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Saiu o livro novo: “LUGAR NENHUM – militares e civis na ocultação dos documentos da ditadura”

Capa Lugar NenhumA Folha de S.Paulo de sexta-feira trouxe reportagem de duas páginas na Ilustrada sobre meu novo livro: Lugar Nenhum: militares e civis na ocultação dos documentos da ditadura. O livro abre a coleção da Companhia das Letras sobre Arquivos da Repressão no Brasil. A coleção é coordena pela historiadora Heloisa Starling (co-autora, junto com Lilia Schwarcz. de Brasil: uma biografia) e terá obras dos jornalistas Rubens Valente e Cláudio Dantas Sequeira e da própria Heloisa.

Abaixo, a reportagem da Folha:

Livro revela pacto entre militares e civis para ocultar arquivos da ditadura

OSCAR PILAGALLO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Um pacto de silêncio firmado entre os militares e os governos civis do período da redemocratização tem impedido, desde 1985, que venham à luz os arquivos da repressão – os milhares de papéis microfilmados que poderiam, entre outras informações relevantes, esclarecer o destino de opositores da ditadura tidos na época como “desaparecidos”.

A costura invisível desse acordo é revelada, com argumentação consistente e documentação inédita, pelo jornalista e escritor Lucas Figueiredo em “Lugar Nenhum – Militares e Civis na Ocultação dos Documentos da Ditadura”, livro que inaugura a coleção “Arquivos da Repressão no Brasil”, da Companhia das Letras.

Para o autor, o acerto entre as duas partes, baseado na falsa premissa de que os arquivos foram destruídos numa faxina rotineira e legal, “subverte a própria lógica da democracia, ao permitir que o poder militar negue subordinação ao poder civil”.

“É um corte inédito na historiografia”, disse Figueiredo, que mora há um ano na Suíça, onde terminou de escrever o livro. Realmente, embora a existência dos arquivos tenha sido frequentemente objeto de questionamentos, nunca um trabalho chegou tão perto de cravar a informação de que eles foram e continuam sendo escamoteados.

Roberto Jayme/Folhapress
ORG XMIT: 461801_0.tif O presidente José Sarney (à esq.) condecora Leonidas Pires Gonçalves, seu ministro do Exército, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). (Brasília (DF), 02.05.1989. Foto: Roberto Jayme/Folhapress)
Sarney (esq.) condecora o gal. Leônidas Pires, seu ministro do Exército e raro militar graduado a admitir que arquivos não haviam sido destruídos

Autor de “Ministério do Silêncio – a História do Serviço Secreto de Washington Luís a Lula” e de “Olho por Olho – Os Livros Secretos da Ditadura”, Figueiredo já tinha familiaridade com o tema.

Sua autoridade deriva sobretudo do trabalho investigativo que teve início em 2012, quando coordenou um reduzido grupo de jornalistas, apelidado de “equipe ninja”, que trabalhou para a Comissão Nacional da Verdade (CNV), mantendo as informações colhidas sob absoluto segredo.

“A partir do momento em que a CNV não utilizou no seu relatório final nenhuma informação da pesquisa sobre a ocultação dos arquivos da ditadura, me pareceu que era realmente necessário escrever esse livro”, disse à Folha.

O material ocultado é vasto. Desde o início dos anos 1970, no auge da repressão à guerrilha, a comunidade de informação militar reunia uma quantidade industrial de pastas individuais. Só no Cenimar (Centro de Informações da Marinha), considerado o mais eficiente dos órgãos de repressão, havia mais de um milhão de páginas microfilmadas em 1973.

Figueiredo aponta evidências de que, apesar dos reiterados pedidos da Justiça e do Ministério Público, os presidentes civis nada fizeram para abrir os arquivos do Exército, Marinha e Aeronáutica.

A política de ocultação começou com José Sarney, o primeiro civil a ocupar a presidência da República, entre 1985 e 1990, depois de duas décadas de ditadura militar. “Carente de base política em um momento delicado da cena nacional, Sarney foi buscar na caserna a sua sustentação”, escreve Figueiredo. “Não seria exagero dizer que o presidente era um refém político das Forças Armadas.”

Os fatos elencados pelo autor demonstram que, no final dos anos 1980, os arquivos não só estavam intactos como foram utilizados para um livro produzido a pedido do general Leônidas Pires Gonçalves, então ministro do Exército de Sarney. Duas décadas mais tarde, em entrevista a Figueiredo, o general diria sobre os arquivos: “Foram queimados coisa nenhuma”.

