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Documentário “Morcegos Negros” terá coprodução Brasil/Alemanha/Itália

paulo_cesar_fariasAvança o projeto do documentário “Morcegos Negros”, sobre a ligação do Esquema PC Farias com os esquemas de corrupção no Governo Fernando Collor e com o crime organizado internacional. O time de coprodutores, que tem nomes do Brasil e da Alemanha, foi reforçado com a entrada da Direzione Generale per il Cinema, da Itália.

O filme será dirigido por Chaim Litewski, vencedor do Festival É Tudo Verdade com o documentário “Cidadão Boilesen”.

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Edição atualizada de Morcegos Negros será lançada com balanço da história de PC Farias e Fernando Collor

Morcegos NegrosBoa notícia, especialmente para aqueles que acompanham o julgamento dos réus acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias e Suzana Marcolino: a Editora Record vai lançar uma edição atualizada de Morcegos Negros – PC Farias, Collor, máfias e a história que o Brasil não conheceu.

Lançada no ano 2000, a edição original de Morcegos Negros – 40 mil exemplares, 14 semanas nas listas dos mais vendidos da Veja – encontra-se esgotada. A nova edição do livro terá texto revisado e posfácio inédito, uma espécie de balanço dessa incrível e perturbadora história, com a análise do resultado do julgamento e dos principais fatos ocorridos nesses 13 anos. Estará tudo lá: a volta de Collor à política como aliado do PT, o sumiço da fortuna que o Esquema PC Farias angariou com achaques e negociatas, a impunidade que protege até hoje corruptos e corruptores envolvidos no caso, os “filhotes” de PC Farias e os novos esquemas de corrupção em Brasília e como os mandantes da morte de PC e Suzana conseguiram escapar ilesos da Justiça…

A data do lançamento da nova edição de Morcegos Negros vai depender fundamentalmente de quanto tempo vai durar o julgamento dos acusados de envolvimento na morte de PC e Suzana. Eu e a Record estamos trabalhando duro para que o livro chegue às livrarias o quanto antes. Manterei os leitores do blog informados sobre as novidades. Até breve!

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Que mistérios tem Collor?

Collor, um homem de sorte

A vida tem seus mistérios.

Outro dia, contei aqui o azar que tive com a Justiça de Alagoas quando me meti a investigar os subterrâneos do governo Collor e do Esquema PC Farias (leia o post Paguei minha pena, sou um ex-criminoso).

Hoje, fico sabendo pela Folha de S.Paulo que, com o senador Fernando Collor,acontece justamente o contrário do que foi comigo. Ele tem uma baita sorte com a Justiça de Alagoas (leia abaixo).

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Ex-mulher de Collor cobra R$ 280 mil de pensão

SÍLVIA FREIRE, para a Folha de S.Paulo

A Justiça de Alagoas tenta há dois anos notificar o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) sobre uma ação de cobrança de Rosane Malta Collor de Mello, sua ex-mulher.

O oficial de Justiça fez oito tentativas para encontrá-lo em Maceió. Não conseguiu em nenhuma delas.

Rosane cobra do ex-marido –de quem se separou em 2005, após 22 anos de casamento– uma dívida de R$ 280 mil, referente à diferença no valor da pensão paga por Collor durante dois anos.

Em 2007, o Tribunal de Justiça fixou em 30 salários mínimos (R$ 16.350) o valor da pensão. Como Collor pagava até então um valor inferior, Rosane quer agora receber o total retroativo da diferença.

A ex-primeira-dama conseguiu em janeiro que a Justiça bloqueasse um imóvel de Collor como garantia de pagamento, mas a decisão não foi publicada no “Diário Oficial” nem comunicada ao cartório de registro de imóveis.

A defesa de Rosane fez em outubro uma representação na Corregedoria do TJ contra a juíza Nirvana Coêlho, da 27ª Vara Cível, reclamando de demora no andamento da ação.

O advogado de Collor, Fábio Ferrário, disse que o senador mora e trabalha em Brasília e que não poderia mesmo ser encontrado em Maceió. Segundo ele, Rosane não tem do que reclamar, pois a pensão é paga em dia e no valor fixado pela Justiça.

Ferrário disse que não há decisão definitiva da Justiça sobre a existência da dívida.

