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Bolsonaro tenta evitar destino de alguns de seus antecessores na Presidência: ser sabotado pelos serviços secretos

logo-rectangleAbaixo, reportagem de minha autoria publicada pelo The Intercept_Brasil.

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BOLSONARO COLOCOU O GUARDA-COSTAS NO COMANDO DA ABIN PARA SE PROTEGER DOS ESPIÕES DO GOVERNO

Lucas Figueiredo

NAS ÚLTIMAS SEMANAS, um questionamento se impôs no cenário político: Jair Bolsonaro conseguirá concluir seu governo? Por enquanto, só é possível dizer uma coisa: depende. Depende por exemplo de como se dará a evolução da dinâmica que sincroniza (ou desalinha) movimentos sociais, elites, imprensa e Congresso. Ou, numa outra vertente, depende também do comportamento dos serviços secretos (civil e militares),  órgãos inclinados, como se viu nos últimos 60 anos, à sabotagem de governos por meio de atividades clandestinas. Se essa segunda hipótese vai prosperar, não se sabe. Uma coisa certa, porém: as peças estão no tabuleiro e já começam a ser movimentadas.

Partiu do presidente o gesto mais ostensivo que mostra que o tabuleiro se agita. No início do mês, foi anunciada a troca do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin. Sai o veterano Janér Tesch Hosken Alvarenga, forjado no famigerado Serviço Nacional de Informações, o SNI, um dos pilares da ditadura civil-militar de 1964-85 – sim, alguns deles ainda continuam por lá. Em seu lugar, entra o delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem Rodrigues, cuja principal credencial é ter sido coordenador da segurança pessoal do então candidato Jair Bolsonaro após o atentado a faca em Juiz de Fora (MG) em setembro de 2018.

Em tempos de fraquejada no estado democrático de direito e de intervenção no cenário político por parte de aparatos estatais das áreas de defesa e de segurança pública, a Abin ganha um caráter ainda mais estratégico no organograma do Estado. Ninguém que trabalha no órgão gosta que se diga, mas ele é o serviço secreto. Resultado de uma transição democrática que começou em 1985 e se perdeu no caminho, o órgão é uma aberração institucional: a rigor, é civil, mas está subordinado aos generais do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI (a nova nomenclatura do velho Gabinete Militar). Atua tanto no campo interno quanto no campo externo, um raio de ação gigantesco, coisa impensável nos congêneres de países como Estados Unidos, Inglaterra, França e Alemanha.

E, como é da natureza dos serviços secretos em todo o mundo, a Abin se move nas sombras e por caminhos clandestinos (e praticamente sem fiscalização externa).

Nascida de uma costela do Exército em 1956, quando a Guerra Fria começava a entrar em um de seus momentos mais tensos, o serviço secreto civil do Brasil sempre foi tangido pelos militares. A partir de 1994, quando o ingresso no quadro funcional da Abin passou a ser feito exclusivamente por meio de concurso público, surgiu uma nova ala, a dos concursados, majoritariamente civil. Aos poucos, essa ala ganhou alguma força interna, porém até hoje não conseguiu conquistar a direção do órgão, como é sua aspiração.

Militares e concursados abancados na Abin atuam em canais próprios e com interesses muitas vezes divergentes, mas sempre se uniram para sabotar os indicados a diretor-geral do órgão que eram estranhos no ninho. Que o digam Mauro Marcelo de Lima e Silva (delegado da Polícia Civil de São Paulo) e Paulo Lacerda (delegado da Polícia Federal aposentado), até hoje os dois únicos forasteiros que comandaram a Abin, ambos no governo Lula, e que foram demitidos em meio a crises estimuladas artificialmente pelo próprio serviço secreto.

Não é de se estranhar, portanto, conforme apurei, que militares e concursados do condomínio Abin/GSI não tenham gostado de saber que Bolsonaro colocará um delegado da Polícia Federal no comando do serviço secreto.

O presidente certamente sabe do vespeiro em que pode se meter, mas está decidido a ir em frente por um motivo simples: ele acredita que o delegado Rodrigues, até poucos meses atrás responsável por sua segurança pessoal, é o homem mais indicado para protegê-lo da potencial força desestabilizadora do serviço secreto. Uma estratégia arriscada, bem ao estilo Bolsonaro.

O presidente pisa em terreno movediço conforme sugere o histórico dos casos de mandatários sabotados pelos serviços secretos. Juscelino Kubitschek, que criou o serviço secreto civil em 1956 (na época, a repartição respondia pela sigla SFICI, Serviço Federal de Informações e Contra-informação), teve seus telefones sistematicamente grampeados pelo órgão a partir de 1961. Quando o ditador Ernesto Geisel demitiu o radical comandante do Exército Sílvio Frota, em 1977, uma ala do Centro de Informações do Exército, o CIE, cogitou atacar o Palácio do Planalto e chegou a produzir 300 coquetéis molotov.

A ruína moral e política do governo do general João Baptista Figueiredo começou em 1981, quando agentes do CIE e do SNI se meteram no frustrado atentado do Riocentro. Em 1984, o serviço secreto do Exército acionou cinco de seus agentes (Monstrengo, Pavão, Pudim, Zé Gatão e Marcão) para armar uma operação de sabotagem da candidatura presidencial de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Quatorze anos depois, o então presidente Fernando Henrique Cardoso se enrolou no caso do grampo do BNDES, quando agentes da seção fluminense da SSI (Subsecretaria de Inteligência, antecessor da Abin) grampearam clandestinamente uma conversa telefônica em que FHC e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, André Lara Resende, faziam acertos nada republicanos em torno da venda da Telebrás (na maior privatização realizada até hoje no Brasil, a empresa foi queimada por R$ 22 bilhões, em preço da época).

Já o primeiro escândalo do governo Lula também contou com o envolvimento dos serviços secretos: em 2003, Waldomiro Diniz, assessor da Casa Civil ligado ao então todo-poderoso ministro da pasta, José Dirceu, foi flagrado por câmeras ocultas em duas ocasiões embaraçosas. Na primeira, pedia propina a um bicheiro; na outra, fazia uma suspeita troca de valises no saguão do aeroporto de Brasília. Os vídeos, providencialmente vazados na imprensa, tinham sido produzidos numa operação da qual haviam participado um informante da Abin e um agente do serviço secreto da Aeronáutica.

A opção de Bolsonaro por botar seu guarda-costas-chefe na direção da Abin pode não ter o efeito esperado, já que o órgão continuará subordinado ao GSI – leia-se, ao general quatro estrelas Augusto Heleno Ribeiro Pereira. Curiosamente, Heleno é um dos poucos militares da cúpula do governo que ainda não se pronunciaram publicamente sobre a disputa escatológica travada pelo escritor Olavo de Carvalho contra a ala militar do Planalto. Carvalho, que prega aos berros o fim da suposta tutela militar sobre o presidente – e o faz com o apoio de Jair, Eduardo e Carlos Bolsonaro – já foi peitado pelos generais Hamilton Mourão (vice-presidente), Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Eduardo Villas Bôas(atual assessor do GSI e ex-comandante do Exército). Heleno, contudo, está calado. Por enquanto.