Os presidentes seguintes mantiveram a “política de gavetas trancadas”. Fernando Collor (1990-1992), embora tenha desmontado o SNI (Serviço Nacional de Informações), permitiu que o órgão que o sucedeu, o Departamento de Inteligência, continuasse sonegando os arquivos. Na gestão de Itamar Franco (1992-1994) também não houve avanços.

O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) começou bem, mas terminou mal. Em 1995, o Estado reconheceu ter responsabilidade pela morte de opositores do regime antes dados como desaparecidos. Mas, dias antes do fim de sua gestão, FHC baixou um decreto que prolongava o prazo durante o qual os arquivos continuariam protegidos e criava “a inédita figura do sigilo eterno, aplicável para documentos ultrassecretos”. (Em 2012, o decreto seria revogado por Dilma Rousseff.)

Durante o governo Lula (2003-2010), o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, chegou a afirmar ter conhecimento da existência dos arquivos e defendeu que viessem a público. Mas ele foi voto vencido. Prevaleceu a posição do ministro da Defesa, José Viegas Filho, que contava com o apoio do próprio presidente.

Quanto a Dilma Rousseff, representava a grande esperança de que, quase três décadas após o fim da ditadura, os arquivos secretos dos militares fossem finalmente abertos, na avaliação de Figueiredo.

Não é para menos. Trata-se da primeira vítima da tortura a ocupar o Executivo. “Presa em São Paulo em 1970, Dilma foi levada para a temível Oban (Operação Bandeirantes) e torturada durante 22 dias com choques elétricos, pau de arara, socos e palmatória”, lembra Figueiredo. “Após ser condenada pela Justiça Militar, em um processo no qual fora chamada de ‘Joana d’Arc da subversão’, passou quase três anos na cadeia.”

A exemplo de seus antecessores, porém, ela também não enquadrou os militares. “Ao formar seu ministério, Dilma manteve Nelson Jobim no comando da pasta da Defesa, um sinal inequívoco de que não havia grande disposição em obrigar as Forças Armadas a abrir os arquivos da ditadura ou a explicar de maneira convincente sua ausência”, escreve Figueiredo.

Sergio Lima/Folhapress
Brasilia, DF, Brasil, 19-04-2011: 11h20: Presidente Dilma Rousseff e o ministro da Defesa, Nelson Jobim participam no QG do Exercito no Setor Militar Urbano, de solenidade comemorativa ao dia do Exercito e de imposição da comenda da Ordem do Merito Militar. (Foto: Sergio Lima / Folhapress PODER).
A presidente Dilma Rousseff e o ministro da defesa, Nelsom Jobim

“Afinal”, continua, “no segundo mandato de Lula, Jobim tinha feito prevalecer dentro do governo, inclusive perante Dilma, na época ministra-chefe da Casa Civil, a versão dos militares para a suposta destruição generalizada, legal e corriqueira dos arquivos da repressão.”

Para o autor, a confirmação de que a presidente manteria o pacto de silêncio entre civis e militares se deu sete meses após sua posse. “O episódio teve início com uma carta enviada pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos ao novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em agosto de 2011”, lembra o autor.

“Os familiares partiam de uma premissa inquestionável: se em 1993 as Forças Armadas tinham sido capazes de elaborar relatos individuais sobre vítimas da ditadura, citando fatos ocorridos vinte anos antes, pelo menos até aquela primeira data os militares mantiveram arquivos da repressão.” Diante da constatação, pediram providências, ignoradas pelo governo.

Para Figueiredo, “a cumplicidade de militares e civis na ocultação dos arquivos secretos da ditadura é um entrave para a conclusão do processo de redemocratização”.

Os acervos estão recheados de provas de violações dos direitos humanos. Se parte deles foi destruída, houve uma “megaoperação de eliminação de provas de crime”. Se eles ainda existem, como é mais provável, “o caso passava a ser ocultação de provas”.

Mas por que, afinal, os governos civis teriam aceitado passivamente a posição militar? Para Figueiredo, só há uma resposta possível: conveniência. “É a política da boa vizinhança.”
Índios e empresários

A coleção “Arquivos da Repressão no Brasil” nasceu da colaboração entre jornalistas e historiadores estabelecida durante os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade.