“Quando ele for citado, vai responder. Se for devido, paga. Se não for devido, vai questionar”, disse.

O gabinete da juíza disse à Folha que não há intenção em atrasar a ação e que a demora se deve ao grande número de ações tramitando.

A assessoria da juíza confirmou que foram feitas diversas tentativas de localizar o senador, em vários de seus endereços em Maceió, mas que o oficial de Justiça não percebeu nenhuma tentativa dele de se eximir da citação.

A assessoria da 27ª Vara disse que foi expedida uma carta precatória para que a Justiça do DF cite o senador.

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Paguei minha pena, sou um ex-criminoso

É com grande alegria que anuncio que, desde ontem, estou livre do meu crime, não devo mais nada à Justiça.

Durante quatro anos, paguei o que devia, em cash, na boca do caixa, religiosamente em dia (deveria ter pago em 8 anos e quatro meses, mas consegui quitar algumas prestações adiantado).

Livre, afinal! Tão livre quanto o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor. Tão livre quanto todos os corruptos e corruptores do Esquema PC Farias. Tão livre quanto todos eles, com uma exceção: enquanto sou um ex-criminoso, eles são inocentes.

Para quem não conhece a história do processo e da condenação que sofri na Justiça de Alagoas, reproduzo abaixo um texto que escrevi, em junho de 2006, quando me tornei oficialmente um criminoso.

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Eu sou o criminoso do caso PC Farias

Lucas Figueiredo (junho de 2006)

O governo Fernando Collor passou à História como sinônimo de corrupção. Da eleição (1989) ao impeachment (1992), a gangue que ocupou o Poder Executivo naquele período arrecadou US$ 1 bilhão com achaques, mutretas e golpes, segundo cálculos da Polícia Federal. A máquina de roubar ficou conhecida como Esquema PC, uma referência ao nome do tesoureiro da campanha presidencial de Collor, Paulo César Farias.

Como é sabido, com exceção de PC Farias, até hoje nenhum dos integrantes daquele grupo (empresários, políticos e autoridades) foi condenado em última instância pelos crimes cometidos. Collor, por exemplo, foi absolvido de todas as acusações, incluindo a de corrupção (ele cogita se candidatar a deputado federal por Alagoas nas próximas eleições). O próprio Paulo César acabou sendo condenado por dois crimes, digamos, menores: falsidade ideológica (ele abriu contas bancárias com nomes falsos) e evasão de divisas. Só foi parar na cadeia, onde passou dois anos, porque fez a besteira de fugir do país.

O correto, portanto, seria refazer a frase da abertura deste artigo: o governo Collor passou à História como sinônimo de corrupção e também de impunidade.

E a impunidade atravessou os tempos. No dia 23 de junho de 1996, PC foi assassinado na sua casa de praia, em Maceió. O corpo do tesoureiro foi encontrado na cama, ao lado do corpo de sua namorada, Suzana Marcolino, ambos com um tiro de revólver calibre 38. Num primeiro momento, a Polícia Civil de Alagoas divulgou que Suzana teria matado PC e se suicidado. A investigação, no entanto, foi marcada pelas falhas, para dizer o mínimo.

Anos depois, pressionado pelo trabalho de investigação da imprensa, a polícia alagoana mudou sua versão do crime para duplo assassinato. Mesmo assim não foi capaz de dizer quem deu os tiros em PC e Suzana e quem mandou matá-los. Mais uma vez, os criminosos se safaram. E, ao que tudo indica, com muito dinheiro, já que a sobra do butim do Esquema PC nunca foi encontrado.

Esta é a história conhecida. Estou aqui para contar outra: eu sou o criminoso do caso PC Farias.

Comecei a escrever sobre os desmandos do governo Collor quando ainda estava na universidade. Recém-formado, fiz reportagens sobre o declínio do governo e sobre o impeachment. Em Brasília, como repórter, vi em 1994 a absolvição de Collor no Supremo Tribunal Federal. Dois anos depois, cobri em Maceió a morte de Paulo César e Suzana. O caso grudou em mim — e eu grudei no caso.

