Abin tem megabanco de dados sobre movimentos sociais [2]

Abin tem megabanco de dados sobre movimentos sociais

Minha nova reportagem para The Intercpet mostra que o serviço secreto brasileiro montou um gigantesco banco de dados sobre movimentos sociais. Vem chumbo grosso por aí… Para eler a versão em português, clique aqui. E em espanhol, aqui.

The Intercept: (Re)militarizada, Abin busca se fortalecer disseminando o medo do terrorismo nas Olimpíadas

Este é o meu artigo de estreia no portal The Intercept. Aqui, a versão em português, e aqui, em inglês. E aqui um vídeo de 1 min que foi feito para apresentar o artigo.

[EXCLUSIVO] Militares continuam dando as cartas no serviço secreto

General Elito: serviço secreto sob influência verde oliva

O general José Elito, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), venceu de novo: o serviço secreto, órgão civil que responde hoje pela sigla Abin (Agência Brasileira de Inteligência), permanece sob as asas do Exército.

Depois de ensaiar voo independente, a Asbin (Associação dos Servidores da Abin) deu meia volta e acabou se alinhando novamente ao GSI. Após anular a eleição da nova diretoria, em outubro, a Asbin realizou novo pleito no último dia 25. Desta vez, com chapa única. Assim, o presidente da Asbin, Robson Vignoli, alinhado ao GSI, foi reconduzido ao cargo.

Para saber mais sobre o caso, leia aqui.

Aos agentes secretos: se beber, não fale

No próximo dia 7, numa casa de festas do Setor Park Way, em Brasília, acontece o tradicional jantar dançante de confraternização de final de ano dos servidores da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Aos agentes secretos, que contribuirão com R$ 100, solicita-se o traje passeio.

O blog aproveita a ocasião, sempre delicada, e reproduz um aviso bem humorado, porém pertinente, feito em 1976 pelo extinto SNI (Serviço Nacional de Informações) aos seus agentes, por ocasião das festas de final de ano. O aviso, carinhosamente chamado de Fórmula “S” para cocktail, foi divulgado na Coletânea L (publicação interna do SNI – secreta, obviamente) de dezembro daquele ano, juntamente com um calendário de 1977. (Em 2005, tive a felicidade de trazer essa pérola a público no meu livro Ministério do Silêncio.)

EXCLUSIVO: Nova crise no serviço secreto

O carcará continua voando sem rumo

O ninho dos arapongas continua em chamas.

Negligenciada pelo Palácio do Planalto, que prefere fingir que o problema não existe, e ainda sem um efetivo controle do Congresso, a Abin segue à deriva. A disputa interna que consome as entranhas do órgão há décadas tem agora um novo round. Desta vez, o pano de fundo da crise é o controle da Asbin (Associação dos Servidores da Abin).

A Asbin foi criada em 2002 como resultado de um processo de insatisfação de parte dos agentes da Abin com a falta de rumo da instituição. Desde aquela época, a Asbin já era vista por muitos, interna e externamente, como o embrião de um sindicato de agentes secretos. Mais explosivo impossível.

Nos seis primeiros anos de vida, a associação atuou com postura independente em relação à Abin e ao órgão que controla a agência, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional, a antiga Casa Militar). Essa independência – aberta e pública – muitas vezes evoluiu para grandes trombadas com a Abin e com o GSI, o que tornou ainda mais frágil a imagem do serviço secreto.

Em 2008, porém, a Abin conseguiu desmontar a estrutura independente da Asbin ao apoiar a eleição do agente Robson Vignoli para a direção da associação. A postura combativa da Asbin foi então substituída por uma relação cordial com a Abin e o GSI. Basta dizer que a forte exposição da Asbin na mídia, na maioria das vezes em contraposição às ações da Abin e do GSI, foi substituída pela típica discrição dos serviços secretos.

Tudo parecia calmo. Não mais.

Neste ano, chegou ao fim o mandato de Robson Vignoli à frente da Asbin. E a Abin e o GSI vêm encontrando dificuldades para manter a Asbin debaixo de suas asas.

Em outubro, deveria ter ocorrido a eleição na Asbin para o período 2011/2014. Contudo, a disputa ferveu e o processo eleitoral acabou anulado, com o indeferimento das chapas concorrentes.

