Crime organizado, poder e corrupção

Leia aqui entrevista que concedi ao site Muvuca Brasília sobre crime organizado, poder e corrupção.

Documentário “Morcegos Negros” terá coprodução Brasil/Alemanha/Itália

Avança o projeto do documentário “Morcegos Negros”, sobre a ligação do Esquema PC Farias com os esquemas de corrupção no Governo Fernando Collor e com o crime organizado internacional. O time de coprodutores, que tem nomes do Brasil e da Alemanha, foi reforçado com a entrada da Direzione Generale per il Cinema, da Itália.

O filme será dirigido por Chaim Litewski, vencedor do Festival É Tudo Verdade com o documentário “Cidadão Boilesen”.

Unipar (Universidade Paranaense) recomenda leitura de Morcegos Negros

Edição atualizada de Morcegos Negros será lançada com balanço da história de PC Farias e Fernando Collor

Boa notícia, especialmente para aqueles que acompanham o julgamento dos réus acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias e Suzana Marcolino: a Editora Record vai lançar uma edição atualizada de Morcegos Negros – PC Farias, Collor, máfias e a história que o Brasil não conheceu.

Lançada no ano 2000, a edição original de Morcegos Negros – 40 mil exemplares, 14 semanas nas listas dos mais vendidos da Veja – encontra-se esgotada. A nova edição do livro terá texto revisado e posfácio inédito, uma espécie de balanço dessa incrível e perturbadora história, com a análise do resultado do julgamento e dos principais fatos ocorridos nesses 13 anos. Estará tudo lá: a volta de Collor à política como aliado do PT, o sumiço da fortuna que o Esquema PC Farias angariou com achaques e negociatas, a impunidade que protege até hoje corruptos e corruptores envolvidos no caso, os “filhotes” de PC Farias e os novos esquemas de corrupção em Brasília e como os mandantes da morte de PC e Suzana conseguiram escapar ilesos da Justiça…

A data do lançamento da nova edição de Morcegos Negros vai depender fundamentalmente de quanto tempo vai durar o julgamento dos acusados de envolvimento na morte de PC e Suzana. Eu e a Record estamos trabalhando duro para que o livro chegue às livrarias o quanto antes. Manterei os leitores do blog informados sobre as novidades. Até breve!

[ARQUIVO DE REPÓRTER] PC Farias – 10 anos depois

Mais um dia mergulhado na escrito do meu próximo livro. Conforme combinado, segue um novo post da série Arquivo de repórter.

xxx

Em 2006, sem que os culpados tivessem sido apontados pela Justiça, completaram-se dez anos do assassinato de Paulo César Farias (ex-tesoureiro da campanha presidencial de Fernando Collor de Mello) e sua namorada, Suzana Marcolino. Como o tema me interessava, viajei a Maceió a fim de investigar o que tinha acontecido aos personagens daquela história e, sobretudo, com montanha de dinheiro arrecadado pelo chamado Esquema PC.

Em razão da pauta, dos personagens envolvidos e dos locais que eu iria visitar, um colaborador local, que ajudava com informações, insistiu para que eu andasse com um segurança. Não recusei. O segurança foi escolhido pela própria fonte: um jovem muito sério, empenhadíssimo e extremamente zeloso.

Na véspera de ir embora, me encontrei novamente com minha fonte para agradecer a indicação do segurança. “O rapaz é realmente muito bom”, disse ela. “Se for preciso, ele cozinha, faz serviço de banco e até cava covas”. Foi o jeito que a fonte encontrou para me falar que o homem que tinha feito a minha segurança era também um assassino de aluguel.

xxx

PC Farias – 10 anos depois

Lucas Figueiredo, para o Estado de Minas e Correio Braziliense (28/05/2005)

A cena do crime

Quem matou Paulo César Farias?E onde foi parar a sobra de dinheiro (pelo menos US$ 100 milhões) do Esquema PC? Essas duas perguntas continuam sem resposta mesmo tendo passado 10 anos do assassinato do ex-tesoureiro da campanha presidencial de Fernando Collor de Mello, ocorrido na madrugada de 23 de junho de 1996. O Estado de Minasvoltou ao local do crime e descobriu pistas – relacionadas à morte e ao dinheiro – que não foram investigadas à época. Uma delas refere – se à milionária movimentação financeira de Augusto Farias logo após a morte de seu irmão. A ascensão de Augusto – que herdou o comando financeiro e político dos Farias – contrasta com a realidade do restante da família, incluindo os filhos de PC (Ingrid, de 26 anos, e Paulinho, de 24).

O Estado de Minasinicia hoje a publicação de uma série de reportagens especiais que mostrarão o destino de parte do dinheiro do Esquema PC. E que revelarão também fatos novos relacionados ao caso da morte de Paulo César e de sua namorada, Suzana Marcolino.

Fortuna multiplicada

O ano de 1996 representou um marco na vida do ex-deputado federal Augusto Farias. Por dois motivos. Primeiro, no mês de junho, seu irmão Paulo César Farias foi morto com um tiro, juntamente com a namorada, Suzana Marcolino. O crime até hoje não foi solucionado. Segundo, porque, também naquele ano, Augusto iniciou uma impressionante escalada financeira. De forma direta e indireta, em pouco mais de três anos, ele adquiriu quatro fazendas no valor de R$ 700 mil, aumentou seu patrimônio visível em quase 200% e ainda recebeu, por meio de uma empresa, R$ 5,8 milhões sem origem identificada.

Paulo César e Suzana

A súbita ascensão patrimonial de Augusto está registrada em documentos, até hoje inéditos, obtidos pela CPI do Narcotráfico no ano 2000. Na época, Augusto era investigado pela comissão. Entretanto, como ele renunciou ao mandato de deputado federal, as informações referentes à quebra de seus sigilos permaneceram engavetadas, não sendo incluídas no relatório final da comissão. São dados bancários e fiscais de Augusto, de assessores dele (como Marcos Maia) e de empresas (como a Tigre Vigilância Patrimonial) apontadas pela CPI como testas-de-ferro do irmão de PC Farias.

O Estado de Minasresgatou esses dados. Em 1996, Augusto e Marcos Maia (“laranja” e principal assessor do irmão de PC Farias, segundo a comissão) possuíam um patrimônio declarado de R$ 292 mil. Dois anos depois, os bens visíveis da dupla somavam R$ 865 mil, o que equivalente a um aumento de 196%.

Valores ainda mais expressivos constam da movimentação financeira da Tigre Vigilância Patrimonial. Aberta em Maceió em abril de 1997 (dez meses após a morte de PC), a Tigre pertence formalmente a Marcos Maia. A CPI, no entanto, concluiu que, de fato, Augusto era o dono da Tigre, dada a quantidade de documentos pessoais dele encontrados na sede empresa, durante uma blitz realizada em conjunto com a Polícia Federal. De 1997 a 1999, segundo os dados da CPI, a Tigre recebeu R$ 5,8 milhões de origem não esclarecida.

Augusto Farias

O EMentrou em contato com Augusto Farias, mas ele se recusou a falar. “A imprensa só faz matéria negativa. Tem de fazer matéria positiva. Um abraço”, disse ele, desligando o telefone. Contatado pelo celular, Marcos Maia se identificou, mas logo em seguida, após ser informado do teor da reportagem, ficou mudo. O EMligou novamente e deixou um recado na secretária eletrônica, mas não obteve resposta.

