMDB fraudou licitação de R$ 300 mi na Petrobrás

Leandro Cólon – O Estado de S. Paulo

MACAÉ – Documentos e imagens obtidos pelo Estado revelam que a Petrobrás e uma empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE), fraudaram este ano uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, soube com antecedência, de dentro da Petrobrás, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato na área de consultorias e gestão empresarial. De posse dessas informações, procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.

Houve reuniões entre concorrentes durante o mês de março, inclusive no dia anterior à abertura das propostas. A reportagem teve acesso ao processo de licitação e a detalhes da manobra por parte da Manchester para sagrar-se vencedora no convite n.º 0903283118. Às 18h34 de 29 de abril, a Petrobrás divulgou internamente o relatório em que classifica a oferta da Manchester em primeiro lugar na concorrência com preço R$ 64 milhões maior que a proposta de outra empresa.

O contrato, ainda não assinado, será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Sete empresas convidadas pela Petrobrás participaram da disputa, a maioria sem estrutura para a empreitada. Os convites e o processo de licitação são eletrônicos e as empresas não deveriam saber com quem estavam disputando.

Em 30 de março, um dia antes da abertura das propostas, o diretor comercial da Manchester, José Wilson de Lima, reuniu-se duas vezes, por mais de três horas, em São Paulo com uma das empresas convidadas pela Petrobrás, a Seebla Engenharia, segundo registros de segurança do prédio onde funciona essa empresa. Uma foto dele ficou registrada nos arquivos do condomínio. O objetivo da visita era exigir da Seebla que aceitasse um acordo.

A Seebla confirmou o encontro e, questionada, disse que isso também ocorrera em dias anteriores. A empresa afirmou que não fez acerto. No dia seguinte à reunião, ofereceu na licitação o preço de R$ 235 milhões, bem abaixo dos R$ 299 milhões apresentados pela empresa do senador. Mesmo assim, foi desclassificada pela Petrobrás.

Um diretor de outra empresa envolvida, que pediu para não ser identificado por questão de segurança, contou que diretores da Manchester usaram o nome de Eunício para oferecer R$ 6 milhões em dinheiro vivo em troca de uma “cobertura”na licitação – ou seja apresentar proposta com valor que serve apenas para simular concorrência e ajudar uma parceira a ganhar a licitação.

“Tentaram nos comprar”, disse ao Estado o diretor da empresa. Em troca, a Manchester faria o mesmo em outra licitação.

Esse novo contrato da empresa de Eunício seria uma forma de substituir os serviços fechados sem licitação com a própria Manchester e que já lhe renderam R$ 57 milhões desde fevereiro de 2010, conforme revelou o Estado domingo passado.

Ao chegar ao prédio da Seebla no dia 30 de março, José Wilson de Lima entregou seu documento, teve rosto fotografado e disse para onde iria: “Seebla”. Passou pela catraca do subsolo às 11h29 e subiu ao 8.º andar, onde fica a empresa concorrente. Saiu de lá às 12h35 e retornou às 15h07. Permaneceu até as 18h33, após reunir-se com o então diretor comercial da Seebla, Jorge Luiz Scurato. No dia seguinte, 31 março, ocorreria a licitação.

Na ocasião, Lima deixou seu cartão de visita da Manchester. O Estado localizou o diretor trabalhando, na quarta-feira passada, na sede da Manchester no Rio e o indagou sobre os motivos do encontro em São Paulo. “Não interessa a você”, respondeu.

Já Scurato negou, num primeiro momento, qualquer reunião com Lima. Depois, apresentou a seguinte defesa: “O Wilson tinha me pedido para arrumar um emprego para o irmão dele. Foi entregar um currículo para mim.”

A reportagem procurou a Seebla. A empresa disse que o diretor envolvido pediu afastamento dias após o episódio. “Houve um constrangimento pelo recebimento de um concorrente em nossa sede”, afirmou a direção.

Segundo relato de empresários, a Manchester teria pedido para oferecerem valores acima de R$ 390 milhões à Petrobrás. Com isso, poderia vencer com R$ 380 milhões. O preço já estaria superfaturado para que houvesse divisão do dinheiro extra para as demais concorrentes. Só que a Seebla decidiu disputar para valer e fez uma proposta de R$ 235 milhões.