Os jornalistas apuravam as informações que os militares não querem contar e os historiadores faziam os documentos falar, na observação de Heloisa Starling, professora da Universidade Federal de Minas Gerais, que assessorou a CNV e coordena a coleção.

Os próximos livros, que devem sair no ano que vem, já estão definidos: “Os fuzis e as Flechas”, de Rubens Valente, jornalista da Folha, sobre a situação dos índios sob a ditadura; e “Embaixadores, Gorilas e Mercenários”, de Claudio Dantas Sequeira, sobre os braços da ditadura no exterior.

Mais adiante, a coleção deverá ter um livro sobre a participação dos empresários nos esquemas da repressão, tema que por enquanto só foi explorado por René Armand Dreifuss no clássico “1964 – A Conquista do Estado”.

Em que pese esse trabalho pioneiro, trata-se de um tema a ser enfrentado. “Permanece o silêncio sobre o apoio da sociedade brasileira e, acima de tudo, sobre o papel dos empresários dispostos a participar na gênese da ditadura e na sustentação e financiamento de uma estrutura repressiva muito ampla que materializou sob a forma de política de Estado atos de tortura, assassinato, desaparecimento e sequestro”, diz Heloisa Starling.

A historiadora, que levou a ideia para a Companhia das Letras enquanto escrevia “Brasil, Uma Biografia” em parceria com Lilia Schwarcz, também escreverá um dos volumes.

Ela abordará a maneira como, em vários momentos, os militares romperam a legalidade autoimposta. Defenderá também a tese de que a tortura já era política de Estado depois do golpe de 64, e não apenas depois do AI-5, em 1968, quando se intensificou.

*

LEIA UM TRECHO

“[…] A destruição completa e escancaradamente ilícita dos documentos da repressão talvez tivesse sido entendida pelos militares como uma confissão de culpa. Seria o mesmo que reconhecer para o público externo e sobretudo para o interno que por mais de duas décadas as Forças Armadas agiram ao arrepio da lei. Mais honroso, portanto, seria preservar os arquivos (ou parte deles), tomando o cuidado de mantê-los longe do público, da imprensa, do Ministério Público e da Justiça. Dessa forma, seria possível continuar alegando que, na ditadura, as Forças Armadas apenas cumpriram a lei, combatendo o inimigo que ameaçava a ordem no país. E que, no pós-ditadura, não passam de revanchismo as tentativas de abrir os arquivos militares, seja com o intuito de esclarecer fatos nebulosos do regime, seja para colher subsídios que amparem a busca por justiça nos tribunais. Esse é o discurso de muitos oficiais que estiveram em postos-chaves tanto na época da repressão, como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI/Codi de São Paulo, quanto na redemocratização, como o general Leônidas.”

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PSDB cobiça cargos que Itamar controlava em MG

Muitas honrarias, muitos elogios, muitas homenagens, mas agora chega. O PSDB mineiro sequer esperou a missa de sétimo dia de Itamar Franco para avançar sobre os cargos da cota do ex-presidente na Cemig, a joia das joias das empresas controladas pelo governo do Estado.

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Itamar: rei morto, rei posto