 

Fazendas e casa na praia

Onze meses depois da morte de seu irmão, Augusto Farias comprou quatro fazendas no município de Santana do Mundaú, na zona da mata de Alagoas. Juntas, as fazendas Samambaia, Catuaba, Gruta Funda e Riacho do Brejo somam 2.345 hectares, o equivalente a 125 estádios do Maracanã. Valor do negócio: R$ 700 mil.

A transação foi feita em nome da Bluarte Peças e Serviços,

que controla a Blumare, concessionária da Fiat em Alagoas que pertence à família Farias. Entretanto, documentos encontrados na sede da Tigre, durante uma blitz da CPI do Narcotráfico e da Polícia Federal, indicam que o real dono das fazendas é Augusto Farias. Entre os documentos, estavam uma proposta de filiação da Associação dos Criadores de Alagoas e notas fiscais de compra de equipamentos agrícolas para a fazenda Samambaia, todos emitidos em nome de Augusto.

O EMesteve na fazenda Samambaia, localizada a 120 quilômetros de Maceió. A propriedade, de 2 mil

hectares, destaca-se na região pela sua criação de gado, segundo pessoas ouvidas pela reportagem.

De fato, Augusto é um produtor de porte. Um ano depois da morte de PC Farias, Augusto vendeu 466 cabeças de gado no período de 19 dias. Logo depois, entre julho e outubro de 1997, vendeu mais 220 vacas.

Na mesma época do assassinato de seu irmão, Augusto deu início à construção de uma casa de 387 metros quadrados na Praia Bonita, município de Barra de São Miguel, a 40 quilômetros da capital. Trata-se de uma das regiões mais valorizadas de Alagoas, em razão da beleza de suas praias e de seu forte apelo turístico.

Relatórios da obra encontrados na sede da Tigre, em que aparece o nome de Augusto, mostram o material gasto na casa entre junho de 1996 (mês em que PC morreu) e setembro daquele ano. A certidão de habite-se da propriedade foi emitida em março de 1998. Corretores de Alagoas consultados pelo EMafirmaram que um imóvel como aquele vale no mínimo R$ 300 mil.

O mistério do dinheiro

Procuram-se US$ 100 milhões. Esta seria a sobra do chamado Esquema PC Farias, cujo destino até hoje permanece ignorado. Apesar do mistério, passados 10 anos da morte de Paulo César, é possível apontar, entre personagens que gravitavam em torno de sua órbita, quem ganhou e quem perdeu dinheiro.

Com exceção de Augusto, a família Farias perdeu. É o que demonstram fatos e revelam pessoas bem informadas em Alagoas. A queda no nível financeiro atingiu até mesmo os dois filhos de PC (Ingrid, de 26 anos, e Paulinho, de 24).

Já testas-de-ferro de Paulo César enriqueceram da noite para o dia, confirmando a suspeita do próprio empresário de que ele teria sido roubado durante o período em que esteve na cadeia (dezembro de 1993 a dezembro de 1995).

Na época dos escândalos que culminaram com o impeachment de Collor, a Polícia Federal calculou que o Esquema PC teria arrecadado, entre 1989 e 1992, US$ 1 bilhão. Desconsiderando possíveis exageros, dificilmente o montante recolhido teria sido menor que US$ 600 milhões. Desse total, segundo investigadores que aturam no caso, foram gastos no máximo US$ 500 milhões nas campanhas eleitorais de 1989 (para presidente da República) e 1990 governadores, deputados e senadores) e em gastos pessoais de Collor, dos Farias e de outros participantes do esquema. Sendo assim, pelo menos US$ 100 milhões teriam desaparecido.

Uma coisa é certa: mesmo sendo dono de apenas parte do dinheiro, PC era quem movimentava quase a totalidade dos recursos.

Quem imaginava que a família Farias ficaria com o dinheiro errou. À exceção de Augusto, o clã deu sinais de ter passado por dificuldades financeiras. O jornal Tribuna de Alagoas, criado por PC a um custo de US$ 5 milhões, teve de ser arrendado. Ironia do destino: foi por causa do jornal que Pedro Collor, sócio do concorrente Gazeta de Alagoas, denunciou o esquema de corrupção que tomava conta do governo de seu irmão.

Sem condições de tocar o jornal, os Farias preferiram arrendá-lo para o usineiro Bob Lyra, um dos homens mais ricos do Estado. Dupla ironia. Bob é aliado do governador Ronaldo Lessa (PDT), principal adversário do PTB, partido de Augusto Farias. Ou seja, o jornal criado por PC ainda pertence a sua família, mas na prática serve a interesses políticos contrários aos dos Farias.

Outra perda da família de PC pode ser verificada naquela que, durante anos, foi o sustentáculo empresarial dos Farias: a Blumare, concessionária da Fiat de Maceió. Por causa das dívidas acumuladas, a empresa teve de ceder cotas a outros grupos empresariais do estado. Hoje, a Blumare ainda é dos Farias, mas a participação da família é bem menor do que já foi no passado.

Os filhos de PC têm um padrão de vida elevado, mas não estão nadando em dinheiro. Após a morte do pai, Ingrid e Paulinho fixaram residência em Maceió e passaram a viver do aluguel da casa de PC, uma mansão com cinco suítes e terreno de 4 mil metros quadrados. O dinheiro, no entanto, não foi bastante para arcar com os elevados gastos dos irmãos. Eles então começaram a alugar a casa de praia onde o pai foi morto, no bairro de Guaxuma, Maceió.

A casa está localizada num terreno privilegiado, mas não tem luxo. Tem três quartos, uma pequena piscina e é feita de madeira. A diária custa R$ 400. Muitos dos que a alugam são jovens de Maceió que buscam um lugar discreto e tranqüilo para namorar. Outra ironia do destino. PC usava a casa justamente para namorar, como fazia com Suzana Marcolino, com quem foi encontrado morto.

Procurada pelo Estado de Minas, Ingri não quis se pronunciar. “Não gosto de falar sobre esse assunto (a morte do pai). Procure meu tio (Augusto Farias)”, disse ela. Augusto, no entanto, também se recusou a fazer comentários.

Quem saiu ganhando foram alguns “laranjas” de PC. Após a morte do empresário, vários deles simplesmente embolsaram dinheiro e ficaram com bens que pertenciam a Paulo César. Meses atrás, a família Farias fez uma reunião para discutir como reaver R$ 3 milhões que teriam sido “incorporados” por um testa-de-ferro de PC que vive na Paraíba. Em rodas de amigos, os Farias não se cansam de reclamar dos “laranjas” que enriqueceram da noite para o dia depois da morte de PC. O próprio Paulo César, poucas horas antes de morrer, já reclamava que estava sendo roubado.

Dias antes de ser assassinado, PC reuniu-se com os argentinos Luís Felipe Ricca e Jorge Osvaldo La Salvia, que apareciam como titulares de contas bancárias do empresário no exterior. No encontro, realizado na casa de praia e na presença de Suzana, Paulo César discutiu com La Salvia por achar que o dinheiro guardado pelo argentino encolhera. Foi o próprio Ricca quem contou o caso a procuradores italianos que investigavam os negócios de PC na Europa. Foram os mesmos procuradores, aliás, que conseguiram congelar duas contas bancárias de Paulo César na Suíça, sendo uma delas em nome de sua mulher, Elma, morta em 1994. Até hoje, o governo brasileiro não fez esforços para reaver o dinheiro dessas contas.