Nos quatro anos seguintes, dediquei-me a investigar as duas questões centrais do enigma PC/Collor. Ou seja, quem matou Paulo César Farias e onde foi parar o dinheiro do Esquema PC. Voltei a Maceió algumas vezes, e as pistas levantadas acabaram me levando à Itália, à Suíça, à Argentina, aos Estados Unidos e ao Uruguai.

Não fui capaz de responder integralmente os enigmas, mas considero que fiz avanços. Em 1997, por exemplo, expus as ligações do Esquema PC com o crime organizado internacional. No mesmo ano, revelei que o Ministério Público de Alagoas tinha uma gaveta cheia (e fechada) com exames feitos por peritos e legistas independentes que indicavam que PC e Suzana tinham sido mortos por uma terceira pessoa. Outros informações vieram com o tempo, como os dados das contas de PC Farias no exterior, algumas delas ativas mesmo depois de sua morte.

No meio do caminho, como era esperado, esbarrei numa pressão brutal de quem preferia o mistério à luz. Fui ameaçado de morte em Alagoas e escapei de uma arapuca em Houston (Texas), para onde fui atraído por um falso informante.

No ano 2000, o resultado da minha investigação virou um livro: Morcegos Negros: PC Farias, Collor, máfias e a história que o Brasil não conheceu, publicado pela Record. Mesmo tendo passado oito anos do impeachment de Collor e quatro da morte de PC, o livro foi muito bem aceito, vendendo 30 mil exemplares, o que lhe rendeu 14 semanas na lista dos mais vendidos de revista Veja (categoria não-ficção). E foi assim que me tornei um criminoso.

Ainda no ano 2000, o juiz de Alagoas Alberto Jorge Correia de Lima (responsável pelo caso da morte de PC e Suzana) leu Morcegos Negros e não gostou. Ele entrou com um processo por danos morais, em Alagoas, contra mim e contra a editora Record. Na ação, o juiz questionava uma única frase do livro. A frase é a seguinte: “O juiz Alberto Jorge, que só reclamava, resolveu tomar uma atitude e solicitou à Secretaria de Segurança que indicasse um novo delegado para o caso”. Segundo o entendimento do juiz, ao dizer que ele “só reclamava” eu teria afirmado que ela nada fazia. Sendo assim, por vias tortas, eu teria afirmado que ele prevaricara.

A reclamação de Alberto Jorge foi aceita por seus colegas da Justiça de Alagoas, tendo início um processo kafkiano contra mim.

No julgamento de primeira instância, o juiz que analisou o caso não ouviu as minhas testemunhas, entre elas o senador Eduardo Suplicy e o ex-juiz Walter Maierovitch. E acabou por condenar a mim e à Record a pagar 350 salários mínimos, mais custas de advogado (aproximadamente R$ 200 mil, em valores corrigidos, um valor altíssimo para ações dessa natureza).

Tentei recorrer, mas na segunda instância Kafka voltou a atacar. O Tribunal de Justiça de Alagoas confirmou a condenação, mas, descumprindo uma norma sagrada da Justiça, não realizou corretamente a publicação do acórdão, deixando de intimar meu advogado local. Ou seja, fui condenado novamente, e dessa vez não fui avisado.

Morcegos negros: a prova do crime

Ao verificar a falha, no dia 3 de agosto de 2004, entrei com uma petição no TJ de Alagoas comunicando o erro. Na petição, pedi a republicação do acórdão (ou seja, da sentença de condenação em segunda instância), a fim de que fosse aberto o prazo para eu recorrer da decisão. A petição foi recebida pelo tribunal, conforme comprovam duas fontes diferentes: o protocolo do TJ de Alagoas em meu poder e o site do tribunal ( www.tj.al.gov.br ), na seção de consulta a processos.

Além de entrar com a petição, enviei meu advogado, Fernando Quintino, a Maceió. Em audiência com Quintino, o assessor de gabinete do TJ de Alagoas reconheceu o erro e afirmou que a sentença seria então publicada, reabrindo o prazo para que eu recorresse ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Passados quase dois anos, no entanto, o acórdão não foi republicado.

Em abril passado, meu advogado foi pessoalmente verificar o motivo de tanta demora. Foi quando tomei conhecimento de que minha petição simplesmente havia desaparecido do processo. Quintino folheou todo o processo e também não encontrou nenhum oficio solicitando ao tribunal a republicação do acórdão. Estava assim concluído Der Process: eu e Record éramos culpados.

