Ferrovia Norte Sul, Esquema PC, privatização da Telebras, mensalão do PT, mensalão do PSDB, mensalão do DEM, Palocci… os megaescândalos não têm fim.
Na edição deste domingo, O Estado de S.Paulo denúncia o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e a Petrobras, que juntos teriam fraudado uma licitação de R$ 300 milhões na estatal.
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Eunício Oliveira, o senador de R$ 300 milhões
Empresa de senador do PMDB fraudou licitação de R$ 300 mi na Petrobrás
Leandro Cólon – O Estado de S. Paulo
MACAÉ – Documentos e imagens obtidos pelo Estado revelam que a Petrobrás e uma empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE), fraudaram este ano uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, soube com antecedência, de dentro da Petrobrás, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato na área de consultorias e gestão empresarial. De posse dessas informações, procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.
Houve reuniões entre concorrentes durante o mês de março, inclusive no dia anterior à abertura das propostas. A reportagem teve acesso ao processo de licitação e a detalhes da manobra por parte da Manchester para sagrar-se vencedora no convite n.º 0903283118. Às 18h34 de 29 de abril, a Petrobrás divulgou internamente o relatório em que classifica a oferta da Manchester em primeiro lugar na concorrência com preço R$ 64 milhões maior que a proposta de outra empresa.
O contrato, ainda não assinado, será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Sete empresas convidadas pela Petrobrás participaram da disputa, a maioria sem estrutura para a empreitada. Os convites e o processo de licitação são eletrônicos e as empresas não deveriam saber com quem estavam disputando.
Em 30 de março, um dia antes da abertura das propostas, o diretor comercial da Manchester, José Wilson de Lima, reuniu-se duas vezes, por mais de três horas, em São Paulo com uma das empresas convidadas pela Petrobrás, a Seebla Engenharia, segundo registros de segurança do prédio onde funciona essa empresa. Uma foto dele ficou registrada nos arquivos do condomínio. O objetivo da visita era exigir da Seebla que aceitasse um acordo.
A Seebla confirmou o encontro e, questionada, disse que isso também ocorrera em dias anteriores. A empresa afirmou que não fez acerto. No dia seguinte à reunião, ofereceu na licitação o preço de R$ 235 milhões, bem abaixo dos R$ 299 milhões apresentados pela empresa do senador. Mesmo assim, foi desclassificada pela Petrobrás.
Um diretor de outra empresa envolvida, que pediu para não ser identificado por questão de segurança, contou que diretores da Manchester usaram o nome de Eunício para oferecer R$ 6 milhões em dinheiro vivo em troca de uma “cobertura”na licitação – ou seja apresentar proposta com valor que serve apenas para simular concorrência e ajudar uma parceira a ganhar a licitação.
“Tentaram nos comprar”, disse ao Estado o diretor da empresa. Em troca, a Manchester faria o mesmo em outra licitação.
Esse novo contrato da empresa de Eunício seria uma forma de substituir os serviços fechados sem licitação com a própria Manchester e que já lhe renderam R$ 57 milhões desde fevereiro de 2010, conforme revelou o Estado domingo passado.
Ao chegar ao prédio da Seebla no dia 30 de março, José Wilson de Lima entregou seu documento, teve rosto fotografado e disse para onde iria: “Seebla”. Passou pela catraca do subsolo às 11h29 e subiu ao 8.º andar, onde fica a empresa concorrente. Saiu de lá às 12h35 e retornou às 15h07. Permaneceu até as 18h33, após reunir-se com o então diretor comercial da Seebla, Jorge Luiz Scurato. No dia seguinte, 31 março, ocorreria a licitação.
Na ocasião, Lima deixou seu cartão de visita da Manchester. O Estado localizou o diretor trabalhando, na quarta-feira passada, na sede da Manchester no Rio e o indagou sobre os motivos do encontro em São Paulo. “Não interessa a você”, respondeu.