Outro que saiu no lucro foi o braço direito de PC, o piloto Jorge Bandeira de Mello. Depois de cozinhar para Paulo César no período em que ambos passaram foragidos no Paraguai e na Argentina, Bandeira abriu vários negócios, mas acabou se firmando como dono de restaurante.

Pertence a Bandeira o Le Corbu, o restaurante mais requintado de Maceió. O lugar tem decoração moderna e oferece uma excelente cozinha francesa contemporânea. Dez entre dez endinheirados de Maceió freqüentam o restaurante. Às sextasfeiras, os irmãos Farias costumam dividir uma mesa. Foi num desses encontros que eles se queixaram do “laranja” da Paraíba que surrupiou os R$ 3 milhões de PC.

[ARQUIVO DE REPÓRTER – 2] Serra Leoa é aqui

Mais um dia de férias. Conforme combinado, segue mais um post da série Arquivo de repórter.

xxx

“Estamos investigando uma rede de contrabando de diamantes. Vai cair gente graúda.” A dica – seca, sem maiores informações – veio de uma fonte na Polícia Federal. Até então, eu nada sabia sobre o tema.

Nas semanas seguintes, fui cutucando a fonte até ela me contar que, diferentemente do que eu pensara inicialmente, os diamantes contrabandeados não eram brasileiros, mas sim africanos. Pesquisei o tema até encontrar a ONG canadense Parceria África-Canadá (PAC), que tinha um grande dossiê sobre o assunto. Depois de estudá-lo, viajei à Amazônia atrás de informações. Na volta, com o embornal cheio, procurei novament a fonte da PF. Diante do meu progresso, a fonte abriu o jogo. Daí para frente, ficou fácil.

xxx

Serra Leoa é aqui

Lucas Figueiredo, para a Rolling Stone (abril de 2007)

Há milhões de anos, as profundezas da Terra foram tomadas por uma onda de calor avassaladora. O miolo do planeta ferveu. Quando a temperatura atingiu 3.815º C, grandes porções de carbono enterradas no solo sofreram uma mutação espetacular. Da massa vulcânica ardente, desprenderam-se cristais transparentes de tons amarelados, esverdeados, rosa e branco leitoso. Com o tempo, devido à pressão no interior da Terra, essas pedras acabaram sendo expulsas para camadas bem próximas à superfície e algumas chegaram a romper o solo. Assim brotaram os diamantes.
Terá sido coisa de Deus ou do diabo?

O melhor amigo das garotas faz girar uma indústria formal que emprega 10 milhões de pessoas e movimenta US$ 60 bilhões por ano. É também, no outro lado da moeda, fonte de sofrimento e injustiça, como mostra Diamante de Sangue, filme estrelado por Leonardo DiCaprio. Fora as pieguices do tipo só-o-amor-constrói, ninguém-é-tão-ruim-que-não-possa-se-recuperar e o-bem-sempre-vence-o-mal, a fita tem o mérito de retratar, com fidelidade histórica (coisa cada vez mais rara em Hollywood), uma das grandes tragédias da África. Só faltou aos roteiristas do filme contar que a história dos “diamantes de sangue” é também uma história brasileira. E o Brasil, nesse caso, não é o mocinho.

Investigações em andamento no Brasil e na Bélgica, cujos resultados serão anunciados ainda neste semestre, apontam para a existência de uma rede internacional de contrabandistas que, a partir do território nacional, reexporta, para a Europa, diamantes extraídos ilegalmente na África. Parte do lucro do negócio fica no Brasil, outra parte segue para a Europa e uma terceira parcela retorna à África, onde ajuda a custear guerras civis.

O problema começou a tomar proporções de tragédia quando, no início da década de 1990, rebeldes de Serra Leoa – na verdade, bandidos sanguinolentos reunidos sob o pomposo nome de Frente Unida Revolucionária (FUR) – descobriram que os diamantes que brotavam com fartura do solo africano podiam financiar seus tresloucados projetos de poder. A fim de levar a melhor na guerra civil que assolava o país, os guerrilheiros da FUR tomaram, na base do balaço e de golpes de facão, o controle sobre as minas de diamantes do governo. (Lá, tal qual no Brasil, as pedras são facilmente encontradas na superfície da Terra. Sem necessidade de maiores tecnologias, basta lavar o cascalho com a bateia para encontrar os diamantes.) A FUR passou então a seqüestrar homens e crianças para trabalharem nas minas. Os homens viraram garimpeiros-escravos (como o personagem Solomon Vandy, interpretado por Djimon Hounson em Diamante de Sangue). E as crianças, por meio de uma tenebrosa lavagem cerebral, processo também retratado no filme, foram transformadas em guardas das minas e soldados treinados para matar. Para que tudo funcionasse conforme o figurino diabólico da FUR, quem saía da linha era assassinado ou tinha braços, pernas, orelhas ou lábios amputados com facão.

Índios-cintas-largas em garimpo ilegal, em Pimenta Bueno(RO)

Os guerrilheiros de Serra Leoa trocavam os “diamantes de sangue” (a expressão vem daquela época e não carece de maiores explicações) por armas e treinamento. Não lhes faltavam fregueses. Um dos parceiros da FUR nesse comércio era o então ditador da Libéria, Charles Taylor. (Taylor atualmente está preso e aguarda julgamento pelo Tribunal Internacional de Haia por crimes contra a humanidade. As acusações incluem assassinatos em massa, violência sexual, tortura, recrutamento de crianças-soldados, seqüestro, trabalho forçado e ataques a funcionários da ONU. No currículo de Taylor consta ainda o fato de que ele inspirou o personagem do ditador e assassino André Baptiste no excelente filme Senhor das Armas, estrelado por Nicolas Cage.)

Os lucrativos negócios da FUR e de Charles Taylor contagiaram malucos de outros países. Logo, guerrilhas da Angola, do Congo, do Zaire (atual República Democrática do Congo) e da Costa do Marfim aderiram à indústria dos “diamantes de sangue”. Uma parcela considerável dos 30 milhões de armas leves que circulam atualmente na África (a conta é da ONG Small Arms Survey) foi comprada em transações envolvendo as pedras. Resumo da história: de lá para cá, 4 milhões de pessoas foram mortas na África e mais de 200 mil crianças foram transformadas em baby killers em conflitos financiados com parte dos lucros obtidos com a venda das gemas.
O Brasil foi incluído nessa corrente criminosa justamente no momento em que o mundo tentava dar uma solução para o problema. Mal calculada, a estratégia para conter a extração e o contrabando dos “diamantes de sangue” acabou por aumentar o número de países envolvidos na questão. E assim, o Brasil virou rota das pedras malditas.