Avisada pela Seebla de que não haveria acerto, a Manchester apresentou proposta, em valor exato, de R$ 299.841.390,90. As demais concorrentes ofereceram valores superiores, como esperava a empresa de Eunício. No dia 29 de abril, uma sexta-feira, saiu o resultado da comissão de licitação. A Petrobrás desclassificou a proposta da Seebla por considerá-la “inexequível”, ou seja, o valor seria muito baixo e a empresa não conseguiria cumprir o contrato. A Manchester, então em segundo lugar, foi declarada vencedora por ter feito a proposta “mais vantajosa”. A Seebla recorreu e o processo de licitação ainda não foi concluído.

O Estado revelou no domingo passado, 3, que a Manchester, empresa do senador e ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), assinou sem licitação contratos que somam R$ 57 milhões com a Petrobrás para atuar na Bacia de Campos. Documentos da estatal mostram que foram feitos, entre fevereiro de 2010 e junho de 2011, oito contratos consecutivos, sempre com prazos curtos, o que permite “dispensa de licitação”. A Manchester doou R$ 400 mil para a campanha de Eunício.

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Concorrência é em área de apadrinhado de Dirceu

MACAÉ – O objeto do processo de licitação manipulado e fraudado pela empresa do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) é vinculado ao diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, apadrinhado do ex-ministro e do deputado cassado José Dirceu (PT). Dirceu e Eunício são amigos de longa data. Trabalharam juntos no governo Lula, quando foram ministros.

Duque é responsável pelas áreas de engenharia e de tecnologia da informação, entre outras. A contratação da Manchester Serviços Ltda. também passa pelas mãos do gerente-geral da Petrobrás na Bacia de Campos, José Airton de Lacerda. Outros três funcionários aparecem no processo de licitação: Eduardo Riskalla Pereira, Bruno Avelar Rangel e Rafael dos Santos.

O PMDB indicou o diretor da área Internacional, Jorge Zelada, e o de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, no governo Lula, e os manteve com Dilma Rousseff.

A empresa fornece cerca de mil funcionários para áreas estratégicas da Petrobrás. Segundo empresários, a licitação foi montada no começo do ano para legitimar a empresa de Eunício por meio de um contrato fechado, após a simulação de uma “disputa” com outros concorrentes.

O Estado procurou todas as empresas envolvidas na concorrência. Apenas uma aceitou falar com a reportagem, a Parceria Consultoria Empresarial, uma empresa pequena, que ocupa duas salas num prédio comercial no centro do Rio de Janeiro. A diretora Sônia Gassman afirmou que não sabe de acordo, mas admitiu que sua empresa é pequena para ser convidada a participar de uma licitação desse porte. “A minha participação na Petrobrás é pequena, mixuruca. Nunca sou chamada para essas concorrências.”

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Estatal diz que não sabe de acerto; Eunício silencia

MACAÉ – Em resposta ao Estado, a Petrobrás disse que não soube de reuniões entre concorrentes da licitação que envolve a Manchester Serviços Ltda. “A Petrobrás desconhece essa informação. A licitação foi realizada em meio eletrônico, com entrega das propostas por computador. A abertura das propostas também foi eletrônica”, disse a estatal.

Procurado pela reportagem, o senador Eunício Oliveira mais uma vez optou pelo silêncio. Dono de 50% da Manchester, ele disse que está afastado das decisões da empresa. O senador é sócio de outras empresas contratadas pelo governo. Esse contrato com a Petrobrás será um dos maiores – senão o maior – já firmado por ele. Na semana passada, quando o Estado mostrou que o senador ganhou da Petrobrás pelo menos R$ 57 milhões sem licitação, ele também não quis se manifestar.

A Petrobrás alegou que desclassificou a Seebla Engenharia, que ofertou o menor preço, porque foram verificadas “inconsistências na proposta da empresa, entre elas a alíquota de determinado imposto em porcentual menor do que o que deveria ser praticado e a omissão dos porcentuais de determinados encargos sociais exigidos”. “Essas inconsistências tornaram a proposta inexequível”, disse. “A licitação do convite 0903283118 foi do tipo melhor preço e não menor preço.”