Enquanto as chapas se acusam mutuamente, a Abin manobra para manter Vignoli no comando da Asbin. Há, porém, um complicador: Vignoli estava de licença da direção da associação. Um escritório de advocacia chegou a ser contratado para dar um parecer sobre a possível recondução do diretor licenciado (leia aqui a íntegra do parecer).

Para piorar a situação, a nova disputa no serviço secreto encontra o governo dividido. Enquanto a Abin e o GSI querem a recondução de Vignoli, a Casa Civil empresta um discreto apoio à Chapa 2, de oposição.

Para além de uma simples escolha de nomes para a direção da Asbin, a eleição esconde questões complexas:

1)  O serviço secreto – a rigor, um órgão civil – continuará a ser comandado por militares, como acontece desde a década de 1950 (exceção para o governo Collor)?

2)  O serviço secreto continuará atuando simultaneamente nos campos interno e externo, diferentemente do que ocorre em países desenvolvidos, que têm órgãos independentes para cada campo?

A eleição da direção da Asbin é mais um capítulo da profunda e longeva crise no serviço secreto. Passados 26 anos do fim da ditadura, ainda não apareceu um presidente civil com vigor para consertar os desvios institucionais do órgão.

Avanços ocorreram, por certo, mas o serviço secreto ainda está longe de ter um desenho institucional que corresponda ao estágio atual da democracia brasileira. Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula não quiseram encarar o “monstro” de que falava o general Golbery do Couto e Silva. Até agora, infelizmente, Dilma, vai pelo mesmo caminho. Um mau presságio…

Tanto na ditadura quanto na democracia, não foram poucos os presidentes que tiveram seus governos abalados por eventos gerados nas entranhas de um serviço secreto à deriva. Basta lembrar episódios turbulentos enfrentados por FHC (Grampo do BNDES e Dossiê Cayman) e por Lula (o escândalo nos Correios, que derivou para o escândalo do Mensalão). Em todos esses casos, lá estava, como ator principal ou coadjuvante, um serviço secreto desgovernado.

Uma coisa é enrolar uma crise no Ministério dos Transportes. Outra coisa é enrolar uma crise no serviço secreto.

Fingir que um problema não existe é aparentemente o modo mais fácil de governar. Um dia, porém, a história cobra a fatura.

GSI 1 X 0 Abin (Ou o monstro ainda vive e continua verde)

Deu no Estadão: o ministro-chefe do GSI, general José Elito Carvalho, venceu a queda de braço com os agentes da Abin que reivindicavam a reformulação do serviço secreto.

General Elito: no serviço secreto, o verde-oliva não sai de moda

A Agência Brasileira de Inteligência, um órgão civil, continuará subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional, uma repartição de cultura militar.

Perde o Estado Democrático de Direito.

Ainda não surgiu um presidente civil com coragem suficiente para tirar dos militares o comando do serviço secreto, um órgão que, como em qualquer lugar do mundo, age na clandestinidade e, quando preciso, joga sujo.

O primeiro governo pós-ditadura, de José Sarney (1985-90), nada fez nessa área. Basta dizer que manteve intacto o famigerado Serviço Nacional de Informações (SNI).

Fernando Collor (1990-92) fingiu que acabou com o SNI, mas na verdade apenas desidratou o monstro. Pelo menos teve o mérito de retirar o serviço secreto das mãos dos militares.

Itamar Franco (1992-94) restabeleceu a militarização do serviço secreto, aprofundada depois por Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) conseguiu superar FHC ao retirar da Abin e repassar diretamente ao GSI a condição de cabeça do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), estrutura que reúne os aparatos de Estado mais sensíveis na área de informações (Abin, Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Anvisa etc.).

Agora, Dilma Roussef vai no mesmo rumo. Abafa um motim na Abin, promovido por agentes que reivindicavam o fim da ligação com o GSI, e reforça as atribuições do Gabinete de Segurança Institucional em relação ao serviço secreto.