Caso decidam abrir seu saco de maldades contra Bolsonaro, os militares não contam apenas com a Abin, mas também com os três serviços secretos militares, o Centro de Inteligência da Marinha, o Centro de Inteligência do Exército e o Centro de Inteligência da Aeronáutica. Não seria uma atitude inédita o uso dos serviços secretos militares em ações clandestinas para influir no cenário político em meio a crises. Isso já ocorreu diversas vezes no período pós-ditadura, e não é preciso ir muito longe para citar um caso.

Em 2016, o CIE infiltrou o capitão Willian Pina Botelho em movimentos populares que lutavam contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Fazendo-se passar por ativista, o agente, sob o falso cognome de Balta Nunes, conquistou a confiança de organizadores de protestos de rua e passou a atuar como espião. Por obra do acaso, o militar infiltrado acabou desmascarado num ato anti-impeachment realizado na avenida Paulista, em São Paulo, em setembro daquele ano.

A cúpula do Exército, contudo, não se encabulou. Três meses depois do episódio, mesmo sendo investigado pelo Ministério Público por conta de sua conduta como espião de movimentos sociais, o agente foi promovido a major por ninguém menos que o próprio comandante do Exército na época, Eduardo Villas Bôas – sim, ele mesmo, o general que hoje está lotado no GSI e que trava a batalha pública contra o ideólogo bolsonarista Olavo de Carvalho.

Ao rifar os generais que lhe deram suporte para chegar ao Palácio do Planalto, o presidente parece desconhecer os calcanhares de Aquiles que ele e sua família têm (uma carreira militar salpicada de casos mal explicados, a relação de proximidade com milicianos, uma penca de funcionários fantasmas em gabinetes parlamentares, os “rolos” financeiros milionários do faz-tudo Fabricio Queiroz, a malha subterrânea que opera fake news nas redes sociais etc.). Com a estrutura, o know-how e os contatos que têm, não seria difícil para agentes da Abin ou dos serviços secretos militares levantarem informações que, nas mãos certas, poderiam ser desastrosas para Bolsonaro.

Alheio a tudo, o presidente permanece botando pressão nos militares entrincheirados na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios. Morde muito, mas de vez em quando assopra. No início do mês, ao baixar o polêmico decreto que facilita o porte de armas, Bolsonaro incluiu a Abin na relação de órgãos cujos funcionários contarão com facilidades para andar com revólveres na cintura, uma demanda antiga dos agentes. Na prática, eles não precisam disso. Com apenas uma chave de fenda e os contatos certos, eles já podem causar um bom estrago.

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The Intercept: (Re)militarizada, Abin busca se fortalecer disseminando o medo do terrorismo nas Olimpíadas

The_Intercept_2015_LogoEste é o meu artigo de estreia no portal The Intercept. Aqui, a versão em português, e aqui, em inglês. E aqui um vídeo de 1 min que foi feito para apresentar o artigo.

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Entrevista ao Mondolivro da CBN/BH

c5_47nlO_400x400Ouça aqui a entrevista que Afonso Borges fez comigo sobre meu livro Lugar Nenhum para o programa Mondolivro, da rádio CBN de Belo Horizonte.

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Saiu o livro novo: “LUGAR NENHUM – militares e civis na ocultação dos documentos da ditadura”

Capa Lugar NenhumA Folha de S.Paulo de sexta-feira trouxe reportagem de duas páginas na Ilustrada sobre meu novo livro: Lugar Nenhum: militares e civis na ocultação dos documentos da ditadura. O livro abre a coleção da Companhia das Letras sobre Arquivos da Repressão no Brasil. A coleção é coordena pela historiadora Heloisa Starling (co-autora, junto com Lilia Schwarcz. de Brasil: uma biografia) e terá obras dos jornalistas Rubens Valente e Cláudio Dantas Sequeira e da própria Heloisa.

Abaixo, a reportagem da Folha:

Livro revela pacto entre militares e civis para ocultar arquivos da ditadura

OSCAR PILAGALLO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Um pacto de silêncio firmado entre os militares e os governos civis do período da redemocratização tem impedido, desde 1985, que venham à luz os arquivos da repressão – os milhares de papéis microfilmados que poderiam, entre outras informações relevantes, esclarecer o destino de opositores da ditadura tidos na época como “desaparecidos”.

A costura invisível desse acordo é revelada, com argumentação consistente e documentação inédita, pelo jornalista e escritor Lucas Figueiredo em “Lugar Nenhum – Militares e Civis na Ocultação dos Documentos da Ditadura”, livro que inaugura a coleção “Arquivos da Repressão no Brasil”, da Companhia das Letras.

Para o autor, o acerto entre as duas partes, baseado na falsa premissa de que os arquivos foram destruídos numa faxina rotineira e legal, “subverte a própria lógica da democracia, ao permitir que o poder militar negue subordinação ao poder civil”.

“É um corte inédito na historiografia”, disse Figueiredo, que mora há um ano na Suíça, onde terminou de escrever o livro. Realmente, embora a existência dos arquivos tenha sido frequentemente objeto de questionamentos, nunca um trabalho chegou tão perto de cravar a informação de que eles foram e continuam sendo escamoteados.

Roberto Jayme/Folhapress
ORG XMIT: 461801_0.tif O presidente José Sarney (à esq.) condecora Leonidas Pires Gonçalves, seu ministro do Exército, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). (Brasília (DF), 02.05.1989. Foto: Roberto Jayme/Folhapress)
Sarney (esq.) condecora o gal. Leônidas Pires, seu ministro do Exército e raro militar graduado a admitir que arquivos não haviam sido destruídos

Autor de “Ministério do Silêncio – a História do Serviço Secreto de Washington Luís a Lula” e de “Olho por Olho – Os Livros Secretos da Ditadura”, Figueiredo já tinha familiaridade com o tema.

Sua autoridade deriva sobretudo do trabalho investigativo que teve início em 2012, quando coordenou um reduzido grupo de jornalistas, apelidado de “equipe ninja”, que trabalhou para a Comissão Nacional da Verdade (CNV), mantendo as informações colhidas sob absoluto segredo.

“A partir do momento em que a CNV não utilizou no seu relatório final nenhuma informação da pesquisa sobre a ocultação dos arquivos da ditadura, me pareceu que era realmente necessário escrever esse livro”, disse à Folha.

O material ocultado é vasto. Desde o início dos anos 1970, no auge da repressão à guerrilha, a comunidade de informação militar reunia uma quantidade industrial de pastas individuais. Só no Cenimar (Centro de Informações da Marinha), considerado o mais eficiente dos órgãos de repressão, havia mais de um milhão de páginas microfilmadas em 1973.

Figueiredo aponta evidências de que, apesar dos reiterados pedidos da Justiça e do Ministério Público, os presidentes civis nada fizeram para abrir os arquivos do Exército, Marinha e Aeronáutica.