A direção da Seebla contestou as alegações da Petrobrás. Disse que sua proposta é adequada. “Os custos apresentados pela Seebla refletem com segurança a realidade do empreendimento aos mais altos interesses dessa companhia”, disse, em defesa entregue à estatal. Um dos pontos de discordância é o valor do Imposto Sobre Serviço (ISS), o que gerou a abertura de um processo em Macaé (RJ), sede da Petrobrás na Bacia de Campos.

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“A Seebla não procura nenhum concorrente”

BRASÍLIA – Em entrevista por escrito, o diretor da ouvidoria da Seebla Engenharia, Milton Rodrigues, confirmou as visitas de um diretor da Manchester à sua empresa, mas negou que tenha feito acerto na licitação. “Contra fatos não há argumentos”, disse ele, acrescentando que o responsável pela negociação, diretor comercial Jorge Luiz Scurato, não está mais na empresa. “quando participamos em licitações oferecemos preços compatíveis”, garantiu o diretor.

A reportagem do Estado tem provas da presença do diretor da Manchester José Wilson de Lima na sede da Seebla no dia 30 de março. A empresa confirma a visita?

Sim, contra fatos não há argumentos.

Ele esteve na empresa em outros dias, anteriores ao dia 30?

Respondido acima.

A reportagem tem a informação de que, na visita do dia 30 de março, o diretor da Manchester tratou com a direção comercial da Seebla da concorrência que haveria na Petrobrás no dia seguinte. Por que a Seebla aceitou a conversa?

Todos os assuntos comerciais são tratados exclusivamente com o diretor comercial e, neste caso específico, o diretor comercial (Jorge Luiz Scurato) não faz mais parte do quadro de funcionários da Seebla. Não podemos afirmar que tipo de assunto foi discutido nesse dia.

Foi a Manchester que procurou a Seebla ou a Seebla que procurou a Manchester?

A Seebla não procura nenhum concorrente.

Por que o diretor comercial Jorge Luiz Scurato deixou a empresa?

Houve um constrangimento pelo recebimento de um concorrente em nossa sede e o mesmo pediu o afastamento.

A Seebla faz acordos com concorrentes em licitações públicas?

A Seebla não aceita comentar qualquer fato dessa natureza e repudia completamente qualquer tipo de acordo.

A Seebla ofereceu o menor preço na licitação da Petrobrás, mas foi desclassificada porque a estatal alega que o preço oferecido pela empresa é inexequível. O preço oferecido é exequível?

Não existe nenhuma informação pública sobre essa licitação, o processo ainda não foi concluído e está sob sigilo. Por isso é que não podemos dar nenhuma informação sobre a licitação. A Seebla possui uma equipe de engenharia qualificada e quando participamos em licitações oferecemos preços compatíveis e realizáveis à luz do edital.

A Seebla avalia que tem sofrido alguma retaliação por parte da Petrobrás após esta licitação?

Não comentamos esse assunto.

O pecado da gula… do PMDB e do PT

Logo depois de ler que o PMDB e o PT cobiçam o cargo de ministro dos Transportes e Negócio$ E$petaculare$, trombei com as fotos abaixo, feitas ontem no churrasco dos trabalhadores, promovido pela Força Sindical. Reparem na cara de gulosos do peemidebista  Michel Temer (vice-presidente da República) e do petista Marco Maia (presidente da Câmara).

Sinistro…

PT versus PT

No último dia 20, o jornal Valor publicou uma entrevista  histórica com o governador de Sergipe, Marcelo Déda. Estrela em ascensão no PT, Déda faz uma acurada análise do quadro político. Entre outras verdades, ele diz que, assim como PSDB de São Paulo é hoje um problema para o PSDB nacional, o PT de São Paulo é também um problema para o PT nacional. Vale a leitura:

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Valor Econômico 20/06/2011

 

Raymundo Costa e Ribamar Oliveira | De Brasília

 

 

Petista histórico, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, está preocupado com a atuação de seu partido, especialmente o PT da Câmara, onde os líderes estão em guerra aberta uns contra os outros. “A instabilidade não pode partir do PT”, adverte Déda. Ele acha que o governo Dilma, depois das nomeações das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvati (Relações Institucionais) deve deslanchar, mas acha que a própria presidente é que deve assumir a liderança do processo político.

