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Abin tem megabanco de dados sobre movimentos sociais [2]

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Abin tem megabanco de dados sobre movimentos sociais

logoMinha nova reportagem para The Intercpet mostra que o serviço secreto brasileiro montou um gigantesco banco de dados sobre movimentos sociais. Vem chumbo grosso por aí… Para eler a versão em português, clique aqui. E em espanhol, aqui.

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The Intercept: (Re)militarizada, Abin busca se fortalecer disseminando o medo do terrorismo nas Olimpíadas

The_Intercept_2015_LogoEste é o meu artigo de estreia no portal The Intercept. Aqui, a versão em português, e aqui, em inglês. E aqui um vídeo de 1 min que foi feito para apresentar o artigo.

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[EXCLUSIVO] Militares continuam dando as cartas no serviço secreto

General Elito: serviço secreto sob influência verde oliva

O general José Elito, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), venceu de novo: o serviço secreto, órgão civil que responde hoje pela sigla Abin (Agência Brasileira de Inteligência), permanece sob as asas do Exército.

Depois de ensaiar voo independente, a Asbin (Associação dos Servidores da Abin) deu meia volta e acabou se alinhando novamente ao GSI. Após anular a eleição da nova diretoria, em outubro, a Asbin realizou novo pleito no último dia 25. Desta vez, com chapa única. Assim, o presidente da Asbin, Robson Vignoli, alinhado ao GSI, foi reconduzido ao cargo.

Para saber mais sobre o caso, leia aqui.

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Aos agentes secretos: se beber, não fale

No próximo dia 7, numa casa de festas do Setor Park Way, em Brasília, acontece o tradicional jantar dançante de confraternização de final de ano dos servidores da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Aos agentes secretos, que contribuirão com R$ 100, solicita-se o traje passeio.

O blog aproveita a ocasião, sempre delicada, e reproduz um aviso bem humorado, porém pertinente, feito em 1976 pelo extinto SNI (Serviço Nacional de Informações) aos seus agentes, por ocasião das festas de final de ano. O aviso, carinhosamente chamado de Fórmula “S” para cocktail, foi divulgado na Coletânea L (publicação interna do SNI – secreta, obviamente) de dezembro daquele ano, juntamente com um calendário de 1977. (Em 2005, tive a felicidade de trazer essa pérola a público no meu livro Ministério do Silêncio.)

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EXCLUSIVO: Nova crise no serviço secreto

O carcará continua voando sem rumo

O ninho dos arapongas continua em chamas.

Negligenciada pelo Palácio do Planalto, que prefere fingir que o problema não existe, e ainda sem um efetivo controle do Congresso, a Abin segue à deriva. A disputa interna que consome as entranhas do órgão há décadas tem agora um novo round. Desta vez, o pano de fundo da crise é o controle da Asbin (Associação dos Servidores da Abin).

A Asbin foi criada em 2002 como resultado de um processo de insatisfação de parte dos agentes da Abin com a falta de rumo da instituição. Desde aquela época, a Asbin já era vista por muitos, interna e externamente, como o embrião de um sindicato de agentes secretos. Mais explosivo impossível.

Nos seis primeiros anos de vida, a associação atuou com postura independente em relação à Abin e ao órgão que controla a agência, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional, a antiga Casa Militar). Essa independência – aberta e pública – muitas vezes evoluiu para grandes trombadas com a Abin e com o GSI, o que tornou ainda mais frágil a imagem do serviço secreto.

Em 2008, porém, a Abin conseguiu desmontar a estrutura independente da Asbin ao apoiar a eleição do agente Robson Vignoli para a direção da associação. A postura combativa da Asbin foi então substituída por uma relação cordial com a Abin e o GSI. Basta dizer que a forte exposição da Asbin na mídia, na maioria das vezes em contraposição às ações da Abin e do GSI, foi substituída pela típica discrição dos serviços secretos.

Tudo parecia calmo. Não mais.

Neste ano, chegou ao fim o mandato de Robson Vignoli à frente da Asbin. E a Abin e o GSI vêm encontrando dificuldades para manter a Asbin debaixo de suas asas.

Em outubro, deveria ter ocorrido a eleição na Asbin para o período 2011/2014. Contudo, a disputa ferveu e o processo eleitoral acabou anulado, com o indeferimento das chapas concorrentes.

Enquanto as chapas se acusam mutuamente, a Abin manobra para manter Vignoli no comando da Asbin. Há, porém, um complicador: Vignoli estava de licença da direção da associação. Um escritório de advocacia chegou a ser contratado para dar um parecer sobre a possível recondução do diretor licenciado (leia aqui a íntegra do parecer).