A política de ocultação começou com José Sarney, o primeiro civil a ocupar a presidência da República, entre 1985 e 1990, depois de duas décadas de ditadura militar. “Carente de base política em um momento delicado da cena nacional, Sarney foi buscar na caserna a sua sustentação”, escreve Figueiredo. “Não seria exagero dizer que o presidente era um refém político das Forças Armadas.”

Os fatos elencados pelo autor demonstram que, no final dos anos 1980, os arquivos não só estavam intactos como foram utilizados para um livro produzido a pedido do general Leônidas Pires Gonçalves, então ministro do Exército de Sarney. Duas décadas mais tarde, em entrevista a Figueiredo, o general diria sobre os arquivos: “Foram queimados coisa nenhuma”.

Os presidentes seguintes mantiveram a “política de gavetas trancadas”. Fernando Collor (1990-1992), embora tenha desmontado o SNI (Serviço Nacional de Informações), permitiu que o órgão que o sucedeu, o Departamento de Inteligência, continuasse sonegando os arquivos. Na gestão de Itamar Franco (1992-1994) também não houve avanços.

O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) começou bem, mas terminou mal. Em 1995, o Estado reconheceu ter responsabilidade pela morte de opositores do regime antes dados como desaparecidos. Mas, dias antes do fim de sua gestão, FHC baixou um decreto que prolongava o prazo durante o qual os arquivos continuariam protegidos e criava “a inédita figura do sigilo eterno, aplicável para documentos ultrassecretos”. (Em 2012, o decreto seria revogado por Dilma Rousseff.)

Durante o governo Lula (2003-2010), o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, chegou a afirmar ter conhecimento da existência dos arquivos e defendeu que viessem a público. Mas ele foi voto vencido. Prevaleceu a posição do ministro da Defesa, José Viegas Filho, que contava com o apoio do próprio presidente.

Quanto a Dilma Rousseff, representava a grande esperança de que, quase três décadas após o fim da ditadura, os arquivos secretos dos militares fossem finalmente abertos, na avaliação de Figueiredo.

Não é para menos. Trata-se da primeira vítima da tortura a ocupar o Executivo. “Presa em São Paulo em 1970, Dilma foi levada para a temível Oban (Operação Bandeirantes) e torturada durante 22 dias com choques elétricos, pau de arara, socos e palmatória”, lembra Figueiredo. “Após ser condenada pela Justiça Militar, em um processo no qual fora chamada de ‘Joana d’Arc da subversão’, passou quase três anos na cadeia.”

A exemplo de seus antecessores, porém, ela também não enquadrou os militares. “Ao formar seu ministério, Dilma manteve Nelson Jobim no comando da pasta da Defesa, um sinal inequívoco de que não havia grande disposição em obrigar as Forças Armadas a abrir os arquivos da ditadura ou a explicar de maneira convincente sua ausência”, escreve Figueiredo.

Sergio Lima/Folhapress
Brasilia, DF, Brasil, 19-04-2011: 11h20: Presidente Dilma Rousseff e o ministro da Defesa, Nelson Jobim participam no QG do Exercito no Setor Militar Urbano, de solenidade comemorativa ao dia do Exercito e de imposição da comenda da Ordem do Merito Militar. (Foto: Sergio Lima / Folhapress PODER).
A presidente Dilma Rousseff e o ministro da defesa, Nelsom Jobim

“Afinal”, continua, “no segundo mandato de Lula, Jobim tinha feito prevalecer dentro do governo, inclusive perante Dilma, na época ministra-chefe da Casa Civil, a versão dos militares para a suposta destruição generalizada, legal e corriqueira dos arquivos da repressão.”

Para o autor, a confirmação de que a presidente manteria o pacto de silêncio entre civis e militares se deu sete meses após sua posse. “O episódio teve início com uma carta enviada pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos ao novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em agosto de 2011”, lembra o autor.

“Os familiares partiam de uma premissa inquestionável: se em 1993 as Forças Armadas tinham sido capazes de elaborar relatos individuais sobre vítimas da ditadura, citando fatos ocorridos vinte anos antes, pelo menos até aquela primeira data os militares mantiveram arquivos da repressão.” Diante da constatação, pediram providências, ignoradas pelo governo.

Para Figueiredo, “a cumplicidade de militares e civis na ocultação dos arquivos secretos da ditadura é um entrave para a conclusão do processo de redemocratização”.

Os acervos estão recheados de provas de violações dos direitos humanos. Se parte deles foi destruída, houve uma “megaoperação de eliminação de provas de crime”. Se eles ainda existem, como é mais provável, “o caso passava a ser ocultação de provas”.

Mas por que, afinal, os governos civis teriam aceitado passivamente a posição militar? Para Figueiredo, só há uma resposta possível: conveniência. “É a política da boa vizinhança.”
Índios e empresários

A coleção “Arquivos da Repressão no Brasil” nasceu da colaboração entre jornalistas e historiadores estabelecida durante os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade.

Os jornalistas apuravam as informações que os militares não querem contar e os historiadores faziam os documentos falar, na observação de Heloisa Starling, professora da Universidade Federal de Minas Gerais, que assessorou a CNV e coordena a coleção.

Os próximos livros, que devem sair no ano que vem, já estão definidos: “Os fuzis e as Flechas”, de Rubens Valente, jornalista da Folha, sobre a situação dos índios sob a ditadura; e “Embaixadores, Gorilas e Mercenários”, de Claudio Dantas Sequeira, sobre os braços da ditadura no exterior.

Mais adiante, a coleção deverá ter um livro sobre a participação dos empresários nos esquemas da repressão, tema que por enquanto só foi explorado por René Armand Dreifuss no clássico “1964 – A Conquista do Estado”.

Em que pese esse trabalho pioneiro, trata-se de um tema a ser enfrentado. “Permanece o silêncio sobre o apoio da sociedade brasileira e, acima de tudo, sobre o papel dos empresários dispostos a participar na gênese da ditadura e na sustentação e financiamento de uma estrutura repressiva muito ampla que materializou sob a forma de política de Estado atos de tortura, assassinato, desaparecimento e sequestro”, diz Heloisa Starling.

A historiadora, que levou a ideia para a Companhia das Letras enquanto escrevia “Brasil, Uma Biografia” em parceria com Lilia Schwarcz, também escreverá um dos volumes.

Ela abordará a maneira como, em vários momentos, os militares romperam a legalidade autoimposta. Defenderá também a tese de que a tortura já era política de Estado depois do golpe de 64, e não apenas depois do AI-5, em 1968, quando se intensificou.