Só no ano 2000, com seu rotineiro atraso para interferir nos genocídios africanos, a ONU acordou para o fato de que os lendários diamantes do continente (lendários pela fartura, beleza, pelo tamanho e valor) estavam alimentando atrocidades. Numa reunião realizada na cidade de Kimberley, na África do Sul, combinou-se um plano para expulsar os “diamantes de sangue” das joalherias (sim, o outro lado horripilante dessa história é que as pedras que movem guerras vão parar no dedo, nas orelhas, nos pescoços e umbigos de muita gente fina deste mundo, sobretudo dos Estados Unidos e da Europa). A idéia era simples e parecia genial: os países fariam um pacto em que se comprometiam a comprar e vender somente os diamantes extraídos, de forma legal, em minas localizadas fora de áreas de conflito. O atestado de “bons antecedentes” das pedras – batizado de certificado Kimberley – seria fornecido a partir de 2003 pelos governos locais, sob rigorosa inspeção dos países participantes do acordo e da ONU. Assim, numa única tacada, impedia-se que os países africanos envolvidos em guerra civil tivessem acesso ao mercado oficial de diamantes e, por tabela, estimulava-se a legalização de uma indústria vocacionada para a clandestinidade.
Beleza! Só faltava ao plano funcionar. E foi aqui que a coisa deu chabu.

Como era de se esperar, integrantes da indústria do “diamante de sangue” (e aqui não está se falando apenas de africanos, mas de gente de várias partes do mundo) não aceitaram mudar de ramo tão facilmente. Na impossibilidade de obter os certificados Kimberley nos países de origem das pedras, os criminosos passaram a fraudar o “pedigree” dos “diamantes de sangue”, registrando-os em outros países. Um deles é o Brasil.

De acordo com o Ministério Público e a Polícia Federal, há fortes indícios de que “diamantes de sangue” são vendidos na Europa como se fossem pedras brasileiras extraídas de forma legal. Uma força-tarefa que reúne a PF, o MP, a Receita e o Tesouro Federal investiga o caso há três anos. No ano passado, dez pessoas chegaram a ser presas na chamada Operação Carbono. O material apreendido na ocasião levou a novas pistas, e a apuração ganhou fôlego. O delegado da PF responsável pelo inquérito, Marcelo Eduardo Freitas, afirma que os trabalhos devem ser concluídos em breve. Ele prefere não adiantar suas conclusões, mas, em entrevista à Rolling Stone, deu uma dica preciosa: “Há veementes indícios de que boa parte dos diamantes comercializados no Brasil não provém dos garimpos declarados nos certificados Kimberley. Há possibilidade inclusive de que diamantes tenham vindo do exterior, de regiões de guerra civil”.

Não são apenas as autoridades brasileiras que seguem as pistas dos “diamantes de sangue” no país. Nos últimos meses, a Bélgica (maior centro mundial de comércio de diamantes) entrou no caso. Sem alarde, procuradores e polícias da Bélgica estiveram no Brasil no final do ano passado a fim de compartilhar as informações colhidas na Operação Carbono. Depois disso, numa blitz realizada em empresas da Antuérpia – cidade da Bélgica onde são negociados 80% dos diamantes brutos e 50% das gemas lapidadas no mundo -, dois brasileiros foram detidos, fichados e, logo após, soltos. Não se trata de bagrinhos. Um deles é parente de um poderoso político de Minas Gerais.

A “lavagem” dos “diamantes de sangue” no Brasil funciona em três etapas. Primeiro, as gemas são contrabandeadas para o Brasil. Moleza! Atravessar as alfândegas dos continentes africano e americano com diamantes é uma barbada. Escondidas num bolso falso da calça ou até mesmo dentro de uma vasta cabeleira, as pedras não são acusadas pelos detectores de metais. Além disso, um punhadinho delas ou mesmo uma única gema pode valer uma fortuna. Recentemente, uma pedra brasileira de 86 quilates (um diamante rosa igual ao que DiCaprio persegue no filme) foi vendida para compradores da China por US$ 12 milhões.

Na fase seguinte, após internar as pedras africanas no Brasil, os contrabandistas pagam mineradores locais devidamente regulamentados para que eles assumam os “diamantes de sangue” como se fossem gemas encontradas em suas lavras. O “garimpeiro-laranja” então vai ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) – órgão do Ministério de Minas e Energia encarregado de emitir os certificados Kimberley – e registra as pedras em seu nome. Daí, legalizados como pedras de Minas Gerais, do Mato Grosso ou da Bahia, os “diamantes de sangue” ganham as joalherias do mundo.

O DNPM nega que o Brasil esteja na rota das gemas africanas e não reconhece falhas no processo de concessão dos certificados Kimberley. A posição oficial, no entanto, é bombardeada dentro e fora do país.

A ONG canadense Parceria África-Canadá (PAC), que se dedica a investigar e denunciar o comércio de “diamantes de sangue”, diz que não encontrou nada no sistema brasileiro que impeça a “lavagem” das gemas africanas. A própria PAC já chegou bem perto de flagrar o esquema. Numa investigação realizada em 2005, integrantes da ONG disfarçados de compradores de diamantes contataram, no Mato Grosso, um israelense que trabalha com a exportação da pedra. O israelense afirmou aos membros da PAC que negociava diamantes da República Democrática do Congo, país que desde 2004 está suspenso do mercado internacional das gemas. “A PAC não encontrou nenhuma prova de que essas redes estavam trazendo diamantes do oeste da África para o Brasil, mas, com uma rede de pessoas e contatos em vigor, seria relativamente simples para uma dessas redes dar um passo adiante e começar a ‘lavar’ as pedras através do Brasil”, diz o relatório da ONG.
O trabalho de detetive realizado pela PAC resultou na revelação de uma megafraude com um certificado Kimberley emitido no Brasil. De quebra, trouxe à luz um personagem acostumado a andar nas sombras – sombras brasileiras, africanas e européias. O personagem é Hassan Ahmad, e a fraude refere-se ao certificado Kimberley número 64.

Primeiro, o personagem. Hassan nasceu em Serra Leoa, foi registrado no Líbano e possui passaporte belga. Esse multiétnico senhor de 43 anos, calvo precoce e rechonchudo, vive no Brasil, mais especificamente em Belo Horizonte. Seu ramo: exportação de diamantes. Com um português precário (ele prefere se comunicar em árabe), Hassan montou sua base de negócios num escritório e num quarto de hotel localizados na zona sul da capital mineira. Segundo levantamento feito pela PAC com base em dados do Anuário Brasileiro Mineral, Hassan foi responsável, em 2004, pela exportação de 96% dos diamantes registrados em Minas Gerais (o estado número 1 do ranking nacional) e 53% das exportações totais do Brasil. Nada mal para quem nunca pegou numa bateia.

Preso no ano passado na Operação Carbono sob a acusação de ser um dos cabeças de uma rede internacional de contrabando de diamantes, Hassan passou uns dias na cadeia, foi solto e agora responde a processo em liberdade. Seu advogado, Carlos Alberto Arges Júnior, afirma que seu cliente é inocente. “Não tem nada firmado ainda contra ele. O que há são suposições”, afirmou à reportagem. E que suposições!