Déda estava entre os 16 governadores do Norte e Nordeste que tomaram café da manhã com a presidente Dilma Rousseff na semana passada. Acha que a presidente foi franca, soube dizer não com delicadeza, sem fechar portas, mas acha que os desafios impostos pelo ajuste fiscal são enormes. No Nordeste – diz – nenhum governador tomou a iniciativa de divulgar seus planos de investimentos para 2011-2014. Ninguém sabe se terá dinheiro.

O governador está particularmente temeroso com os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou as leis estaduais de incentivos e acabou com a guerra fiscal. E indaga sobre o que vai acontecer com situações já consolidadas.

Déda está particularmente irritado com o Ministério da Fazenda: a proposta de reforma tributária apresentada, diz, não passa de uma regulação do ICMS. “A questão federativa real não é a guerra fiscal”, diz o governador, mas a repactuação da “apropriação da arrecadação” federativa, inclusive das contribuições que a União não reparte com os Estados. A seguir, a entrevista ao Valor:

Valor: Como o sr. avalia a saída do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Fogo amigo, fritura, ajuste fiscal ou aperto da política econômica?

“O hegemonismo paulista tanto do PT quanto do PSDB transforma conflitos paroquiais em crises nacionais”

Marcelo Deda: Um problema de ordem pessoal que por uma perda de ‘timing’ quase se transforma em crise política. Se no início do problema tivessem sido adotadas medidas rápidas – explicações imediatas, negociar uma explicação ao Congresso -, talvez houvesse capacidade de gerir a crise. Como não houve isso e se trabalhou como se o tempo fosse aliado, quando o tempo se mostrou inimigo, a situação estava perdida, que nem um fato político da maior relevância como a declaração do procurador-geral da República de que não havia indício de crime na evolução patrimonial do ministro, resolveu.

Valor: Lula acertou vindo a Brasilia negociar a crise?

Deda: Eu não sei qual foi objetivamente a tarefa central dele. Mas acho que ele não viria a Brasília sem ter conversado com a presidente Dilma. Eu não tenho sombra de dúvidas de que a vinda do presidente a Brasília foi não apenas comunicada, como discutida com a presidente.

Valor: A nova modelagem da coordenação política pode dar certo?

Deda: O próprio fato de a Presidência ter construído uma nova estrutura na Casa Civil e na Secretaria de Relações Institucionais já revela iniciativa do governo, já é positivo. Não há uma regra geral de como se organizar a articulação política, mas há um princípio.

Valor: Que é qual?

Deda: A articulação política precisa refletir a ação do presidente, seja ele quem for. O que sustenta a articulação política é o interlocutor no Congresso saber que aquele ministro tem mandato do presidente para resolver questões, encaminhar problemas com o protagonismo do presidente. Nesse sentido, os últimos gestos da presidente revelam disposição maior de enfrentar a questão da política. O que eu vi no café da manhã dos governadores foi uma presidente extremamente preparada para enfrentar agendas complexas.

Valor: O PT não deveria ceder mais espaço ao PMDB para apaziguar a base política?

Deda: Ceder é um verbo que não existe nem no dicionário do PMDB nem no do PT. Talvez haja grandes divergências de fundo na atuação e no histórico de ambos. Mas há uma grande coincidência: como grandes partidos, costumam buscar ocupar mais espaço e não recuar no espaço que já conquistaram. Acredito que o problema não é do PT nem do PMDB. A presidente é a juíza, e a árbitra da ocupação dos espaços do governo.

“Os Estados estão segurando investimentos para rediscutir o indexador da dívida; viramos remuneradores da União”

Valor: O PT entende é isso?

Deda: O PT está no seu mais absoluto e justo direito quando preserva suas posições e reivindica mais. E o PMDB, do mesmo modo. Mas tanto o PMDB quanto o PT precisam entender que na democracia presidencial a última palavra é da presidente, ela está mandatada pelo povo brasileiro para definir o perfil do seu governo, e portanto é ela que deve dar a palavra final. E sobre a palavra da presidente não pode haver intrigas, operações de sabotagem, bairrismos e partidarismos. Nesse caso a responsabilidade do PT é maior que a do PMDB em defender a presidenta como a grande coordenadora do governo e líder do projeto. É muito mais nossa essa obrigação do que do PMDB. É nesse sentido que o PT precisa estar atento.