Para piorar a situação, a nova disputa no serviço secreto encontra o governo dividido. Enquanto a Abin e o GSI querem a recondução de Vignoli, a Casa Civil empresta um discreto apoio à Chapa 2, de oposição.

Para além de uma simples escolha de nomes para a direção da Asbin, a eleição esconde questões complexas:

1)  O serviço secreto – a rigor, um órgão civil – continuará a ser comandado por militares, como acontece desde a década de 1950 (exceção para o governo Collor)?

2)  O serviço secreto continuará atuando simultaneamente nos campos interno e externo, diferentemente do que ocorre em países desenvolvidos, que têm órgãos independentes para cada campo?

A eleição da direção da Asbin é mais um capítulo da profunda e longeva crise no serviço secreto. Passados 26 anos do fim da ditadura, ainda não apareceu um presidente civil com vigor para consertar os desvios institucionais do órgão.

Avanços ocorreram, por certo, mas o serviço secreto ainda está longe de ter um desenho institucional que corresponda ao estágio atual da democracia brasileira. Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula não quiseram encarar o “monstro” de que falava o general Golbery do Couto e Silva. Até agora, infelizmente, Dilma, vai pelo mesmo caminho. Um mau presságio…

Tanto na ditadura quanto na democracia, não foram poucos os presidentes que tiveram seus governos abalados por eventos gerados nas entranhas de um serviço secreto à deriva. Basta lembrar episódios turbulentos enfrentados por FHC (Grampo do BNDES e Dossiê Cayman) e por Lula (o escândalo nos Correios, que derivou para o escândalo do Mensalão). Em todos esses casos, lá estava, como ator principal ou coadjuvante, um serviço secreto desgovernado.

Uma coisa é enrolar uma crise no Ministério dos Transportes. Outra coisa é enrolar uma crise no serviço secreto.

Fingir que um problema não existe é aparentemente o modo mais fácil de governar. Um dia, porém, a história cobra a fatura.

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GSI 1 X 0 Abin (Ou o monstro ainda vive e continua verde)

Deu no Estadão: o ministro-chefe do GSI, general José Elito Carvalho, venceu a queda de braço com os agentes da Abin que reivindicavam a reformulação do serviço secreto.

General Elito: no serviço secreto, o verde-oliva não sai de moda

A Agência Brasileira de Inteligência, um órgão civil, continuará subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional, uma repartição de cultura militar.

Perde o Estado Democrático de Direito.

Ainda não surgiu um presidente civil com coragem suficiente para tirar dos militares o comando do serviço secreto, um órgão que, como em qualquer lugar do mundo, age na clandestinidade e, quando preciso, joga sujo.

O primeiro governo pós-ditadura, de José Sarney (1985-90), nada fez nessa área. Basta dizer que manteve intacto o famigerado Serviço Nacional de Informações (SNI).

Fernando Collor (1990-92) fingiu que acabou com o SNI, mas na verdade apenas desidratou o monstro. Pelo menos teve o mérito de retirar o serviço secreto das mãos dos militares.

Itamar Franco (1992-94) restabeleceu a militarização do serviço secreto, aprofundada depois por Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) conseguiu superar FHC ao retirar da Abin e repassar diretamente ao GSI a condição de cabeça do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), estrutura que reúne os aparatos de Estado mais sensíveis na área de informações (Abin, Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Anvisa etc.).

Agora, Dilma Roussef vai no mesmo rumo. Abafa um motim na Abin, promovido por agentes que reivindicavam o fim da ligação com o GSI, e reforça as atribuições do Gabinete de Segurança Institucional em relação ao serviço secreto.

Segundo o Estadão, o general Elito recebeu de Dilma a tarefa de promover “uma reformulação de natureza ideológica e operacional” na Abin. O serviço secreto precisa, sim, de uma reformulação profunda, mas não comandada por um general da ativa. Para começar, é necessário:

1) Cortar os laços da Abin com o GSI e, por conseguinte, com as Forças Armadas, reforçando assim a natureza civil da agência;

2) Retirar a Abin do campo interno, deixando-a voltada exclusivamente para o campo externo;

3) Fazer com que o Congresso assuma o dever legal, já estabelecido, de efetuar o controle externo da Abin.

Enquanto isso não acontecer, os motins na Abin continuarão acontecendo, os governantes continuarão a ser surpreendidos com escândalos gerados no serviço secreto e a transição democrática continuará inacabada.

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