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Porque vale a pena lutar pelo direito de escrever biografias não-autorizadas

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Entrevista ao “Agenda” (Rede Minas)

Com certo atraso, aqui está a entrevista sobre a polêmica das biografias que o programa Agenda, da Rede Minas, fez  comigo e com o escritor Jorge Fernando dos Santos. O programa foi ao ar no dia 22 de outubro. São três blocos.:

1º Bloco

2º Bloco

3º Bloco

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Entrevista ao jornal “Pampulha” (BH)

Também neste domingo, o jornal Pampulha, de Belo Horizonte, publicou reportagem, em que sou um dos entrevistados, sobre a polêmica da censura prévia às biografias. O título é ótimo: “A importância da vida `alheia´”. Para ler, clique aqui.

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Entrevista ao jornal “A Gazeta” (ES)

Domingo passado, A Gazeta, de Vitória (ES), publicou uma longa entrevista comigo sobre a polêmica da censura prévia a biografias. Para ler, clique aqui.

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Biografias: o que vem por aí

A Folha de S. Paulo publica hoje uma relação de biografias em andamento (veja abaixo).  Uma maravilha! Imagine agora você se não houvesse no Código Civil um dispositivo que permite ao biografado e a seus descendentes vetar a publicação de biografias? Essa lista estaria ainda melhor.13324239

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Biografias: é preciso estar atento e forte

Para o Procure Saber, isto é uma arma perigosa e que precisa ser controlada...

Para o Procure Saber, isto é uma arma perigosa que precisa ser controlada…

Todos os escritores participantes do Festival Internacional de Biografias, em Fortaleza, assinamos um manifesto contra a censura prévia a produções de cunho biográfico (livros, documentários em cinema, peças de teatro, músicas, teses acadêmicas etc.), previsto nos artigos 20 e 21 do Código Civil. Enquanto nós, escritores, lutamos para derrubar os artigos no Supremo Tribunal Federal (STF), um pequeno – mas poderoso – grupo de artistas, liderados por Roberto Carlos, Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil, tenta perpetuar a censura prévia.

“É preciso estar atento e forte”, alertou em Fortaleza, parafraseando Caetano e Gil, o escritor Paulo César de Araujo, que teve a biografia de Roberto Carlos de sua autoria recolhida das livrarias por ordens da Justiça e a pedido do “Rei”. Paulo César tem razão. Em breve, o STF dirá se os famigerados artigos 20 e 21  são mesmo inconstitucionais, como defendemos os escritores, ou constitucionais, como defende o Procure Saber.

O tema também será tratado na Câmara dos Deputados, onde tramita o projeto de lei do deputado Newton Lima, projeto este que nós, escritores, apoiamos por eliminar a censura prévia.

A Carta de Fortaleza foi lida ontem em público, no encerramento do Festival Internacional de Biografias, pelo escritor cearense Lira Neto, autor das biografias de Getúlio Vargas, Maysa e Padre Cícero, entre outras. Abaixo, a íntegra:

 

Carta de Fortaleza

Os biógrafos reunidos no 1º Festival de Biografias, em Fortaleza, vêm a público manifestar apoio irrestrito à Ação Direta de Inconstitucionalidade dos artigos 20 e 21 da Lei 10.406/2002 (Código Civil), ajuizada no Supremo Tribunal Federal pela Associação Nacional dos Editores de Livros, e ao projeto de lei 393/2011, de autoria do deputado federal Newton Lima. As duas bem-vindas iniciativas pretendem abolir a censura prévia imposta a biografias e demais manifestações culturais, acadêmicas e jornalísticas.

A necessidade de autorização prévia converteu-se no Brasil em constrangimento e impedimento à produção não apenas de biografias, mas de qualquer trabalho de não ficção que trate de política, artes, esportes e outros aspectos da vida nacional.

Esse instrumento de censura _os artigos 20 e 21 do Código Civil_ já retirou de circulação ou ergueu obstáculos à difusão de livros, filmes, canções, teses acadêmicas, programas de televisão e obras diversas. São atingidos historiadores, documentaristas, ensaístas e pesquisadores de modo geral, além do jornalismo e, sobretudo, a sociedade brasileira.