Já Scurato negou, num primeiro momento, qualquer reunião com Lima. Depois, apresentou a seguinte defesa: “O Wilson tinha me pedido para arrumar um emprego para o irmão dele. Foi entregar um currículo para mim.”
A reportagem procurou a Seebla. A empresa disse que o diretor envolvido pediu afastamento dias após o episódio. “Houve um constrangimento pelo recebimento de um concorrente em nossa sede”, afirmou a direção.
Segundo relato de empresários, a Manchester teria pedido para oferecerem valores acima de R$ 390 milhões à Petrobrás. Com isso, poderia vencer com R$ 380 milhões. O preço já estaria superfaturado para que houvesse divisão do dinheiro extra para as demais concorrentes. Só que a Seebla decidiu disputar para valer e fez uma proposta de R$ 235 milhões.
Avisada pela Seebla de que não haveria acerto, a Manchester apresentou proposta, em valor exato, de R$ 299.841.390,90. As demais concorrentes ofereceram valores superiores, como esperava a empresa de Eunício. No dia 29 de abril, uma sexta-feira, saiu o resultado da comissão de licitação. A Petrobrás desclassificou a proposta da Seebla por considerá-la “inexequível”, ou seja, o valor seria muito baixo e a empresa não conseguiria cumprir o contrato. A Manchester, então em segundo lugar, foi declarada vencedora por ter feito a proposta “mais vantajosa”. A Seebla recorreu e o processo de licitação ainda não foi concluído.
O Estado revelou no domingo passado, 3, que a Manchester, empresa do senador e ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), assinou sem licitação contratos que somam R$ 57 milhões com a Petrobrás para atuar na Bacia de Campos. Documentos da estatal mostram que foram feitos, entre fevereiro de 2010 e junho de 2011, oito contratos consecutivos, sempre com prazos curtos, o que permite “dispensa de licitação”. A Manchester doou R$ 400 mil para a campanha de Eunício.
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Concorrência é em área de apadrinhado de Dirceu
MACAÉ – O objeto do processo de licitação manipulado e fraudado pela empresa do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) é vinculado ao diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, apadrinhado do ex-ministro e do deputado cassado José Dirceu (PT). Dirceu e Eunício são amigos de longa data. Trabalharam juntos no governo Lula, quando foram ministros.
Duque é responsável pelas áreas de engenharia e de tecnologia da informação, entre outras. A contratação da Manchester Serviços Ltda. também passa pelas mãos do gerente-geral da Petrobrás na Bacia de Campos, José Airton de Lacerda. Outros três funcionários aparecem no processo de licitação: Eduardo Riskalla Pereira, Bruno Avelar Rangel e Rafael dos Santos.
O PMDB indicou o diretor da área Internacional, Jorge Zelada, e o de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, no governo Lula, e os manteve com Dilma Rousseff.
A empresa fornece cerca de mil funcionários para áreas estratégicas da Petrobrás. Segundo empresários, a licitação foi montada no começo do ano para legitimar a empresa de Eunício por meio de um contrato fechado, após a simulação de uma “disputa” com outros concorrentes.
O Estado procurou todas as empresas envolvidas na concorrência. Apenas uma aceitou falar com a reportagem, a Parceria Consultoria Empresarial, uma empresa pequena, que ocupa duas salas num prédio comercial no centro do Rio de Janeiro. A diretora Sônia Gassman afirmou que não sabe de acordo, mas admitiu que sua empresa é pequena para ser convidada a participar de uma licitação desse porte. “A minha participação na Petrobrás é pequena, mixuruca. Nunca sou chamada para essas concorrências.”
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Estatal diz que não sabe de acerto; Eunício silencia
MACAÉ – Em resposta ao Estado, a Petrobrás disse que não soube de reuniões entre concorrentes da licitação que envolve a Manchester Serviços Ltda. “A Petrobrás desconhece essa informação. A licitação foi realizada em meio eletrônico, com entrega das propostas por computador. A abertura das propostas também foi eletrônica”, disse a estatal.