Valor: PT e PSDB, curiosamente, fizeram uma inflexão em relação a suas seções paulistas, sempre as mais poderosas. Como o sr. analisa esse fenômeno?

Deda: Acho que não existiria PT sem São Paulo. Meu problema não é nenhum questionamento antipaulista. Eu sempre reclamei por equilíbrio, pelo reconhecimento do avanço que o partido alcançou em outras regiões. O avanço que o partido experimentou no Nordeste, a própria votação obtida por Lula e por Dilma na região revelam que o grande dilema do PT é se adequar à nova geografia política do petismo, que teve uma expansão mais promissoras nos Estados do Norte e do Nordeste.

Valor: Nenhum dos novos ministros – Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) é paulista. A presidente não enquadrou o PT de São Paulo?

Deda: Acho que a presidente, ao compor o governo trazendo para o centro da cena política Estados do Sul e do Nordeste, apenas traduz o significado da realidade política do PT e não da realidade burocrática do PT. Se do ponto de vista do aparelho partidário o PT é ainda um partido paulista, do ponto de vista da urna, do eleitorado, da presença política o PT é hoje cada vez mais um partido nacional, no qual o peso de São Paulo ainda é o maior de todos. Aí sim, não é um peso artificial. É um peso real, econômico, social, da própria realidade econômico social paulista. O que nós divergimos não é da presença até majoritária de São Paulo. O que nós contestamos é um tipo de hegemonismo paulista que transforma os conflitos paroquiais em crises nacionais. Esse é o modelo que já abalou várias vezes o PT e que está levando à penúria o PSDB.

Valor: É o que ocorre atualmente na Câmara?

Deda: Eu acho que está recrudescendo esse tipo de disputa paulista com reflexos na estabilidade nacional do partido.

Valor: E que em última análise reflete no governo.

Deda: É por isso que a responsabilidade maior é nossa. O PT não pode perder de vista que é o partido da presidente. E que tem a primeira das responsabilidades na garantia da estabilidade. Isso significa compreender seu papel de partido, e lutar por espaços e pelas diretrizes políticas do governo, como compete a um partido com vocação dirigente, e ao mesmo tempo reconhecer que na democracia brasileira o papel do presidente é insubstituível. Está acima de hegemonismos partidários. Ela tem que ser o árbitro da governabilidade. O PT tem que entender isso e não fomentar a instabilidade.

Valor: O deputado estadual paulista Rui Falcão substituiu um aliado e conterrâneo seu na presidência do PR, o José Eduardo Dutra, que saiu para tratamento de saúde.

Deda: Rui é do PT paulista, mas está guiando o partido com cabeça nacional. Isso é um ponto positivo. Ele terá meu integral apoio, como o de todos os companheiros das demais regiões. A grande preocupação que o Rui tem que ter é esta, a responsabilidade para entender que política não é filantropia: o PT não tem o direito de ceder espaço ao PMDB. Mas o PT tem que ter a consciência de apoiar as decisões da presidente Dilma e entender que a última palavra é dela.

Valor: Isso significa um partido a reboque do governo?

Deda: Significa um partido propositivo. A saudade que eu sinto hoje é que o PT aparece mais na mídia pedindo cargos do que apresentando propostas concretas ao governo. Nós precisamos continuar a reivindicar o nosso espaço, até porque o governo é nosso e quem vai dar a cara a esse governo somos nós. Isso não é hegemonismo, é apenas compreensão da nossa responsabilidade política de ser o partido da presidente, mas ao mesmo tempo precisamos qualificar nossa relação com o governo.

Valor: O Supremo suspendeu a guerra fiscal em seis Estados que concediam incentivo fiscal. Como isso afeta a vida de vocês?