*

LEIA UM TRECHO

“[…] A destruição completa e escancaradamente ilícita dos documentos da repressão talvez tivesse sido entendida pelos militares como uma confissão de culpa. Seria o mesmo que reconhecer para o público externo e sobretudo para o interno que por mais de duas décadas as Forças Armadas agiram ao arrepio da lei. Mais honroso, portanto, seria preservar os arquivos (ou parte deles), tomando o cuidado de mantê-los longe do público, da imprensa, do Ministério Público e da Justiça. Dessa forma, seria possível continuar alegando que, na ditadura, as Forças Armadas apenas cumpriram a lei, combatendo o inimigo que ameaçava a ordem no país. E que, no pós-ditadura, não passam de revanchismo as tentativas de abrir os arquivos militares, seja com o intuito de esclarecer fatos nebulosos do regime, seja para colher subsídios que amparem a busca por justiça nos tribunais. Esse é o discurso de muitos oficiais que estiveram em postos-chaves tanto na época da repressão, como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI/Codi de São Paulo, quanto na redemocratização, como o general Leônidas.”

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Em setembro, “Histórias não contadas” no FHIST

festvalDe 19 a 22 de setembro, acontece em Diamantina (Minas Gerais) o 2º FHIST (Festival de História). Durante quatro dias, sob uma grande tenda armada na praça, historiadores e jornalistas do Brasil e do exterior debaterão com o público temas ligadas à história do Brasil e da América Latina. O tema deste ano do festival é “Histórias não contadas”.

Produzido pela Nota Comunicação e Strategia, o evento tem a parceria do IPHAN, da UEMG, da Biblioteca Nacional, do Projeto República da UFMG, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e da Prefeitura de Diamantina.

Tenho a honra de fazer parte da equipe de curadores do festival, que conta ainda com presença dos professores Sérgio Alcides (UFMG), Júnia Furtado (UFMG) e Wellington de Oliveira (UFVJM) em colaboração com a professora Heloisa Starling (UFMG) e sob a coordenação da professora Pilar Lacerda, ex-secretaria de Ensino Básico do MEC e hoje diretora da Fundação SM.

As mesas que ficarão sob minha curadoria versam sobre o tema ditaduras.

Em breve, anunciarei aqui no blog a programação completa do festival. Já posso adiantar que haverá nomes de peso e muitas surpresas. Aguardem…

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Pausa no livro novo, por uma boa causa: atuar como pesquisador da Comissão Nacional da Verdade

Caros leitores

Por uma nobre causa, deixarei temporariamente de lado o livro que estou escrevendo para atender a uma convocação: fui convidado e aceitei trabalhar como pesquisador da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Implantada pela presidente Dilma Rousseff em maio deste ano, a CNV tem o objetivo de apurar graves violações de Direitos Humanos praticadas por agentes públicos no Brasil com ênfase no período da ditadura militar (1964-85).

A CNV tem dois anos a partir de sua instalação para apresentar um relatório circunstanciado com conclusões e recomendações.

Integram a comissão Paulo Sérgio Pinheiro (presidente da Comissão de Investigação da ONU para a Síria), Gilson Dipp (vice-presidente do STJ), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Maria Rita Kehl (psicanalista), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada) e José Paulo Cavalcanti Filho (advogado).

CERIMÔNIA DE INSTALAÇÃO DA CNV – Na primeira fila, da esq. para a dir., os integrantes da CNV: Cláudio Fonteles, José Carlos Dias, Maria Rita Kehl, Rosa Maria Cardoso da Cunha, Paulo Sérgio Pinheiro, José Paulo Cavalcanti Filho e Gilson Dipp. Atrás deles, a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer ladeados pelos presidentes do STF (Carlos Ayres), Câmara (Marco Maia), Senado (José Sarney) e pelos ex-presidentes da República Lula, Fernando Henrique e Collor.

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21/11/2012 · 5:07 PM

[ARQUIVO DE REPÓRTER] Anatomia de uma reportagem

No post que abriu a série ARQUIVO DE REPÓRTER, reproduzi a reportagem O livro secreto do Exército, a primeira de um conjunto de matérias publicadas nos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas que me deu o Prêmio Esso de Reportagem de 2007. Hoje publico, uma espécie de making off da investigação que me levou ao livro secreto: a reportagem O livro das sombras, publicada na revista Rolling Stone em julho de 2007.
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O livro das sombras
Lucas Figueiredo, para a Rolling Stone (julho/2007)

O nome dele não vem ao caso. O importante é contar o que ele fez. E, sobretudo, o que aconteceu depois. Estávamos eu e ele em sua casa, diante da estante de livros. Ele me mostrava seu acervo pessoal, composto basicamente de obras com temas militares: Guerra do Paraguai, inteligência, doutrina, depoimentos sobre o regime militar, Guerrilha do Araguaia etc. Ele sabia que eu gostava do assunto. Já eu desconfiava que, além de livros, ele tinha também informações. Não poderia imaginar, contudo, que ele guardava um tesouro em sua casa, e que esse tesouro era justamente um livro.

Eu já estava com uma pilha de livros nas mãos quando ele disse: “Ah, este aqui você vai gostar”, alcançando em seguida, no alto da estante, dois grossos volumes de capa preta. Antes de entregá-los a mim, alertou em tom solene: “Aqui está a verdade!”. Li o título da obra – O Livro Negro do Terrorismo no Brasil, tomos I e II – e fiz um grande esforço para não demonstrar a surpresa que experimentava naquele momento. Minha busca havia terminado! Depois de anos e anos tentando ter acesso a um dos mais bem guardados documentos secretos das Forças Armadas, ele estava ali, nas minhas mãos. Eu era o primeiro jornalista a segurar uma das 15 cópias existentes do livro secreto do Exército Brasileiro, um megadocumento inédito, de 966 páginas, escrito 19 anos atrás por oficiais do serviço secreto da força terrestre, com a versão da linha-dura sobre os Anos de Chumbo. Baseado em documentos confidenciais e no relato de militares e policiais que atuaram na repressão, o livro era uma das peças mais importantes dos chamados arquivos secretos das Forças Armadas. Minha vontade era uivar, dar socos no ar, subir pelas paredes, ajoelhar e, por fim, gritar: “Yeeeeessssss!”. Mas apenas comentei: “Parece interessante”.

A primeira vez que ouvira falar no livro secreto do Exército foi em 1998, quando iniciei as pesquisas do meu livro Ministério do Silêncio – A História do Serviço Secreto Brasileiro de Washington Luís a Lula (1927-2005). Uma de minhas fontes, um ex-torturador que trabalhara na comunidade de informações durante o regime militar (1964-85), me contou sobre o livro. Era homem bem informado, que tinha acesso privilegiado a documentos e segredos militares. Apesar de nunca ter visto a obra, ele sabia um bom pedaço de sua história.

Segundo seu relato, a odisséia do livro secreto tivera início em 1985, logo nos primeiros meses do pós-ditadura. Aproveitando o clima de liberdade, depois de 21 anos de escuridão, a Arquidiocese de São Paulo lançara o livro Brasil: Nunca Mais, com relatos de tortura e morte de presos políticos nos porões da repressão. Com detalhes aterrorizantes – como as aulas de tortura em que presos eram usados como cobaias, e os centros clandestinos das Forças Armadas, onde desafetos do regime eram assassinados com injeção para cavalo – a obra-denúncia causou espanto em boa parte da sociedade brasileira e no exterior. De quebra, despertou a ira nos quartéis.