Segundo o Estadão, o general Elito recebeu de Dilma a tarefa de promover “uma reformulação de natureza ideológica e operacional” na Abin. O serviço secreto precisa, sim, de uma reformulação profunda, mas não comandada por um general da ativa. Para começar, é necessário:

1) Cortar os laços da Abin com o GSI e, por conseguinte, com as Forças Armadas, reforçando assim a natureza civil da agência;

2) Retirar a Abin do campo interno, deixando-a voltada exclusivamente para o campo externo;

3) Fazer com que o Congresso assuma o dever legal, já estabelecido, de efetuar o controle externo da Abin.

Enquanto isso não acontecer, os motins na Abin continuarão acontecendo, os governantes continuarão a ser surpreendidos com escândalos gerados no serviço secreto e a transição democrática continuará inacabada.

Abin, what the hell is this?

Do então embaixador dos EUA em Brasília, Clifford Sobel, em telegrama de 2008 enviado ao Departamento de Estado, em Washington, e revelado agora pelo WikiLeaks: “A crise de identidade da Abin é em parte um sintoma de um problema maior, a incapacidade dos líderes do Brasil, desde o fim do regime militar, de articular uma estratégia de segurança nacional coesa e confiável que delineie as ameaças que a agência de inteligência do Brasil deveria monitorar”.

O caso da ficha falsa de Dilma – Parte 2, A revanche!

A falsa ficha de Dilma divulgada pelo Grupo Inconfidência e reproduzida em 2009 pela Folha de S. Paulo como verídica. Dois anos depois, a vingança: a mesma Folha noticiou hoje que o Exército anunciou o fim de anúncios da Fundação Habitacional do Exército no jornal do Grupo Inconfidência.

No governo Dilma, a agenda militar continua fervendo.

Hoje, os repórteres Rodrigo Vizeu e Raphael Veleda, da Folha.com, informam que o Exército anunciou o fim da publicação de anúncios da Fundação Habitacional do Exército (FHE) no Jornal Inconfidência. O significado disso é o seguinte: a Força Terrestre não mais apoiará financeiramente um panfleto de extrema direita, controlado por militares da reserva, cuja “missão” é combater a esquerda (ou, no caso do PT, um partido que um dia já foi de esquerda).

Editado em Belo Horizonte, o Jornal Inconfidência é a voz do Grupo Inconfidência, um “grupo cívico”, como ele se autodenomina, “que luta contra o comunismo e a corrupção” e a favor do “fortalecimento das Forças Armadas”. São militares da reserva, associados a civis, que utilizam variados meios para fazer proselitismo contra a esquerda. Ao lado do Grupo Guararapes, do Ceará, o Grupo Inconfidência é o mais importante canal de expressão dos militares de extrema direita (da ativa, veladamente, e da reserva, escancaradamente).

Em seu site, o Inconfidência se posiciona como um grupo de enfrentamento ao governo e articulado com as Forças Armadas. Por meio de seu jornal mensal, comandado pelo coronel da reserva Carlos Claudio Miguez, o grupo mira principalmente o PT e o governo petista, que seriam, para o Inconfidência, a volta da febre comunista varrida pela “Revolução de 1964”. O jornal não se restringe a criticar. Parte para a agressão e para o esculacho – a presidente Dilma, por exemplo, é constantemente chamada de Dilmocréia e Dilmente nos artigos e charges do jornal.

A Fundação Habitacional do Exército publicava anúncios no Jornal Inconfidência há cerca de uma década. O valor das peças era modesto, algo em torno de R$ 2 mil. Mas para o jornal era significativo, já que seu editor pena todo mês para levantar os cerca de R$ 10 mil que pagam os custos.

A decisão do Exército de não mais publicar anúncios do FHE no Jornal Inconfidência pode ser vista como um acerto de contas do governo Dilma com o Grupo Inconfidência. Há alguns anos, por intermédio de seu site, o grupo divulgou uma falsa ficha de Dilma dos tempos da ditadura que a apontava como “assaltante de bancos”, crime político pelo qual, na época, ela não foi acusada na Justiça Militar. Em 2009, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançava Dilma como sua sucessora, a falsa ficha de Dilma (reproduzida no alto do post) foi publicada pela Folha como se fosse verídica. O fato gerou uma crise no jornal e uma saraivada de críticas à imprensa. Dilma ficou furiosa como poucas vezes se viu. Depois daquele episódio, as relações do governo do PT com a Folha de S.Paulo e com a mídia em geral nunca mais foram as mesmas.