Hassan tem uma família da pesada. Os Ahmad estão no ramo dos diamantes desde a década de 1970, sempre com uma autoridade policial no cangote. Segundo a ONG Global Witness, que monitora relatórios de órgãos de inteligência norte-americanos, integrantes do clã já foram investigados pelo serviço secreto dos Estados Unidos e pelo Conselho de Segurança da ONU. Said Ali Ahmad, pai de Hassan, é suspeito de “lavar” dinheiro por meio de negócios com “diamantes de sangue”. Já um dos irmãos de Hassan, Ali Ahmad, foi (mal) citado no relatório S/2003/1.207 da ONU, que trata dos esforços do organismo na defesa dos recursos naturais da África. Na Bélgica, onde é dono da empresa Asa Diam (uma das receptadoras dos diamantes que Hassan exporta do Brasil), Ali também enfrenta grossas acusações. O Ministério Público belga informou à Polícia Federal brasileira que possui provas de que Ali fez vultuosas transferências bancárias para Nassour Aziz e Ossaily Samig, expoentes da máfia libanesa que comercializam os “diamantes de sangue” da República Democrática do Congo e de Serra Leoa.
No Brasil, Hassan é dono da Primeira Gema, empresa exportadora de diamantes sediada em Belo Horizonte. Segundo a PAC, a Primeira Gema tem conexões com a Primo Gem da República Democrática do Congo. A Bélgica é o principal destino dos diamantes exportados por Hassan a partir do Brasil. Além de vender as pedras para a empresa de seu irmão, Hassan tem negócios naquele país com a Sierra Gem, Diamonds NV, Tripla A Diamonds, Anar e African Star. Alertadas pela PF, as autoridades belgas cuidam agora de investigar se há algum crime por trás dessas parcerias.

Hassan também foi fisgado em outro caso tarja-preta. O nome do libanês aparece na lista de pessoas que enviaram recursos para fora do Brasil por intermédio da empresa Beacon Hill, uma “gigalavanderia” de dinheiro sujo. Ele obviamente nega qualquer irregularidade.

Fato é que o sujeito toca seus negócios com métodos, digamos, pouco ortodoxos. Um caso ocorrido em 2003 ilustra perfeitamente o estilo deixa-que-eu-chuto de Hassan. Naquela ocasião, ele decidiu expandir seus tentáculos até o garimpo do Rio Abaeté, próximo a Patos de Minas (MG), onde já foram encontrados os cobiçados diamantes cor-de-rosa. A região, contudo, era dominada pelos irmãos Gilmar e Geraldo Campos, conhecidos como “os reis do diamante”. A fim de ganhar a simpatia dos garimpeiros, que já tinham o costume de vender suas pedras para os irmãos Campos, Hassan não teve dúvida. Alugou um helicóptero, sobrevoou o garimpo e jogou lá de cima R$ 50 mil em notas de 10. A chuva de dinheiro provocou uma confusão tão grande que a Polícia Militar teve de ser acionada para serenar os ânimos.

Descrito o personagem, passemos à fraude com o certificado Kimberley número 64, uma história incrível em que aparece um morto que anda, uma montanha de dinheiro e, é claro, o nome de Hassan.

Em 2003, um homem que se apresentava como Fábio Tadeu Dias de Oliveira solicitou ao DNPM o direito de lavra sobre uma área de 100 hectares localizada no vale do Rio Jequitinhonha, próximo à cidade mineira de Diamantina. (Na mesma região, no início do século 18, foram encontrados os primeiros diamantes brasileiros, que tanto fizeram a alegria das cortes européias.) Garimpeiro o sujeito até podia ser, mas Fábio Tadeu Dias de Oliveira ele não era. Fábio havia morrido em São Paulo dois anos antes, aos 25 anos de idade, pobre de marré de si, depois de tentar a vida como motoboy, praticar pequenos furtos e vender objetos roubados.

O certo é que o fantasma conseguiu duas licenças do DNPM, registradas com os números 833476/2003 e 833479/2003 no dia 30 de junho de 2004. Sete dias depois (alguém aí lembrou que sete é numero de mentiroso?), o espectro de Fábio “bamburrou”, como costuma-se dizer no garimpo quando alguém faz um grande achado. De acordo com os registros oficiais, foi nesse dia que o gasparzinho de Diamantina vendeu para a empresa Morgan Mineração, por US$ 261 mil, uma partida de diamantes de 6.876,92 quilates. Três semanas depois, a Morgan Mineração repassou o lote para a Primeira Gema, de Hassan Ahmad. E este, ato contínuo, vendeu as pedras para a Sam Diamonds, de Dubai, nos Emirados Árabes. O preço foi salgado: US$ 2,97 milhões, mais de dez vezes o valor inicial do negócio.

A presença de um desencarnado na transação (o espírito chegou a figurar como sexto maior produtor de diamantes do Brasil, com faturamento anual de R$ 5 milhões) é apenas um dos mistérios da fraude. Nas suas investigações, a PAC descobriu que a lavra de onde teria brotado essa rara partida de diamantes está localizada numa área com baixo potencial para mineração. Ou seja, o fantasma teria escolhido garimpar numa lavra micada e mesmo assim, sete dias após iniciar os trabalhos, encontrou uma fortuna em pedras. Vai ter sorte assim no céu.

Existem outras irregularidades nas gemas do certificado Kimberley número 64. O gerente da Morgan Mineração, Vinicius José Wanderley Costa, afirmou aos investigadores da PAC que nunca comprou ou vendeu diamantes. Seu ramo de atividade, explicou ele, é a produção de pigmentos minerais usados na fabricação de tintas. O gerente da Morgan Mineração deduz que alguém pode ter clonado um talão de notas fiscais com o nome da empresa.

Na opinião da PAC, se quem encontrou as pedras é um fantasma e quem as vendeu a Hassan garante nunca ter comercializado com diamantes, o mais provável é que o libanês seja o autor da fraude com o certificado 64. “A longa lista de documentação que sustenta o certificado 64 é fraudulenta do começo ao fim e a única pessoa que certamente em algum momento manuseou estas pedras foi Hassan Ahmad”, afirma o relatório da ONG. “Os diamantes”, conclui a PAC, “podem ser provenientes da reserva indígena Roosevelt (Rondônia) ou podem ter vindo da África. Não há como saber. O que é certo é que eles não vieram dos locais das permissões de lavra mencionados na solicitação”.

O governo brasileiro até que tentou rebater as acusações da ONG, mas acabou pagando um mico internacional. Na reunião anual dos participantes do processo Kimberley de dezembro de 2005, em Moscou, a delegação brasileira do Ministério de Minas e Energia contestou as alegações da PAC. Na ocasião, um dossiê do DNPM, recheado com fotos de garimpos, mapas e croquis, foi apresentado como prova definitiva de que o Brasil falava a verdade e a ONG mentia. A bufada, contudo, não sobreviveu ao final do inverno russo. Três meses depois, o autor do relatório brasileiro, o então chefe do DNPM em Minas, Luiz Eduardo Machado de Castro, foi preso pela Polícia Federal sob a acusação de dar cobertura para a máfia do diamante. (Castro, que foi exonerado do cargo, nega envolvimento com a quadrilha e agora responde a processo em liberdade.)

A reserva indígena Roosevelt, citada pela PAC como possível origem das pedras registradas no certificado 64, é mais uma ponta solta no mercado negro de diamantes. Graças a uma formação geológica privilegiada e à eterna cobiça humana, essa área remota de Rondônia, localizada a cerca de 200 quilômetros da fronteira com a Bolívia, passou de refúgio paradisíaco de 1.200 índios a produtora de “diamantes de sangue” made in Brazil.

A região é habitada há séculos pelos índios cintas-largas. Por causa de doenças trazidas pelo homem branco, massacres praticados por seringueiros e avanço de posseiros, em apenas duas décadas (final dos anos 50 a final dos anos 70), a população da tribo diminuiu de 5 mil para mil índios. Em 1979, o governo tentou resolver a situação criando a reserva indígena Roosevelt, com 230 mil hectares. Não foi uma panacéia, mas as coisas começaram a melhorar para o lado dos índios. A tranqüilidade, contudo, durou apenas duas décadas.