O então ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, foi um dos que não gostaram. Para não deixar o Brasil: Nunca Mais sem resposta, o general ordenou ao Centro de Informações do Exército (CIE), o serviço secreto da força terrestre, um dos braços mais mortíferos da repressão, que preparasse um livro contando a versão dos militares para a luta armada promovida por organizações de esquerda entre 1967 e 1974. A idéia era contar passagens pouco edificantes da vida daqueles que combateram a ditadura, sobretudo dos que haviam pegado em armas para tentar derrubar o regime. Depois de derrotar a esquerda nas armas, as Forças Armadas entravam novamente em guerra, desta vez combatendo com a informação.

No CIE, o projeto recebeu um código secreto: Orvil (a palavra livro ao contrário). Os trabalhos tiveram início em 1986, sob a coordenação do então coronel Agnaldo Del Nero Augusto, chefe da Seção de Informações do CIE. Durante quase três anos, no mais absoluto sigilo, cerca de 30 oficiais trabalharam no projeto. Para tanto, tiveram acesso aos arquivos (até hoje inéditos) do serviço secreto do Exército, que guarda documentos produzidos pelo órgão e por seus parceiros na ditadura, como o Serviço Nacional de Informações (SNI), o Cenimar (serviço secreto da Marinha), o Cisa (serviço secreto da Aeronáutica), o DOI-Codi (aparelho da repressão), a Polícia Federal e os Dops (Departamentos Estaduais de Ordem Política e Social). Os integrantes do Projeto Orvil também entrevistaram oficiais e policiais que haviam participado da luta contra a esquerda armada, tanto em funções de coordenação quanto nas de combate.

Em 1988, o livro do exército ficou pronto. Batizado de As Tentativas de Tomada do Poder, ele citava (sempre de forma pejorativa) mais de 1.700 inimigos das Forças Armadas. Leônidas tratou de reunir-se com o então presidente da República, José Sarney, para discutir a sua publicação. Explicou-lhe que a obra era uma arma para defender as Forças Armadas das campanhas sórdidas que vinham sendo desferidas pelas esquerdas. No futuro, disse Leônidas, sempre que uma voz se levantasse contra a ditadura, lá estaria o livro do CIE para contra-atacar, revelando “a verdade”. Sarney ouviu Leônidas quieto, sorriu amarelo e em seguida começou a desarmar a bomba que estava em seu gabinete.

O presidente argumentou que a publicação do livro reabriria feridas que começavam a cicatrizar. Como a Lei da Anistia, de 1979, tinha beneficiado tanto os adversários da ditadura quanto os agentes da repressão, melhor seria esquecer o tema, sugeriu Sarney. O general não gostou, mas, como bom soldado, obedeceu. E assim o livro foi engavetado, passando a compor o extenso rol de documentos secretos do CIE.

No correr dos anos, entretanto, o livro acabou sendo contrabandeado para fora do QG do Exército. Ao passar para a reserva, um oficial que participara do Projeto Orvil levou consigo uma cópia da obra. A edição correu de mão em mão, num círculo ultra-fechado de oficiais da ativa e da reserva. Algumas cópias foram feitas e deixadas com pessoas-chave, a maioria delas ligada a organizações de extrema direita que congregam militares e civis, como o grupo Terrorismo Nunca Mais (Ternuma), sediado no Rio de Janeiro. Assim, com aproximadamente apenas 15 cópias disponíveis, o livro secreto – rebatizado de O Livro Negro do Terrorismo no Brasil – se tornou uma espécie de Santo Graal dos militares linha-dura. Era essa a relíquia que eu buscava.

No ano 2000, sem identificar a origem dos textos, o Ternuma divulgou em seu site (www.ternuma.com.br) cerca de 40 das 966 páginas do livro (pouco mais de 4% do total). A novidade atiçou a imprensa, e o general Leônidas acabou confirmando a existência do documento. Seu conteúdo, no entanto, continuava misterioso. Sempre que havia espaço, eu perguntava a minhas fontes do meio militar se conheciam o tal livro. Uns diziam que não, outros falavam que já tinham visto, alguns poucos contavam uma ou outra passagem da obra, mas ninguém se dispunha a me ajudar a conseguir uma cópia. Em 2005, depois de sete anos de pesquisa, publiquei Ministério do Silêncio sem ter conseguido um dos meus objetivos: revelar o conteúdo do livro secreto. Tive informações seguras apenas para escrever, em singelos dois parágrafos, que a obra existia e que continuava desconhecida.

Apesar da frustração, não desisti de encontrar o Santo Graal do CIE. Prossegui questionando fontes, mas, como ocorrera anteriormente, fui acumulando negativa atrás de negativa. Até que, em fevereiro deste ano, o livro secreto caiu no meu colo, ou melhor, nas minhas mãos.

“Aqui está a verdade”, disse ele. “Parece interessante”, retruquei. Num primeiro momento, tive receio em demonstrar muito interesse pelo documento e acabar provocando o recuo da minha fonte. Enquanto folheava o livro, fiquei imaginando se minha fonte me deixaria copiá-lo. Resolvi arriscar: “Posso levar esse livro comigo para ler em casa?”. “Ah, esse não”, respondeu ele. “Você pode consultar sempre que quiser, aqui na minha casa, mas não pode levar.” Continuei então fazendo o tipo desinteressado. Conversamos mais um pouco, folheamos outros livros e acabei indo embora de mãos vazias.

No táxi, fui fazendo planos e contas: se eu fosse à casa da minha fonte uma vez por semana e lesse 15 páginas por dia, copiando o que havia de mais importante, em um ano e quatro meses teria lido todo o livro. De volta à redação do jornal onde trabalho, comentei com um colega que tinha encontrado um pote de ouro, mas não pudera carregá-lo. “Como assim?”, ele perguntou. Expliquei o caso, e o sujeito compreendeu meu drama. “Putz, se você quiser podemos ir lá juntos tentar resolver isso”, sugeriu em tom de deboche. “Eu seguro o cara enquanto você pega o livro e sai correndo.” A piada era fraca, e meu humor não estava lá essas coisas. Fui embora para casa refazendo meus cálculos e tentando traçar novas estratégias.

Esperei uma semana para ligar de novo para minha fonte. Falei de vários assuntos antes de entrar no tema que me interessava. “E aquele livro da capa preta que você me mostrou? Queria dar mais uma olhada nele. Posso passar aí?” O sujeito estava atrasado para um compromisso e ficaria fora a tarde toda. Contudo, não queria fazer uma desfeita para mim. “Olha, passa aqui e pega o livro. Depois você me devolve.” Essa chance eu não deixaria passar. “Estou indo praí agora”, respondi.

Fui à casa dele, peguei o livro e voltei para a redação. No mesmo dia, fiz pessoalmente duas cópias do documento, para desespero da fila do xerox. Era uma brochura artesanal, escrita a máquina de datilografia, com capa dura e título na cor dourada. No lugar do nome do autor, um enigmático “Grupo de pesquisadores anônimos”. Passei o resto do dia assobiando e pensando baixinho: “Ele é meu! Ele é meu! Ele é meeeeeeeu!”. Agora, o próximo passo era digerir o bicho.