Procurado pela reportagem, o senador Eunício Oliveira mais uma vez optou pelo silêncio. Dono de 50% da Manchester, ele disse que está afastado das decisões da empresa. O senador é sócio de outras empresas contratadas pelo governo. Esse contrato com a Petrobrás será um dos maiores – senão o maior – já firmado por ele. Na semana passada, quando o Estado mostrou que o senador ganhou da Petrobrás pelo menos R$ 57 milhões sem licitação, ele também não quis se manifestar.
A Petrobrás alegou que desclassificou a Seebla Engenharia, que ofertou o menor preço, porque foram verificadas “inconsistências na proposta da empresa, entre elas a alíquota de determinado imposto em porcentual menor do que o que deveria ser praticado e a omissão dos porcentuais de determinados encargos sociais exigidos”. “Essas inconsistências tornaram a proposta inexequível”, disse. “A licitação do convite 0903283118 foi do tipo melhor preço e não menor preço.”
A direção da Seebla contestou as alegações da Petrobrás. Disse que sua proposta é adequada. “Os custos apresentados pela Seebla refletem com segurança a realidade do empreendimento aos mais altos interesses dessa companhia”, disse, em defesa entregue à estatal. Um dos pontos de discordância é o valor do Imposto Sobre Serviço (ISS), o que gerou a abertura de um processo em Macaé (RJ), sede da Petrobrás na Bacia de Campos.
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“A Seebla não procura nenhum concorrente”
BRASÍLIA – Em entrevista por escrito, o diretor da ouvidoria da Seebla Engenharia, Milton Rodrigues, confirmou as visitas de um diretor da Manchester à sua empresa, mas negou que tenha feito acerto na licitação. “Contra fatos não há argumentos”, disse ele, acrescentando que o responsável pela negociação, diretor comercial Jorge Luiz Scurato, não está mais na empresa. “quando participamos em licitações oferecemos preços compatíveis”, garantiu o diretor.
A reportagem do Estado tem provas da presença do diretor da Manchester José Wilson de Lima na sede da Seebla no dia 30 de março. A empresa confirma a visita?
Sim, contra fatos não há argumentos.
Ele esteve na empresa em outros dias, anteriores ao dia 30?
Respondido acima.
A reportagem tem a informação de que, na visita do dia 30 de março, o diretor da Manchester tratou com a direção comercial da Seebla da concorrência que haveria na Petrobrás no dia seguinte. Por que a Seebla aceitou a conversa?
Todos os assuntos comerciais são tratados exclusivamente com o diretor comercial e, neste caso específico, o diretor comercial (Jorge Luiz Scurato) não faz mais parte do quadro de funcionários da Seebla. Não podemos afirmar que tipo de assunto foi discutido nesse dia.
Foi a Manchester que procurou a Seebla ou a Seebla que procurou a Manchester?
A Seebla não procura nenhum concorrente.
Por que o diretor comercial Jorge Luiz Scurato deixou a empresa?
Houve um constrangimento pelo recebimento de um concorrente em nossa sede e o mesmo pediu o afastamento.
A Seebla faz acordos com concorrentes em licitações públicas?
A Seebla não aceita comentar qualquer fato dessa natureza e repudia completamente qualquer tipo de acordo.
A Seebla ofereceu o menor preço na licitação da Petrobrás, mas foi desclassificada porque a estatal alega que o preço oferecido pela empresa é inexequível. O preço oferecido é exequível?
Não existe nenhuma informação pública sobre essa licitação, o processo ainda não foi concluído e está sob sigilo. Por isso é que não podemos dar nenhuma informação sobre a licitação. A Seebla possui uma equipe de engenharia qualificada e quando participamos em licitações oferecemos preços compatíveis e realizáveis à luz do edital.
A Seebla avalia que tem sofrido alguma retaliação por parte da Petrobrás após esta licitação?
Não comentamos esse assunto.
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