Sim, eu me sinto perplexo, indignado e impotente diante do ocorrido. Mas ainda assim vejo um fio de coerência em toda essa história: se a gangue que se formou sob a sombra do governo Fernando Collor é inocente, eu só poderia estar mesmo do outro lado.

(Este texto foi reproduzido na íntegra no livro Código da Vida, do ex-ministro Saulo Ramos, na revista Caros Amigos e em diversos sites, como Observatório da Imprensa e Consultor Jurídico. A todos, agradeço penhoradamente o apoio.)

Leia também o post Quem matou PC Farias? Crônica de uma absolvição anunciada

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Quem matou PC Farias? Crônica de uma absolvição anunciada

Esta senhora deve continuar a usar venda nos olhos, mesmo que isso signifique que ninguém seja responsabilizado pela morte de PC Farias e Suzana

O empresário Paulo César Farias foi tesoureiro da bem-sucedida campanha de Fernando Collor de Mello a presidente da República em 1989. Na campanha eleitoral e, depois, nos 2 anos, 9 meses e 14 dias do governo Color, PC pilotou um esquema de corrupção e  achaque que, segundo a Polícia Federal, teria angariado US$ 1 bilhão.

PC foi assassinado com um tiro no peito, juntamente com a namorada, Suzana Marcolino, em sua casa de praia, em Alagoas, 15 anos atrás. Foram acusados pelo duplo homicídio e irão a julgamento ainda neste ano os quatro seguranças do empresário que se revezavam na guarda da casa na madrugada daquele fatídico 23 de junho de 1996 – os policiais militares Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva (havia um quinto, Rinaldo da Silva Lima, assassinado em 1999).

Podem anotar: todos serão inocentados.

Como registrei há onze anos em Morcegos Negros – PC Farias, Collor, máfias e a história que o Brasil não conheceu, está cientificamente provado, por meio de exames de medicina e perícia,  que PC e Suzana foram mortos por uma terceira pessoa. Mas afinal quem os matou? Qual o(s) nome(s) do(s) mandante(s) e do(s) executor(es)? Talvez nunca se saiba a verdade.

Obviamente, não foi um crime perfeito. Então o que faltou para solucioná-lo? Basicamente, duas coisas:

1)      Num primeiro momento, as instituições alagoanas envolvidos no caso (Polícia Civil, Governo do Estado e Ministério Público) demonstraram uma enorme apatia, desperdiçando o precioso (e irrecuperável) momento da investigação “a quente”. Com isso, provas foram perdidas para sempre. Houve incompetência, para dizer o mínimo.

Anos depois, quando as instituições alagoanas quiseram mostrar serviço, já era tarde. Conseguiram apenas desmontar a tese inicial de homicídio seguido de suicídio (por essa versão, Suzana teria matado PC e depois se matado), ficando assim cabalmente provado que se tratava de um duplo homicídio. Contudo, as instituições alagoanas não lograram apresentar provas que indicassem culpados diretos e indiretos;

2)      Na época do crime, diante da leniência das instituições alagoanas, o governo Fernando Henrique Cardoso poderia ter federalizado o caso. Afinal eram robustas as suspeitas de que se tratava de uma queima de arquivo envolvendo corrupção em nível federal. FHC, contudo, não quis puxar para si o problema, apesar de contar com amparo legal para fazê-lo.

O que resta do caso hoje é apenas uma tese de acusação capenga: se o crime ocorreu em algum dos turnos nos quais os quatro seguranças guardavam a casa  e, em juízo, todos negaram ter visto algo de anormal, então, pela lógica, todos estão envolvidos no crime de alguma forma, seja como executores, seja como cúmplices. Acontece, porém, que nenhum Tribunal do Júri conduzido com responsabilidade condenaria quatro homens por duplo assassinato baseado apenas num exercício de lógica, sem provas.

Uma coisa é demonstrar que os seguranças sabem mais do que dizem; outra é imputar a todos um duplo assassinato.