Pode ser que Dilma tenha tomado conhecimento, antecipadamente, da interrupção dos anúncios controlados pelo Exército no Jornal Inconfidência. Pode ser que não. Uma coisa, porém, é certa: em relação ao Grupo Inconfidência, a presidente foi vingada.

Há, por fim, outra leitura possível para o caso: um “chega pra lá” de Dilma nas Forças Armadas. Recentemente, o jornal do Grupo Inconfidência publicou artigos de desagravo ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito Carvalho, que havia trombado com Dilma nos primeiros dias de governo. A origem do quiprocó foi o discurso de posse do general no GSI, no qual ele afirmou que a existência de desaparecidos políticos não deve ser motivo de vergonha para o Brasil. Bola fora! Não bastasse o fato de que os governos de Lula e Dilma se comprometeram com a criação de uma Comissão da Verdade para investigar crimes da repressão, a presidente, quando de sua passagem pela guerrilha urbana, teve vários de seus companheiros mortos e desaparecidos nas masmorras da repressão. A frase foi pra lá infeliz, mas o general Elito acabou se safando sem nem ao mesmo uma reprimenda por escrito, o que fez com que a autoridade de Dilma em relação às Forças Armadas fosse vista com certa dúvida. Analisando por esse ponto de vista, portanto, a guilhotina do Exército nos anúncios do Jornal Inconfidência poderia ser uma mensagem (do governo ou das Forças Armadas) aos militares da ativa e da reserva que pretendam questionar as posições – atuais ou passadas – da comandante-em-chefe das Forças-Armadas.

Resumo da história: sob Dilma, o Exército cortou o apoio que dava a uma publicação paramilitar que combatia Dilma. Na tensa relação da presidente com as Forças Armadas, isso significa um ponto para Dilma. O jogo continua.

Agentes secretos unidos jamais serão vencidos?

FHC fingiu não ver; Lula nada fez. E Dilma?

Há nove anos, uma bomba relógio faz tic tac na ante-sala do gabinete da Presidência da República: a mobilização parasindical de agentes secretos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) insatisfeitos com os rumos da instituição.

O então presidente Fernando Henrique Cardoso, em final de mandato, fingiu não ver a bomba (e repare que ele tinha motivos para temer a explosão, já que um dos maiores abalos de seu governo ocorreu por conta de uma operação criminosa – o grampo do BNDES – da qual fizeram parte servidores graduados do serviço secreto.

Veio então Lula, que passou oito anos sem nada fazer, mesmo ouvindo o tic tac aumentar a cada dia (nesse período, a bomba chegou a soltar fumaça duas vezes, quando agentes de inteligência da Aeronáutica e da Abin, oficiais e free-lancer, gravaram em vídeo cenas explícitas de descaminho de Waldomiro Diniz, então assessor da Casa Civil, e Maurício Marinho, chefe do Departamento de Compras e Contratações dos Correios).

Desde que se sentou na cadeira mais alta do Palácio do Planalto, Dilma tem ouvido o tic tac. A cadência do som está mais rápida agora. Colaboradores da presidente – no Executivo, no Legislativo e também no Judiciário – que acompanham tensos a aventura sabem que ela só tem duas alternativas: cortar o fio vermelho da bomba (ou seja, esmagar o movimento dos agentes secretos) ou romper o fio verde (atender as reivindicações da categoria e promover mudanças radicais na Abin). Dilma vai cortar o fio vermelho ou o verde? Antes que ela tome alguma decisão, a bomba vai explodir?

O movimento dos agentes secretos começou em 2002, quando foi fundada a Asbin (Associação de Servidores da Abin). Pela primeira vez então, a categoria saiu das sombras e passou a expressar publicamente seus anseios e insatisfações – o serviço secreto começava enfim a expor ele mesmo os cancros adquiridos em 75 anos de um arcabouço jurídico-institucional desastroso. Expressar publicamente é modo de dizer, pois o que a Asbin fez foi bater o bumbo e tocar o trombone, sobretudo por meio de seu presidente, Nery Kluwe de Aguiar Filho. Entre outras, a associação denunciou a falta de um plano de carreira para a categoria, denunciou os baixos salários, denunciou a falta de norte para as ações do serviço secreto e denunciou que a Abin, apesar de ser um órgão civil, operava sob tutela militar, subordinada que era (e ainda é) ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI, sigla nova da antiga Casa Militar). Em pouco tempo, aconteceu o previsível: a Asbin entrou em rota de colisão com o GSI e com sucessivas administrações da Abin.