A legislação em vigor transformou nosso país na única grande democracia do planeta a consagrar a censura prévia, em evidente afronta aos princípios de liberdade de expressão e direito à informação conquistados com a Constituição Cidadã de 1988.

Alguém já disse que, antes de virar a página da história, é preciso lê-la. Para ler,pesquisar e narrar, a liberdade é imprescindível.

Nós, que vivemos sob a censura imposta pela ditadura instaurada em 1964, recusamo-nos a aceitar agora formas de cerceamento da livre manifestação de ideias e relatos históricos. O conhecimento da própria história é um direito dos brasileiros.

Confiamos no espírito democrático e republicano dos congressistas do Brasil e dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Fortaleza, 17 de novembro de 2013

Fernando Morais
Guilherme Fiuza
Humberto Werneck
João Máximo
Josélia Aguiar
Lira Neto
Lucas Figueiredo
Luiz Fernando Vianna
Mário Magalhães
Paulo César de Araújo
Regina Zappa
Ruy Castro

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1º FIB (Festival Internacional de Biografias) reúne em Fortaleza os maiores biógrafos do país

Fotor01029160630A polêmica sobre a publicação de biografias não autorizadas no Brasil será o ponto central do 1º FIB (Festival Internacional de Biografias), que acontece de 14 a 17 de novembro em Fortaleza.

Na programação, debates entre os mais importantes biógrafos brasileiros da atualidade, exibição de filmes, exposição, oficinas, shows musicais e feira do livro.

A lista dos biógrafos inclui Fernando Morais (Olga; Chatô: o Rei do Brasil; O Mago); Guilherme Fiuza (Meu nome não é Johnny; Bussunda; Giane); Humberto Werneck (Chico Buarque: tantas palavras; O santo sujo: a vida de Jayme Ovalle); João Máximo (Gigantes do futebol brasileiro; Noel Rosa: uma biografia; João Saldanha: sobre nuvens de fantasia); Josélia Aguiar (Jorge Amado: uma biografia, a sair pela Editora Três Estrelas); Lira Neto (Castello: a marcha para a ditadura; Maysa: só numa multidão de amores; Padre Cícero: poder, fé e guerra no sertão; Getúlio, tomos I e II); Lucas Figueiredo (biografia de Tiradentes, a sair pela Companhia das Letras; Morcegos negros: PC Farias, Collor, máfias e a história que o Brasil não conheceu; O operador: como e a mando de quem Marcos Valério irrigou os cofres do PSDB e do PT); Luiz Fernando Vianna (Zeca Pagodinho; Aldir Blanc: resposta ao tempo; João Nogueira: Discobiografia); Paulo Cesar de Araújo (Roberto Carlos em detalhes); Regina Zappa (Hugo Carvana; Cancioneiro Chico Buarque, vols. 1, 2 e 3; Para seguir minha jornada: Chico Buarque; Gilberto bem perto); e Ruy Castro (O Anjo Pornográfico: a vida de Nelson Rodrigues; Estrela solitária: um brasileiro chamado Garrincha; Ela é carioca: uma enciclopédia de Ipanema; Carmem: uma biografia).

“Idealizei uma programação com que eu, devorador de biografias, sempre sonhei: os grandes autores conversando sobre seu ofício. Embora a discussão sobre o marco legal da produção biográfica vá ter óbvia relevância, a reflexão sobre ‘como se faz’ e ‘por que se faz’ não se diluirá”, afirma o curador programação literária, o jornalista Mário Magalhães, ganhador do Prêmio Jabuti 2014 de Melhor Biografia do ano, com o livro Marighella.

Na mostra de cinema, serão exibidos documentários sobre Guimarães Rosa, Jards Macalé, Jorge Mautner e Sílvio Tendler

A exposição “Por entre Biografias” apresentará uma perspectiva de exercício do olhar do outro sobre o artista,

As oficinas versarão sobre a arte biográfica.

Maiores informações  no telefone  (85) 3235-4063 e e-mail contato@festivaldebiografias.com.br.

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