Morte de Itamar Franco abre investidas do PSDB à Cemig

Ana Flávia Gussen – Hoje em Dia – 07.07.2011

“Que eles abram os olhos, pois o fogo amigo está a caminho”. O conselho, que partiu de um itamarista ligado à alta cúpula da Cemig, mostra que a morte do senador Itamar Franco (PPS), ocorrida no último sábado em decorrência de um acidente vascular cerebral, pode abrir caminho para as investidas de figuras ligadas ao PSDB que já estariam mirando a presidência da estatal, ocupada há 11 anos por Djalma Morais e conhecida como “a menina dos olhos de Itamar”. O senador foi o maior defensor da manutenção de Djalma na Cemig.
De acordo com a fonte, a estratégia já estaria traçada. Djalma seria transferido para o comando da Light, controlada pela estatal mineira, sob o argumento de que a geradora precisaria passar por uma “modernização”, nos moldes da administração do itamarista à frente da Cemig. Além disso, o fato de a família do presidente da estatal residir no Rio de Janeiro também facilitaria sua transferência.
Outro interlocutor, ligado ao Governo, confirmou o “fogo amigo”. “A pressão parte do Danilo de Castro (secretário de Governo), mas o governador Antonio Anastasia (PSDB) já confirmou que nos próximos seis meses não vai nem tocar nesse assunto”, disse.
Quanto à especulação dos nomes cotados para ocupar a presidência, os mais citados são o do próprio Danilo e do presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Oswaldo Borges da Costa, que é ligado ao senador Aécio Neves (PSDB).
Apesar das informações estarem ganhando corpo nos bastidores da política mineira, oficialmente alguns membros d o grupo ligado ao ex-presidente Itamar refutam qualquer possibilidade de investidas de tucanos para mudar a direção da estatal.
O deputado estadual Bruno Siqueira (PMDB), afilhado político de Itamar em Juiz de Fora, negou a informação e declarou que se trata apenas de especulações da imprensa. “Não existe movimentação nenhuma, nunca houve nada disso.”
O ex-deputado Marcelo Siqueira também negou: “Se o Anastasia manteve o Djalma na presidência, não tem porque mudar.”
A morte do ex-presidente também abre brechas para o andamento de outro projeto controverso: a aquisição da distribuidora de energia de Goiás, Celg, que, apesar de valor R$ 5 bilhões, está quebrada, somando um passivo de R$7 bilhões. Segundo uma fonte, um grupo ligado ao senador Aécio Neves (PSDB) teria interesse em efetivar a compra da geradora que, mesmo estando quebrada, funcionaria como um “agrado político” ao governador goiano, Marconi Perillo.
A Celg, Centrais Elétrica de Goiás, conta com problemas de saneamento financeiro, rede de distribuição de energia considerado ruim por analistas de mercado e dívidas com o Governo federal.
O diretor de Comunicação da Cemig, Luiz Henrique Michalick, não negou nem confirmou a intenção da estatal de adquirir a Celg. “A Cemig não comenta essas possíveis aquisições. Mas como o próprio presidente Djalma e outros diretores vêm declarando, todo tipo de ativo interessa à Cemig. Mas não temos nada adiantado”.

* Com Amália Goulart

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Inimizades, pensamentos imperfeitos e um funeral (VIII)

ITAMAR FRANCO: “Você não é o pai, você não é o pai, você não é o pai…”

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Itamar: cenas de um adeus

Itamar Franco, pela última vez, na Praça da Liberdade, com o carinho dos mineiros…

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Dia de fortes emoções: Dilma, Serra, Aécio e FHC juntos

A cena aconteceu agora há pouco, na segunda etapa do velório de Itamar Franco, em Belo Horizonte. O que será que naquele instante passava pelas cabeças de José Serra, Aécio Neves, Fernando Henrique e da presidente Dilma?

Dilma não gosta de Serra.

Serra não gosta de Dilma e de Aécio.

Aécio não gosta de Serra.

Itamar não tolerava FHC.

FHC adora FHC, o pai do Plano FHC.

 

 

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Collor e o “pega ladrão”

Ontem, a história cobrou seu preço. Na saída do velório de Itamar Franco, em Juiz de Fora, o ex-presidente Fernando Collor ouviu gritos de “pega ladrão”.

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Ser FHC é…

FHC: vaidade infinita e memória seletiva

No artigo de sua autoria publicado na Folha de S.Paulo de sábado, em homenagem a Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso se revela – por uma coisa que escreveu e por duas que deixou de escrever:

  • “De quando em vez, eu perguntava <a Itamar, que iria tomar posse como presidente da República,> quem seria o ministro da Educação, até que me indagou de chofre: ‘Você quer ser ministro da Educação?´. Respondi que não, queria apenas saber o nome de quem seria para evitar que a área fosse objeto de clientelismo. Ele sorriu, não me disse quem seria, mas assegurou que não havia perigo. De fato nomeou um nome técnico que teve ação positiva.”

O nome do colega de governo que FHC não quis mencionar é Murilo Hingel.

  • “Noutra oportunidade, diante da pressão de denúncias capitaneadas por um poderoso senador, Itamar resolveu recebê-lo e convocou a imprensa para que escutasse o que lhe diriam e para que visse abertamente como ele reagiria.”

O “poderoso senador” era o baiano Antonio Carlos Magalhães, nada mais nada menos que um dos principais fiadores das duas eleições e das duas gestões FHC.

  • “Devo a ele <Itamar> a audácia de nomear um sociólogo sem grande experiência administrativa para o Ministério da Fazenda. Mais: apoiou tudo que eu e minha equipe propusemos para fazer o que no início foi o Plano FHC e se transformou no Plano Real.”

Só FHC se lembra que, 17 anos atrás, por alguns poucos dias, o Plano Real foi chamado de Plano FHC.

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