Quando Kluwe começou a falar em fundar um sindicato de agentes secretos, o GSI resolveu agir. No ano passado, o agente foi demitido, e a Asbin, enquadrada. O serviço secreto, bem como os anseios e queixas (justos ou não) de seus agentes, voltaram então a ser secretos. Não durou muito tempo.

Ainda em 2010, um novo movimento parasindical começou a ser gestado na Abin, dessa vez liderado por uma novíssima safra de agentes, oriundos dos concursos públicos de 2000, 2004 e 2008. Diferentemente da Asbin, a nova entidade – Aofi (Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência) – não representa os servidores administrativos do serviço secreto, mas apenas os chamados “oficiais” (analistas e agentes de campo), ou seja, o pessoal envolvido com a atividade fim da área de inteligência. Mesmo operando na semi-clandestinidade (os nomes de seus diretores não são públicos), a Aofi diz agregar 170 dos cerca de 650 oficiais da Abin (um quarto do efetivo).

A Aofi mostrou a cara no mês passado (tic tac), quando conseguiu que uma comitiva fosse recebida em audiência oficial no Gabinete da Presidência da República. Sem rodeios, a Aofi apresentou uma carta à presidente Dilma dizendo com todas as letras que seus filiados não desejam que a Abin permaneça subordinada ao GSI do general José Elito Carvalho. (Sim, é verdade que os agentes passaram por cima de seu superior hierárquico, o GSI, mas é verdade também que o Gabinete da Presidência se dispôs a recebê-los mesmo sabendo que iriam passar por cima do GSI.)

O blog conversou com um dos diretores da Aofi, que pediu que seu nome ficasse no anonimato. Ele disse que foram muito bem tratados no Palácio do Planalto, ainda que com certo despreparo em relação ao tema tratado – o possível redesenho da área de inteligência – por parte do interlocutor da Presidência. Ao blog, o diretor da Aofi reforçou a intenção da entidade em lutar pelo rompimento da subordinação da Abin ao GSI e anunciou outras duas reivindicações: o fim do monitoramento dos movimentos sociais por parte da Abin, resquício dos tempos do famigerado Serviço Nacional de Informações (SNI), e o estabelecimento de limites palpáveis para os agentes que atuam na ponta final da atividade de inteligência, que hoje estão à mercê do bom senso (ou da falta dele) de seus superiores. O diretor da Aofi afirmou ao blog ter consciência de que ele e seus colegas serão perseguidos pelo GSI. Disse também que não pretendem recuar.

De fato, é pouco provável que o general Elito assista o motim com sua espada na bainha. Elito não é Félix, seu cordial antecessor. Ao contrário: é centralizador, duro e de inegável competência executiva. Prova disso é que, desde que tomou posse, o general vem dando uma chave de perna na Abin. Exige ler os relatórios de inteligência antes de eles subirem ao gabinete de Dilma, questiona os estudos de cenários em andamento e chama para si até questões menores, como a emissão de passagens aéreas. Conclusão: ressabiada com o entusiasmo funcional do GSI, a Abin, que já não era nenhuma Brastemp, travou.

A situação é delicada. Por lei, a Abin é de fato subordinada ao GSI, e portanto os agentes devem obediência ao general. Mas a lei é um equívoco, já que a Abin é um órgão civil e o GSI tem alma militar. O que fará Dilma? Enquadrar os agentes secretos em nome da hierarquia? Ou mudar a lei para remover um entulho autoritário, corroborando assim o levante dos agentes secretos? Tic tac, tic tac, tic tac…

P.S. Hoje, o Planalto deixou vazar uma notícia vaga: Dilma vai reformular a área de inteligência. Já ouvi isso em outros tempos de crise na Abin e nada foi feito. Se for verdade que a reforma virá realmente desta vez, falta o Planalto apontar qual será a sua direção.