Nos dois meses seguintes, me enfurnei numa salinha vazia ao lado da redação com o livro secreto e mais 12 obras de referência histórica. Comparei relatos, chequei datas e confrontei versões referentes a centenas de passagens da história recente do país, como o golpe militar (1964), a morte do estudante Edson Luís, no Rio (1968), a instauração do AI-5 (1968), o seqüestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick (1969), assaltos a bancos praticados por grupos de esquerda, as campanhas militares contra a Guerrilha do Araguaia (1972-75) e o movimento das Diretas-Já (1984).

Os campeões de aparições no livro – os guerrilheiros Carlos Lamarca, da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), e Carlos Marighella, da Aliança Libertadora Nacional (ALN), com 51 e 41 citações, respectivamente – eram descritos como bestas-feras, assassinos frios e traidores da pátria. Na lista de personagens, figuravam militantes de organizações de esquerda que haviam participado da luta armada e que mais tarde ocupariam altos cargos da República, como Dilma Rousseff (atual ministra-chefe da Casa Civil), Franklin Martins (ministro da Comunicação Social), Fernando Gabeira e José Genoino (deputados federais) e Fernando Pimentel (prefeito de Belo Horizonte). Também eram citadas pessoas que não tinham pegado em armas e mesmo assim eram consideradas inimigas, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, José Serra, o religioso Frei Betto e o escritor Antonio Callado. No meio artístico, figuravam músicos como Chico Buarque e Geraldo Vandré. O autor de “Apesar de você” (“Hoje você é quem manda/Falou, tá falado/Não tem discussão”), uma das canções mais odiadas nos quartéis, era classificado como comunista infiltrado nos meios artísticos. Já o compositor de “Pra Não Dizer Que Não Falei de Flores” (“Caminhando e cantando e seguindo a canção/Somos todos iguais braços dados ou não”) levava a pecha de agente de Fidel Castro propositalmente transformado em mártir da censura.

Enquanto a esquerda apanhou feio no livro, sobraram loas para torturadores, assassinos e dois presidentes-generais que comandaram o país nos momentos mais brutais da repressão. O finado Sérgio Fleury (delegado do Dops de São Paulo, líder do Esquadrão da Morte, torturador de presos políticos e assassino de opositores do regime militar, retratado recentemente pelo ator Cássio Gabus Mendes no filme Batismo de Sangue) recebeu a denominação de “incansável lutador contra o terrorismo no Brasil”. Já Octávio Gonçalves Moreira Júnior – o Otavinho, torturador do Dops paulista, assassinado em 1973 por guerrilheiros da ALN, Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) e Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) – é chamado de “doutor Octávio” e merece tratamento de mártir.

O general Arthur da Costa e Silva – ditador que comandou o Brasil entre 1967 e 1969, período marcado pela tortura e morte de centenas de presos políticos em instalações militares – é descrito como tintas amenas. Sua posse no Palácio do Planalto é relatada no livro secreto como um “reencontro (do país) com a ordem constitucional e o estado de direito”. Com seu “tom franco”, sua “mensagem de renovação” e a “clareza com que encarnava a realidade vivida pelo país”, o general “abriu esperanças” no Brasil, afirma a obra. Segundo o livro, “iniciava-se a volta à normalidade”. Detalhe: Costa e Silva foi o mentor e fundador do CIE.

Em relação ao general Emílio Garrastazu Médici, em cujo governo (1969-74) desapareceram quase 150 militantes políticos, o livro secreto é todo candura. Ao narrar os seqüestros de diplomatas estrangeiros realizados por grupos engajados na luta armada, em 1969 e 1970, e ao comentar a decisão do governo Médici de aceitar trocá-los por presos políticos, conforme exigiam os seqüestradores, a obra do CIE afirma que a postura do general representava o “respeito aos direitos humanos sem aspas”, que “se ajustava aos sentimentos humanitários da população”.

Entre um e outro juízo de valor, o documento comprova que o serviço secreto do Exército vigiou adversários mesmo depois do fim da ditadura. Um guerrilheiro que havia renunciado às armas e se exilara no Chile começou a ser seguido quando, já anistiado, retornou ao Brasil. O livro do CIE anota que, “depois de ter passado anos reprimindo o seu homossexualismo”, o ex-guerrilheiro deu “vazão aos seus instintos” e foi viver com outro homem. Em 1985, já no governo José Sarney, portanto, o serviço secreto do Exército continuou no encalço de seu alvo. O documento do CIE afirma que, naquele ano, o ex-guerrilheiro trabalhava em uma sauna gay.

Escrito na ordem cronológica e em forma de relatório (no dia 1º aconteceu isso; no dia 2 aconteceu aquilo; no dia 3, aquilo outro…), o texto do documento do CIE é mais desagradável que um porre de gim. Saltam das páginas expressões típicas da caserna e das delegacias. Um guerrilheiro que conseguia escapar ao cerco policial ao ser descoberto em seu esconderijo era descrito como um “subversivo” que fugia em “desabalada carreira” ao ser flagrado em seu “homizio”. Dureza!

Em alguns trechos, contudo, era impossível não achar graça dos recursos utilizados pelos agentes-escritores do CIE no cumprimento da missão de denegrir a esquerda. Ao contar como a Polícia Militar paulista havia dissolvido o 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado clandestinamente em 1968, em um sítio em Ibiúna (SP), o redator escreveu: “No local, foram encontrados drogas, bebidas alcoólicas e grande quantidade de preservativos, muitos já utilizados”. Ainda segundo o livro, “alguns estudantes chegaram a declarar inclusive que havia uma escala de serviço de moças para atendimento sexual” dos líderes estudantis. Pelo sim, pelo não, telefonei para Vladimir Palmeira, um dos estudantes presos em Ibiúna e que na época presidia a União Metropolitana de Estudantes (UME). Li para ele o trecho e, do outro lado da linha, Vladimir não conteve o riso. “Se de fato havia esse atendimento sexual, não me informaram. Fui isolado”, disse entre gargalhadas. Depois, já sério, voltou a comentar: “Isso é uma chacota”.

A graça, contudo, acabou logo em seguida, quando comecei a ler os trechos do livro em que eram descritas as mortes de militantes de esquerda e de guerrilheiros que atuaram no campo e nas cidades. Era a parte mais dramática e também a mais importante do documento. Ao comparar as narrativas contidas no livro com os processos oficiais das 380 vítimas fatais da ditadura, descobri que minha fonte realmente tinha razão: a obra trazia verdades. Mais que isso: jogava luz sobre alguns dos episódios mais sombrios da história do país.

O livro do Exército desmente o próprio Exército ao relatar o destino de 23 militantes e guerrilheiros mortos em diversos pontos do país e no exterior. Oficialmente, a força terrestre sempre negou que tivesse participado da morte ou do desaparecimento daquelas pessoas – 16 integrantes do PCdoB que atuavam na Guerrilha do Araguaia (Pará), três militantes do Movimento de Libertação Popular (Molipo), três da VPR e um da ALN. A força terrestre dizia ainda não possuir informações a respeito delas. O livro secreto provava, no entanto, que o Exército mentia.