Em 1999, um garimpeiro que havia entrado clandestinamente no território dos cintas-largas retornou da selva com as costas repletas de larvas de mosca, um sorriso de orelha a orelha e, na mão, um diamante rosa do tamanho de um cubo de gelo. Estava descoberta a maior mina de diamantes da América do Sul.

A notícia se espalhou rapidamente e, apesar de a mineração em terras indígenas ser considerada ilegal, logo a reserva dos cintas-largas foi invadida por milhares de garimpeiros. Num primeiro momento, os índios entraram na farra, cobrando de cada garimpeiro um pedágio de R$ 10 mil mais uma comissão de 10% sobre os diamantes encontrados. A maioria não pagava. Mas eram tantas as pedras que saíam do solo e elas eram encontradas de maneira tão fácil que, mesmo quando era inevitável a sangria, o negócio valia a pena. Em apenas quatro anos, a reserva dos cintas-largas passou a abrigar uma colônia de cerca de 5 mil garimpeiros. Os forasteiros transformaram grandes porções de selva em aglomerados de minas, barracas, bares e bordéis, onde, com grande chance, as noites podiam acabar em tiroteio e morte.

Com o tempo, os índios desistiram de tentar cobrar pedágio dos garimpeiros e passaram eles próprios a extrair os diamantes dentro da reserva. Os garimpeiros obviamente não gostaram nada do novo quadro, o que agravou a situação. Estima-se que os cintas-largas tenham lucrado US$ 25 milhões por ano com a venda ilegal das pedras no mercado clandestino, deixando atrás de si um rastro de desgraça e devastação.

Em abril de 2004, o problema ganhou as manchetes de todo o mundo quando 29 garimpeiros que trabalhavam ilegalmente dentro da reserva foram mortos pelos cintas-largas a tiros de espingarda e revólver e golpes de bodurna, tacapes e lanças. Dez caciques e guerreiros da tribo foram indiciados por assassinato, mas até hoje o caso não foi a julgamento.

Com o filme queimado no cenário externo, o governo brasileiro finalmente começou a coibir, de maneira mais enérgica, o garimpo ilegal na reserva, tanto o praticado por brancos quanto por índios. Um acordo permitiu aos cintas-largas leiloar seu estoque de diamantes – transação que rendeu mais R$ 717 mil aos índios – sob a condição de que eles abandonassem a extração das pedras. Os índios fingiram aceitar o trato, entregando equipamentos e materiais usados no garimpo, e as autoridades, por sua vez, fingiram acreditar que o problema estava resolvido.

A mentira, contudo, caiu por terra e, de novo, por causa das investigações da PAC. Um ano após a extração de diamantes na reserva Roosevelt ter sido oficialmente extinta, integrantes da ONG foram ao local e descobriram que os cintas-largas não tinham abandonado a atividade. Fazendo-se passar por comerciantes de pedras, investigadores da PAC foram levados à presença de um cacique da tribo. O incauto índio tentou vender aos falsos compradores 250 quilates de diamantes, que foram mostrados durante a negociação. Depois, o cacique ainda tentou convencer os integrantes da ONG a investirem R$ 100 mil na reativação de lavras localizadas dentro da reserva. Para provar que não estava querendo aplicar nenhum golpe, o índio deixou que seus candidatos a parceiro entrassem na reserva e vistoriassem equipamentos já preparados para a retomada da mineração (entre eles, cerca de 15 bombas e motores).

A PAC acredita que a única medida capaz de resolver o problema é legalizar a extração dos diamantes na reserva Roosevelt, sob rígido controle estatal e num formato que contemple os interesses dos índios. “Os órgãos apropriados do governo federal (Funai, Ministério de Minas e Energia e outros) deveriam começar as negociações com os caciques com o objetivo de legalizar a lavra de alguma forma que agrade os cintas-largas”, afirma a ONG.

Não será fácil, entretanto, encontrar uma fórmula que impeça a circulação dos “diamantes de sangue” provenientes da África ou da reserva indígena Roosevelt. O mundo, na verdade, demanda cada vez mais essa pedra de brilho hipnótico. Nos últimos anos, a Índia e a China, no vácuo do boom econômico que acontece nesses países, tornaram-se dois grandes mercados consumidores. O aumento da procura também se dá por outros motivos. Devido à bem-sucedida pressão internacional para flexibilizar o sigilo bancário de paraísos fiscais, criminosos, corruptos e terroristas dos quatro cantos do planeta estão limpando suas contas na Suíça e nas Bahamas e optando por aplicar seus recursos em diamantes. A própria ONU calcula que a indústria ilegal de diamantes movimente por ano cerca de US$ 6,7 trilhões. É mais de 30 vezes o que gira anualmente o mercado negro da cocaína (US$ 200 milhões).

O serviço secreto dos Estados Unidos já avisou às autoridades brasileiras que tem sérias razões para acreditar que, de seu esconderijo nas cavernas localizadas em algum lugar na fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão, o terrorista Osama bin Laden tenha negócios com a máfia do diamante que opera a partir do Brasil.

Se o líder da Al Qaeda algum dia vier ao país, ele poderá facilmente vender suas pedrinhas no Hotel Nacional, localizado no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília. Pelo saguão do hotel, de forma discreta, circulam compradores e vendedores de vários calibres. Com políticos e autoridades sempre em busca de um refúgio seguro para guardar as economias ganhas em outro mercado, o da corrupção, a feira informal do diamante da capital federal é um mercado inabalável.

Não é de hoje, aliás, que os diamantes movem grandes mutretas em terras brasileiras. Por volta de 1725, quando as pedras foram descobertas no país, o então governador de Minas, Lourenço de Almeida, não avisou à Coroa Portuguesa do maravilhoso feito. Somente dois anos depois é que Lisboa ficou sabendo da novidade. Ao que tudo indica, pela severa advertência que recebeu do rei D. João V, Almeida deve ter lucrado muito com a venda das pedras nesse interregno.

Nos anos seguintes, navios vindos do Rio de Janeiro começaram a chegar aos portos de Portugal com grandes quantidades de diamantes. Estabeleceu-se então uma grande confusão. Como até então a Índia era o único produtor mundial das gemas, acreditou-se que as pedras vindas do Brasil eram, na verdade, diamantes indianos de qualidade inferior. Incapazes num primeiro momento de convencer que as pedras tinham sido extraídas no Brasil e que elas valiam tanto quanto as indianas, os donos dos diamantes começaram então a mandá-los para Goa, no Sul da Índia, de onde posteriormente eram reexportadas para a Europa como gemas de primeira linha.