Valor: Em duas palavras: insegurança jurídica. As decisões do Supremo colocaram um grau de insegurança na relação dos Estados com empresas beneficiárias de incentivos que praticamente paralisaram as negociações em curso e criaram um processo de extrema angústia naquelas que já se encontram instaladas há décadas nos Estados. Não temos o que discutir com relação à postura do Supremo. Mas temos o que discutir com relação à forma. E à maneira como aquela decisão vai ser aplicada. Tratar a guerra fiscal como um tema judiciário clássico pode produzir efeito danoso não apenas aos Estados que são mais eficientes na captação de empresas com esses recursos. Não tenho estatística, mas diria que um terço do PIB industrial brasileiro tem algum tipo de incentivo praticado por leis estaduais que o Supremo decretou inconstitucional. Empresas como Ambev, Volks, Ford, como a Fiat que vai agora para Pernambuco, como ficam? A imensa maioria delas, com ações na Bolsa, têm que fazer provisão para possível pagamento do imposto que foi isentado? Como serão tratadas situações consolidadas? A decisão terá repercussão só para o futuro ou é aplicável imediatamente?

Valor: Os Estados vão ao STF?

Deda: O DF está entrando (com uma ação). O que o Supremo disse? Nenhuma lei que cria incentivo fiscal é válida se os benefícios criados não forem objeto de convênio no Confaz. O Confaz é por unanimidade. Então o DF entrou também com uma ação específica para questionar a constitucionalidade do critério de unanimidade, que ofende o principio de construção da maioria numa democracia. A Constituição não fala em unanimidade, fala em Confaz. A lei que regulou o dispositivo constitucional é que tocou na unanimidade. Com isso a gente tenta, do ponto de vista de estratégia, equilibrar. Isso ajuda a criar um contraponto que, possibilite aos Estados uma negociação mais equilibrada.

Valor: O senhor disse que a justiça não poderia ter uma “decisão típica” nessa questão da guerra fiscal. O que é uma decisão atípica da Justiça?

Deda: É simples, a Justiça já agiu de maneira diferente com relação ao FPE. Decretou que o Congresso deveria ter aprovado nova lei complementar há cinco ou seis anos, e estabeleceu prazo para o Congresso regular. O Supremo é uma Corte constitucional, mas é uma instância política da República. Aplica a lei mas é guardiã da Constituição. Então é uma Corte com poderes para, ao aplicar uma decisão, estabelecer o alcance no tempo dessa decisão, e para modular cronologicamente sua aplicação. Zerar um jogo desse porte, de uma hora para outra, não é um problema para Sergipe, Bahia, Alagoas. É um problema para a economia brasileira. Os reflexos são imprevisíveis.

Valor: Ainda há espaço para guerra fiscal?

Deda: Há um esgotamento da guerra fiscal. O que era um instrumento de defesa das regiões menos desenvolvidas se disseminou. São Paulo faz guerra fiscal, o Rio faz. Leis de São Paulo foram questionadas, Minas faz guerra fiscal na fronteira, todo mundo faz guerra fiscal. Se disseminou, o que de certo modo reduziu a eficácia do instrumento. A guerra fiscal hoje já não é mais os pequenos versus os grandões, não é mais um filme de cowboy clássico. Alagoas faz guerra com Sergipe, que faz com Alagoas. É um abraço de afogados. Mas ainda tem alguma eficácia. Para acabar, é preciso uma transição.

Valor: O que vocês querem do governo federal?

Deda: Uma política de compensação para Estados que venham a perder nesse processo de alteração das alíquotas. Mas que essa política de compensação não seja um número do grande circo Bartolo, tipo a Lei Kandir. Não dá para trabalhar com compensação tributária que todo mês de dezembro tem que sentar, segurar o orçamento e fazer pressão. O fim da Lei Kandir é o mais nobre possível, desonerar as exportações e jogar o Brasil no mercado internacional com mais competitividade. Mas vamos admitir que comércio externo não é a tarefa do Estado federado. É competência da União que faz grande cortesia com os exportadores, os Estados. Tendo mecanismos como PIS/Cofins e as contribuições de uma maneira geral que nós não compartilhamos.

Valor: Como foi a reunião com o ministro da Fazenda sobre a reforma tributária?

Deda: Ele chamou para conversar sobre reforma tributária, sentamos à mesa e percebemos que não era nada de reforma. Era uma nova regulação do ICMS. Então vamos chamar o bicho pelo nome, porque sabemos se morde ou não. Foi uma valsa vienense mal executada.

Valor: O senhor diz que o projeto do governo não é uma reforma tributária, mas mera regulação do ICMS. O governo diz que é uma reforma, fatiada, mas reforma.