As páginas 724 e 725 do documento, por exemplo, demoliam a versão de que a força terrestre nada sabia sobre o desaparecimento de Antônio Carlos Monteiro Teixeira, José Toledo de Oliveira e Francisco Manoel Chaves, em 1972, quando o trio se encontrava engajado na Guerrilha do Araguaia. O Exército, como revelava o documento, tinha matado os três. O livro secreto conta a história:

“No dia 29 (de setembro de 1972), um grupo de quatro ou cinco terroristas tentou emboscar um GC do 10º BC. Os terroristas montaram uma emboscada numa capoeira. Percebida a ação, em razão dos ruídos produzidos pelos subversivos, foi montada uma contra-emboscada, na qual morreram três terroristas: Antônio Carlos Monteiro Teixeira, José Toledo de Oliveira e José Francisco Chaves (N.R. O nome correto é Francisco Manoel Chaves).”

Outros três guerrilheiros desaparecidos no Araguaia há 35 anos, os quais o Exército nega ter matado, têm seus últimos momentos descritos na página 725 do documento: “Ainda nesse dia (29 de setembro de 1972), um grupo de terroristas aproximou-se de um casario. Um deles foi visto, no momento em que retrocedia, por um dos componentes de uma patrulha do 6º BC. A patrulha empreendeu perseguição aos subversivos e no tiroteio travado, acabou por matar três terroristas do grupo: Ciro Flávio Salazar de Oliveira (Flávio) e Manoel José Nurchis (Gil), do destacamento B, e João Carlos Haas Sobrinho (Juca), da Comissão Militar (…)”

O documento narra a prisão do guerrilheiro Boanerges de Souza Massa, do Molipo:
“No dia 21 de dezembro (de 1971), foi preso em Pindorama, em Goiás, utilizando nome falso, Boanerges de Souza Massa.”

Oitenta e sete páginas adiante, o livro conta que Boanerges foi submetido a interrogatórios e chega a dizer as informações que ele teria “aberto”. Curioso é que o guerrilheiro desapareceu naquele ano e nunca mais voltou a ser visto. Até hoje, o Exército não reconhece a prisão nem a morte de Boanerges. Para a família não resta dúvida: ele foi assassinado no cárcere.

Outro trecho revelador do livro refere-se a Wânio José de Mattos, integrante da VPR que desapareceu no Chile em setembro de 1973, após o golpe militar que depôs o presidente Salvador Allende. Só em 1992, quando os arquivos chilenos foram abertos, a família de Wânio foi informada, pelas autoridades daquele país, de que, por falta de atendimento médico, ele morrera de peritonite aguda no Estádio Nacional, onde se encontrava preso.

Contudo, pelo menos quatro anos antes da abertura dos arquivos chilenos, o Exército brasileiro já tinha conhecimento da versão, como mostra a página 788 do livro secreto. O trecho em que se lê “Wânio José de Mattos morreu no Chile, em 1973, com peritonite” é mais uma prova de que, a partir do início da década de 1970, as ditaduras do Cone Sul atuavam em estreita sintonia na guerra suja que travavam contra seus opositores, parceria que ficou conhecida com o nome de Operação Condor.

Dois outros casos macabros que o livro secreto traz são os de Antônio dos Três Reis Oliveira (ALN) e Alcery Maria Gomes da Silva (VPR). Até o documento do CIE vir à tona, sabia-se apenas que Antônio fora assassinado pela repressão em 1970 e enterrado como indigente no Cemitério de Vila Formosa, em São Paulo. Seu corpo nunca foi encontrado. Já em relação a Alcery, era conhecido o fato de que ela morrera no mesmo ano pelas mãos dos agentes da Operação Bandeirantes (Oban) e que o destino de seu corpo era ignorado. Apesar de todos os apelos feitos por parentes e grupos de direitos humanos, o Exército sempre negou que tivesse informações que pudessem ajudar na localização dos restos mortais de Antônio e Alcery. Pior: nem ao menos reconheceu que ambos estivessem mortos. Entretanto, o livro do CIE revela na página 544 que o Exército sempre soube da verdade: “No dia 17 (de maio de 1970), em São Paulo, foi preso o recém-designado comandante da UC, Oswaldo Soares, que entregou seu aparelho, como já narrado, onde morreram sua companheira Alcery Maria Gomes da Silva e Antônio dos Três Reis Oliveira.” O documento do serviço secreto do Exército mostra que a força terrestre escondeu informações até mesmo sobre a morte de seus homens. Um deles é o sargento Mário Ibrahim da Silva. O militar tombou no Araguaia, em 1972, quando combatia guerrilheiros do PCdoB. A família de Mário nunca recebeu do Exército uma versão oficial do que aconteceu a ele. O caso foi investigado pelo jornalista Eumano Silva, autor de Operação Araguaia (Geração Editorial, 2005), um dos melhores livros sobre o episódio, vencedor do Prêmio Jabuti. No capítulo intitulado “Mistério: como morreu o sargento Ibrahim”, o jornalista conta que entrevistou a viúva do militar. “Ela diz que ouviu muitos boatos. Um deles dizia que o Ibrahim havia sido morto por engano por outro militar”, afirma Eumano. Com 35 anos de atraso, a versão do Exército aparece agora no livro secreto: “No dia 27 (de setembro de 1972), os terroristas investiram contra uma base do 2º Batalhão de Infantaria da Selva, situada na localidade de Pavão. O comandante do grupo de combate que estabelecera a base, 2º sargento Mário Ibrahim da Silva, ao tentar chegar ao local da incursão, foi atingido por um disparo desferido por um dos terroristas. Contam seus companheiros que o sargento Mário, mesmo ferido e após haver descarregado sua arma, deu ordens ao grupo (…), (falou) de sua família, esposa, filhos e mãe e faleceu”.

Ao terminar a análise do livro, um raciocínio óbvio vinha à minha cabeça. Se o CIE sabia o dia e o local da morte de militantes e guerrilheiros – em alguns casos, conhecia até a guarnição a que pertenciam seus algozes – é provável também que soubesse onde eles tinham sido enterrados. Por que então o Exército insistia em dizer que não tinha informações sobre eles, negando às famílias o direito de enterrar seus entes? Quem eram os responsáveis pela violação da mais elementar regra de guerra, prevista na Convenção de Genebra, de 1864, que determina a identificação, o sepultamento e a posterior devolução dos inimigos mortos em combate?

A bomba que Sarney desarmara em 1988 estava pronta para explodir em 2007. Faltava só uma coisa: conseguir provar que a cópia que eu possuía era autêntica.

A internet (louvada seja!) me deu a primeira prova de que o que eu tinha em mãos era um exemplar verdadeiro do livro secreto e não uma fraude. Comparei trechos do exemplar em meu poder com as 40 páginas do documento divulgadas há sete anos no site do Ternuma, que trazem entre outros relatos o seqüestro do embaixador alemão Ehrenfried von Holleben, em 1970. Bingo! Na maioria dos casos, os textos eram idênticos. Quando não o eram, podia-se ver claramente que eram adaptações.