Agora, pelas mãos dos produtores de Hollywood, o lado B dos diamantes é levado ao conhecimento do grande público. Nas salas de cinema, DiCaprio já não detém o monopólio de fazer verter as lágrimas dos espectadores ao retratar as desgraças cometidas na corrida pelos “diamantes de sangue”. (Ok, eu também chorei, confesso.) Dois documentários recentemente produzidos causam impacto ainda maior que a fita protagonizada pelo galã de Titanic. Blood on the Stone (sangue na pedra), do diretor serra-leonês Sorious Samura, não usa filtros para mostrar como o mercado dos “diamantes de sangue” conecta, simultaneamente, criminosos e vítimas em Nova York e Freetown, capital de Serra Leoa. Neste ano, nos Estados Unidos, estreou Bling: A Planet Rock (Bling: um planeta de pedra), dirigido pela diretora-gata Raquel Cepeda, de Nova York. Na fita, ela mistura a fissura pelos diamantes que toma conta da cena hip-hop norte-americana (bling é a gíria com que a turma se refere às joalherias caras e chiques do país) com o relato de como muitas dessas pedras foram produzidas em Serra Leoa à custa de mutilações e mortes.

Em breve, chegará às telas do Canadá o documentário The Diamond Road (A Rota dos Diamantes), mais uma fita que aborda o impacto da extração e do comércio ilegal das pedras em Serra Leoa. Já deu para perceber que há um poderoso lobby “do bem” por trás do interesse de produtores de cinema em patrocinar filmes que retratem a complexa questão dos “diamantes de sangue”. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por exemplo, pingou alguns milhares de dólares para inteirar o orçamento de Bling: A Planet Rock. Já a Anistia Internacional fez rasgados elogios ao filme estrelado por Leonardo DiCaprio. Pois é, o cinema também pode ajudar a salvar o planeta.

Para terminar a conversa, uma explicação inútil e em seguida um conselho. A explicação: não, os diamantes não são eternos. Apesar de ter suportado o calor de 3.815º C e de ser o mineral mais duro conhecido até hoje, definhar é o destino de todo carbono – mesmo os poliformos de oito ou 48 faces, como os diamantes. Esse processo, contudo, pode demorar milênios.

Agora, sim, o conselho. Se você faz parte do exclusivo clube dos compradores de jóias fabricadas com diamante, nunca deixe de perguntar ao seu joalheiro qual a política da empresa em relação ao processo Kimberley. Ele deve ser capaz de descrever detalhes relacionados à procedência das pedras e explicar os rigores adotados para garantir que elas não são procedentes de regiões conflagradas. Mas se o joalheiro engasgar ou perguntar se Kimberley é uma nova marca de sapatos, procure outro fornecedor.

Um último aviso. Nunca, em hipótese alguma, embarque na onda fácil do boicote generalizado aos diamantes, sobretudo os da África. Na opinião de grupos envolvidos no combate ao comércio dos “diamantes de sangue”, a medida só teria o feito de penalizar países pobres ou em desenvolvimento que atuam dentro da lei. Só na Índia, por exemplo, o mercado das pedras dá emprego a mais de 1 milhão de trabalhadores. As gemas também são pilares da economia de países como África do Sul, Namíbia e Botsuana, onde não há guerra civil.

Portanto, se o bolso permite e o negócio é feito dentro das normas, nada de culpa ao comprar um brinco, um colar ou um piercing de diamantes. As garotas, penhoradas, agradecem.

O que a imprensa viu (e o que não viu) na Rocinha

O "luxo" da casa de Peixe

“Luxo, luxo, luxo… reparem no luxo da casa do traficante da Rocinha, favela cujo controle o Estado finalmente retomou…”

Nos últimos dias, jornais, revistas, TVs, rádios e sites martelaram a informação (?) nas nossas cabeças. O que dizer? Faltou foco na pauta.

Repare que Peixe não precisava abrir a geladeira para se servir de água. Luxo, luxo, luxo!

Na casa do traficante Peixe, as imagens mostram um ambiente onde se espremem um dormitório, uma cozinha e um banheiro com hidromassagem. Convenhamos, está mais para um motel arrumadinho do que para um palácio.

Há capricho, certamente. Excessos, não. Banheira de hidromassagem, exaustor, geladeira com dispenser de água, banquetas de bar, cama box, poltrona de tecido, TV de LCD, fogão inox, ar-condicionado… Tudo o que se vê ali é vendido nas Casas Bahia – em 12 vezes sem juros!

Já a casa de Nem tinha até piscina e churrasqueira, informaram repórteres, com ares de espanto, como se estivessem a descrever as torneiras de ouro do palácio de Saddam Hussein. Nem movimentava, por baixo, R$ 100 milhões por ano. Seus comparsas chegaram o oferecer R$ 1 milhão a policiais para aliviar a prisão. Seu luxo maior, porém, era uma piscina de fibra de vidro e uma churrasqueira…

A piscina de "luxo" de Nem

O que é incrível não é luxo dos bunkers de Nem e Peixe. Incrível é o fato de os repórteres não terem feito alguns questionamentos óbvios:

. Se os bunkers dos chefes do tráfico se parecem com vitrines do Ricardo Eletro, onde vai parar a montanha de dinheiro que a droga movimenta?

A prova de que Nem comia até carne: luxo!

. Na estrutura do tráfico, os que estão abaixo de Nem e Peixe não têm direito sequer ao padrão Casas Bahia. Mas e acima? Como é? Como vivem aqueles que protegeram, armaram e abasteceram Nem e Peixe todos esses anos?

. Quem realmente fica com a fortuna do tráfico?

. Quem são os Nem e os Peixe que se escondem atrás de altos cargos nas polícias e nos poderes executivos, legislativo e judiciário?

. Onde está o verdadeiro luxo dessa história?

Paguei minha pena, sou um ex-criminoso

É com grande alegria que anuncio que, desde ontem, estou livre do meu crime, não devo mais nada à Justiça.

Durante quatro anos, paguei o que devia, em cash, na boca do caixa, religiosamente em dia (deveria ter pago em 8 anos e quatro meses, mas consegui quitar algumas prestações adiantado).

Livre, afinal! Tão livre quanto o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor. Tão livre quanto todos os corruptos e corruptores do Esquema PC Farias. Tão livre quanto todos eles, com uma exceção: enquanto sou um ex-criminoso, eles são inocentes.

Para quem não conhece a história do processo e da condenação que sofri na Justiça de Alagoas, reproduzo abaixo um texto que escrevi, em junho de 2006, quando me tornei oficialmente um criminoso.

xxx

Eu sou o criminoso do caso PC Farias

Lucas Figueiredo (junho de 2006)

O governo Fernando Collor passou à História como sinônimo de corrupção. Da eleição (1989) ao impeachment (1992), a gangue que ocupou o Poder Executivo naquele período arrecadou US$ 1 bilhão com achaques, mutretas e golpes, segundo cálculos da Polícia Federal. A máquina de roubar ficou conhecida como Esquema PC, uma referência ao nome do tesoureiro da campanha presidencial de Collor, Paulo César Farias.

Como é sabido, com exceção de PC Farias, até hoje nenhum dos integrantes daquele grupo (empresários, políticos e autoridades) foi condenado em última instância pelos crimes cometidos. Collor, por exemplo, foi absolvido de todas as acusações, incluindo a de corrupção (ele cogita se candidatar a deputado federal por Alagoas nas próximas eleições). O próprio Paulo César acabou sendo condenado por dois crimes, digamos, menores: falsidade ideológica (ele abriu contas bancárias com nomes falsos) e evasão de divisas. Só foi parar na cadeia, onde passou dois anos, porque fez a besteira de fugir do país.

O correto, portanto, seria refazer a frase da abertura deste artigo: o governo Collor passou à História como sinônimo de corrupção e também de impunidade.