Deda: Qualquer coisa fatiada, fora salame, dá indigestão.

Valor: Como essa conjuntura interfere na gerência dos Estados?

Deda: Nenhum governador, pelo menos da minha região, se atreveu ainda a lançar seu plano de investimentos do período de 2011 a 2014. Todo mundo está com a caixinha de projetos cheia, mas não tem dinheiro agora e não está posta a perspectiva. Nesse clima, os governadores não vão entrar numa dança dessa sem que o governo explicite garantias. Vamos discutir a dívida? O IGPDI produz situações absurdas, impagáveis como é o caso da Paraíba, Alagoas e Maranhão. Na prática, a União está aplicando. Viramos remuneradores de investimento da União, que está se capitalizando às custas dos Estados.

Valor: Como está sendo tratada a questão dos royalties?

Deda: No café da manhã, a Dilma falou assim: ‘Quando eu era ministra achava que era inviável a proposta do Rio passar pelo Congresso. Mas acho que a resposta que veio de lá radicalizou. Não vou entrar no mérito com relação à participação dos Estados nos royalties. O que quero pedir é que busquem acordo. Procurem o Geraldo Alckmin (SP), o Sérgio Cabral (RJ), o Renato Casagrande (ES)’. Eduardo Campos (PE) procurou o Casagrande. Procurei o Sérgio. Entrei na comissão. Sou eu e o Eduardo que vamos cuidar dessa parte dos royalties com os coleguinhas lá.

Valor: Ela está recuando do projeto do Lula?

Deda: Ela não está recuando. Está dizendo que o governo vai ter o dever de defender o veto [da emenda Ibsen]. Tem um fator que é concreto: um veto do presidente que tem que ser apreciado pelo Congresso. Esse trunfo é favorável a nós. Fui infeliz na frase, disse que estava lá como bombeiro. Esqueci que os bombeiros estão invadindo quartel (no Rio). Aí disse: vim apagar fogo, e não invadir quartel.

Valor: Dilma vai sustentar o veto?

Deda: Se não houver negociação, ela vai perder conosco trabalhando contra. Não fica em pé. Ela falou: ‘Se o veto cair, vou ver se a AGU vai ao Supremo’. O veto não caiu porque não foi votado. Quem segura o veto é a gaveta do Sarney.

Valor: Sabe-se que a reunião com Mantega foi tensa. O que o sr. falou quando viu que a reforma é só para uma mexida no ICMS?

Deda: Falei o seguinte: ‘Todo mundo aqui vai dizer que é a favor da reforma tributária, mas se na hora que fizer a apreciação do impacto, meu Estado perder um real, sou petista, sou fundador do PT, mas vou lá e orientar a minha bancada a votar contra. Senão vou ser crucificado na praça principal de Aracaju’. Não dá para falar de reforma tributária sem mexer na questão federativa real, que não é a guerra fiscal. A questão central é a seguinte: a única reforma fiscal que prefeitos e governadores admitirão merecedoras desse nome é aquela que diga vamos repactuar a apropriação do resultado da arrecadação tributária da Federação, incluindo contribuições. Vamos discutir que a União não pode operar renúncia fiscal envolvendo tributos compartilhados sem um processo de aquiescência daqueles que são vítimas da queda de arrecadação. Vamos discutir com clareza ferramentas e instrumentos para que nós possamos monitorar o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é uma caixa preta’.

Valor: Mas não tem uma proposta de compensação?

Valor: Tem um fundo teórico de compensação. O que ele quer propor? É mandar a nova do ICMS no café da manhã e mandar as compensações na sobremesa do jantar. Nós queremos garantia constitucional do fundo de compensação, vinculação explícita, porque não queremos repetir o blefe da Lei Kandir.

Cadê Aécio?

Aécio Neves: a oposição fora de foco

Dilma promove uma mini-reforma no ministério como quem anda na corda bamba sem rede de proteção e com os olhos vendados. Troca a pesca pela política e a política pela pesca. Despreza o PT paulista, despreza o PMDB. Troca o lulista Antonio Palocci por duas mulheres que, à la Dilma, carregam facas na boca (Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti).

Com tudo isso acontecendo, o grande nome da oposição, Aécio Neves, continua em lugar incerto e não sabido, mudo.

Onde está Aécio?