Para obter a segunda prova, entrevistei pessoas que figuravam como personagens do livro, como os professores Daniel Aarão Reis Filho e Cid Queiroz Benjamin, o engenheiro Maurício Paiva e o frei dominicano Oswaldo Resende Júnior. Ao tomarem conhecimento dos trechos em que eram citados, todos apontaram erros e manipulações, mas confirmaram a veracidade de inúmeros detalhes que ainda não são de conhecimento público. Frei Oswaldo, por exemplo, surpreendeu-se em saber que o Exército tinha informações pormenorizadas sobre uma reunião da ALN realizada em Roma, em 1971, na qual se discutiu o racha vivido pela organização. Já Cid Queiroz Benjamin, que participara do seqüestro do embaixador norte-americano, observou que, apesar de alguns pequenos erros, o livro secreto trazia muitos detalhes sobre a ação, como a cor de veículos usados pelos guerrilheiros e as senhas utilizadas nos contatos por telefone. “Só faltou dizer qual era a cor das nossas camisas”, afirmou o hoje professor de jornalismo. “As informações contidas no livro sem dúvida foram tiradas dos arquivos dos DOI-Codi”, deduz Cid.

Para não deixar um fiapo de dúvida em relação à autenticidade do livro, passei depois a compará-lo com outros documentos confidenciais do Exército. Constatei então, em três oportunidades, que trechos do livro tinham sido baseados ou mesmo copiados de documentos secretos da força terrestre. Era o que acontecia, por exemplo, nas páginas 721 e 722 do livro, referentes ao combate à Guerrilha do Araguaia, onde se lia: “A localidade de Santa Cruz, por exemplo, dista 600 quilômetros da sede do município, em Conceição do Araguaia, e a única ligação existente entre elas é o rio, demorando a viagem entre uma localidade e outra uma média de 5 dias”.

Texto praticamente idêntico aparece em documento do Ministério do Exército de 30 de outubro de 1972, classificado como secreto. Compare:

“(&) A localidade de Santa Cruz dista 600 quilômetros da sede do município em Conceição do Araguaia e a viagem pelo rio, único meio de ligação, demora da ordem (sic) de 5 dias”.

O livro do Exército era, pois, verdadeiro e já não era mais secreto. Em abril, um resumo do seu conteúdo foi tornado público nas páginas dos jornais Estado de Minas e Correio Braziliense. A reação foi imediata. O Ministério Público Federal criou uma comissão de cinco procuradores para analisar possíveis providências a serem tomadas. Já a Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos Políticos, que tem a dupla incumbência de julgar a responsabilidade do Estado na morte de militantes políticos e procurar restos mortais de desaparecidos, começou a discutir a provável reabertura de pelo menos um caso, o de Wânio José de Mattos, que morreu no Chile.

Há ainda a esperança de que as informações contidas no livro possam auxiliar na localização dos corpos dos 69 guerrilheiros desaparecidos no Araguaia entre 1972 e 1975.

O Exército calou-se. A Presidência da República, idem. Desde que tomou posse, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem se esforçando ao máximo para ignorar a questão dos desaparecidos políticos. Apesar dos reiterados pedidos, nunca, por exemplo, recebeu a comissão de familiares dos militantes que foram à luta contra a ditadura e não voltaram para casa. Outros dois gestos do presidente revelam sua vontade de jogar o tema para debaixo do tapete. Ainda em 2003, Lula mandou a Advocacia Geral da União (AGU) recorrer da decisão judicial que condenou a União a abrir as informações das Forças Armadas referentes aos combates contra a Guerrilha do Araguaia. A ação, iniciada em 1982, era movida por 22 familiares de desaparecidos e tinha como advogados Sigmaringa Seixas e Luiz Eduardo Greenhalgh, que mais tarde se tornariam destacados deputados federais pelo PT. O recurso da AGU acabou sendo derrotado, mas, ainda assim, até hoje o governo não acatou a sentença da Justiça.

Lula fez mais (ou melhor, menos): manteve a regra criada na última semana do governo Fernando Henrique Cardoso que instituiu a esdrúxula figura do sigilo eterno para documentos confidenciais. Até então, uma lei de 1991 determinava o prazo limite de 60 anos para a abertura de papéis oficiais classificados como sigilosos. A chiadeira foi geral, mas Lula deu de ombros. A coisa, entretanto, promete não acabar assim. No final de maio, o Ministério Público Federal patrocinou o simpósio Debate Sul-Americano sobre a Verdade e Responsabilidade em Crimes contra os Direitos Humanos. Ao final dos trabalhos, foram tiradas várias recomendações, entre elas uma solicitação para que o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, proponha uma ação de inconstitucionalidade contra a lei do sigilo eterno.

A pressão sobre o presidente também vem de dentro do governo. No final de abril, a Comissão Interministerial do Araguaia encerrou suas atividades sem ter conseguido avançar na questão da localização dos corpos dos 69 guerrilheiros desaparecidos. A comissão deixou claro, entretanto, que poderia ter tido algum sucesso caso tivesse contado com a colaboração das Forças Armadas. Ao se ver impossibilitada de seguir adiante, a comissão acabou devolvendo o abacaxi, sugerindo a Lula que exija, no prazo de 120 dias, que os militares abram os arquivos secretos do Araguaia.

Ainda neste semestre, o tema Araguaia voltará a assombrar o Palácio do Planalto.

A Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos Políticos (formada por representantes dos familiares, do governo, das Forças Armadas, do Ministério Público, da Câmara dos Deputados e da sociedade) fará uma expedição ao sul do Pará para uma nova tentativa de localizar restos mortais de guerrilheiros. O mínimo que pode acontecer é o retorno do assunto às primeiras páginas dos jornais.

Como se vê, será difícil para o presidente ignorar por muito mais tempo que os mortos assombram seu governo. A gritaria também acontece fora do país. A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) deverá ainda neste ano julgar o Brasil em um caso que se arrasta há 12 anos e que é acompanhado, com interesse, internacionalmente. Acusação: falta de investigação por parte do Estado a respeito da destruição e da ocultação de cadáveres ocorridas durante os combates à Guerrilha do Araguaia. Caso o Brasil seja condenado, possibilidade hoje bastante grande, será um vexame internacional. Lula, que construiu sua imagem como defensor dos oprimidos, passará a figurar no rol de presidentes cujos governos violaram os Direitos Humanos. “Por que esta dificuldade em abrir os arquivos da repressão, em especial os do Araguaia? Quem não deve não teme”, questiona Jorge Zaverucha, cientista político da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e um dos maiores especialistas do país em questões militares.

O Exército insiste na versão de que os documentos da repressão, incluindo os relativos às campanhas no Araguaia, foram destruídos. O governo Lula finge acreditar. O livro secreto do CIE, porém, está aí para quem quiser consultar. Lá está escrita “a verdade”.

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