Pelo princípio basilar do direito (in dubio pro reo), todos os quatro réus devem ser inocentados, já que é possível que haja entre eles um ou mais inocentes. Quando isso acontecer, é bem provável que a opinião pública pragueje contra o Tribunal do Júri, que diga que os jurados foram comprados ou algo assim. Não se pode, contudo, exigir que a justiça seja feita a fórceps depois de 15 anos de manipulações e engodos. Do contrário seria outra coisa, mas não justiça.

Estamos assim condenados a conviver com esse mistério – quem matou PC Farias e Suzana Marcolino? E também com algumas incômodas verdades:

* O(s) assassino(s) de PC Farias e Suzana está(ão) por aí, solto(s);

* O dinheiro roubado no governo Collor pelo chamado Esquema PC nunca será recuperado e continuará bancando criminosos por um bom tempo;

* Corruptos e corruptores ganharam duas vezes. Na primeira vez, com a falta de justiça pela não punição de seus crimes e, depois, com a falta de justiça pela não solução da morte de PC.

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Brasil, santuário de mafiosos

Mais um mafioso italiano foi preso em Fortaleza. Acusado na Itália de envolvimento em três assassinatos e de ser membro da Camorra (máfia napolitana), Francesco Salzano vivia no Brasil há quase um ano. Em Fortaleza fazia-se passar por turista. Morava num flat. “Ele jamais imaginava ser preso”, disse o delegado Thomas Wlassak, representante da Interpol no Ceará.

O mafioso Francesco Salzano

O mafioso, de 38 anos, será extraditado. A máfia italiana, entretanto, continuará operando fortemente no Ceará.Treze anos atrás, ouvi do tenente-coronel italiano Angiolo Pellegrini a seguinte afirmação: “O Brasil se tornou um santuário para os mafiosos”. Era uma frase forte e, pior, dita por quem sabia das coisas. Na época, Pellegrini chefiava a seção calabresa da DIA (Direzione Investigativa Antimafia), órgão do Ministério do Interior. Sua base era um prédio feio de três andares em Reggio Calabria; seus subordinados, agentes especiais que, para cumprir a missão que lhes cabia, trabalhavam à paisana e escondiam seus rostos atrás de gorros ninja. O tenente-coronel Pellegrini viajava com frequência a Brasília. Na bagagem, sempre trazia documentos que indicavam que o Brasil se firmava, cada vez mais, como santuário de mafiosos. Numa dessas viagens, Pellegrini abriu o jogo enquanto comíamos uma picanha sangrando na churrascaria Spettus, na capital federal. “O criminoso vive do poder e da impunidade”, afirmou. “Se a impunidade cresce, cresce o poder. Os mafiosos estão sabendo reconhecer no Brasil um lugar perfeito para atuar; muitos estão se mudando para cá e fazendo negócios fabulosos com dinheiro sujo.”

Para mim, não era exatamente uma novidade o que ele dizia. No ano anterior, eu estevera na Itália investigando os elos da `Ndrangueta (máfia calabresa) com Paulo César Farias (tesoureiro de campanha presidencial do hoje senador Fernando Collor de Mello). Tive acesso aos impressionantes documentos oficiais – comprovantes de transações financeiras – que mostravam a ligação de PC com os mafiosos envolvidos em tráfico de cocaína e lavagem de dinheiro. Em Reggio Calabria, na sede da DIA, escutei gravações de suspeitos que falavam de “negócios” no Rio de Janeiro, em São Paulo e, sobretudo, no Nordeste.

Os mafiosos fincaram suas bandeiras em todo o Nordeste, especialmente no Ceará e em Alagoas. Tráfico de drogas e lavagem de dinheiro (no turismo e no mercado imobiliário) são suas especialidades. Denunciei o avanço da máfia italiana sobre o Nordeste no livro Morcegos Negros – PC Farias, Collor, máfias e a história que o Brasil não conheceu, publicado no ano 2000. Antes de mim, o ex-juiz Wálter Maierovitch já o havia feito, incansavelmente, por intermédio do IBGF (Instituto Brasileiro Giovanni Falcone). No ano passado, a revista Carta Capital registrou o agravamento do fenômeno.

Roma tem feito o que pode para alertar Brasília: toda vez que a Itália aperta o garrote sobre a máfia, muitos de seus membros fogem para locais onde se sentem seguros para continuar operando. Cabe ao Brasil fazer a sua parte.

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