E a impunidade atravessou os tempos. No dia 23 de junho de 1996, PC foi assassinado na sua casa de praia, em Maceió. O corpo do tesoureiro foi encontrado na cama, ao lado do corpo de sua namorada, Suzana Marcolino, ambos com um tiro de revólver calibre 38. Num primeiro momento, a Polícia Civil de Alagoas divulgou que Suzana teria matado PC e se suicidado. A investigação, no entanto, foi marcada pelas falhas, para dizer o mínimo.

Anos depois, pressionado pelo trabalho de investigação da imprensa, a polícia alagoana mudou sua versão do crime para duplo assassinato. Mesmo assim não foi capaz de dizer quem deu os tiros em PC e Suzana e quem mandou matá-los. Mais uma vez, os criminosos se safaram. E, ao que tudo indica, com muito dinheiro, já que a sobra do butim do Esquema PC nunca foi encontrado.

Esta é a história conhecida. Estou aqui para contar outra: eu sou o criminoso do caso PC Farias.

Comecei a escrever sobre os desmandos do governo Collor quando ainda estava na universidade. Recém-formado, fiz reportagens sobre o declínio do governo e sobre o impeachment. Em Brasília, como repórter, vi em 1994 a absolvição de Collor no Supremo Tribunal Federal. Dois anos depois, cobri em Maceió a morte de Paulo César e Suzana. O caso grudou em mim — e eu grudei no caso.

Nos quatro anos seguintes, dediquei-me a investigar as duas questões centrais do enigma PC/Collor. Ou seja, quem matou Paulo César Farias e onde foi parar o dinheiro do Esquema PC. Voltei a Maceió algumas vezes, e as pistas levantadas acabaram me levando à Itália, à Suíça, à Argentina, aos Estados Unidos e ao Uruguai.

Não fui capaz de responder integralmente os enigmas, mas considero que fiz avanços. Em 1997, por exemplo, expus as ligações do Esquema PC com o crime organizado internacional. No mesmo ano, revelei que o Ministério Público de Alagoas tinha uma gaveta cheia (e fechada) com exames feitos por peritos e legistas independentes que indicavam que PC e Suzana tinham sido mortos por uma terceira pessoa. Outros informações vieram com o tempo, como os dados das contas de PC Farias no exterior, algumas delas ativas mesmo depois de sua morte.

No meio do caminho, como era esperado, esbarrei numa pressão brutal de quem preferia o mistério à luz. Fui ameaçado de morte em Alagoas e escapei de uma arapuca em Houston (Texas), para onde fui atraído por um falso informante.

No ano 2000, o resultado da minha investigação virou um livro: Morcegos Negros: PC Farias, Collor, máfias e a história que o Brasil não conheceu, publicado pela Record. Mesmo tendo passado oito anos do impeachment de Collor e quatro da morte de PC, o livro foi muito bem aceito, vendendo 30 mil exemplares, o que lhe rendeu 14 semanas na lista dos mais vendidos de revista Veja (categoria não-ficção). E foi assim que me tornei um criminoso.

Ainda no ano 2000, o juiz de Alagoas Alberto Jorge Correia de Lima (responsável pelo caso da morte de PC e Suzana) leu Morcegos Negros e não gostou. Ele entrou com um processo por danos morais, em Alagoas, contra mim e contra a editora Record. Na ação, o juiz questionava uma única frase do livro. A frase é a seguinte: “O juiz Alberto Jorge, que só reclamava, resolveu tomar uma atitude e solicitou à Secretaria de Segurança que indicasse um novo delegado para o caso”. Segundo o entendimento do juiz, ao dizer que ele “só reclamava” eu teria afirmado que ela nada fazia. Sendo assim, por vias tortas, eu teria afirmado que ele prevaricara.

A reclamação de Alberto Jorge foi aceita por seus colegas da Justiça de Alagoas, tendo início um processo kafkiano contra mim.

No julgamento de primeira instância, o juiz que analisou o caso não ouviu as minhas testemunhas, entre elas o senador Eduardo Suplicy e o ex-juiz Walter Maierovitch. E acabou por condenar a mim e à Record a pagar 350 salários mínimos, mais custas de advogado (aproximadamente R$ 200 mil, em valores corrigidos, um valor altíssimo para ações dessa natureza).

Tentei recorrer, mas na segunda instância Kafka voltou a atacar. O Tribunal de Justiça de Alagoas confirmou a condenação, mas, descumprindo uma norma sagrada da Justiça, não realizou corretamente a publicação do acórdão, deixando de intimar meu advogado local. Ou seja, fui condenado novamente, e dessa vez não fui avisado.

Morcegos negros: a prova do crime

Ao verificar a falha, no dia 3 de agosto de 2004, entrei com uma petição no TJ de Alagoas comunicando o erro. Na petição, pedi a republicação do acórdão (ou seja, da sentença de condenação em segunda instância), a fim de que fosse aberto o prazo para eu recorrer da decisão. A petição foi recebida pelo tribunal, conforme comprovam duas fontes diferentes: o protocolo do TJ de Alagoas em meu poder e o site do tribunal ( www.tj.al.gov.br ), na seção de consulta a processos.

Além de entrar com a petição, enviei meu advogado, Fernando Quintino, a Maceió. Em audiência com Quintino, o assessor de gabinete do TJ de Alagoas reconheceu o erro e afirmou que a sentença seria então publicada, reabrindo o prazo para que eu recorresse ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Passados quase dois anos, no entanto, o acórdão não foi republicado.

Em abril passado, meu advogado foi pessoalmente verificar o motivo de tanta demora. Foi quando tomei conhecimento de que minha petição simplesmente havia desaparecido do processo. Quintino folheou todo o processo e também não encontrou nenhum oficio solicitando ao tribunal a republicação do acórdão. Estava assim concluído Der Process: eu e Record éramos culpados.

Sim, eu me sinto perplexo, indignado e impotente diante do ocorrido. Mas ainda assim vejo um fio de coerência em toda essa história: se a gangue que se formou sob a sombra do governo Fernando Collor é inocente, eu só poderia estar mesmo do outro lado.

(Este texto foi reproduzido na íntegra no livro Código da Vida, do ex-ministro Saulo Ramos, na revista Caros Amigos e em diversos sites, como Observatório da Imprensa e Consultor Jurídico. A todos, agradeço penhoradamente o apoio.)

Leia também o post Quem matou PC Farias? Crônica de uma absolvição anunciada

Marcelo Freixo, herói que o Brasil abandona

Marcelo Freixo: este é o cara, mas o Brasil não o protege. Osso duro de roer...

Torturando e matando bandidos, Capitão Nascimento foi confundido, por muita gente, com herói nacional. Mas o verdadeiro herói da história – este, de carne e osso – foi ignorado. Pior, foi abandonado, pela sociedade e pelo poder constituído, nas mãos dos bandidos.

Marcelo Freixo, de 44 anos, é deputado estadual no Rio de Janeiro (PSOL). Muito antes de “Tropa de Elite 2” abordar o problema das milícias, Freixo encarou de frente o problema. Articulou a CPI das Milícias e a presidiu. Como as milícias têm ramificações no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, Freixo tocou um dos nervos mais sensíveis do Rio – e do país. Não se intimidou, contudo. Ao contrário: a CPI escancarou a questão ao indiciar 226 pessoas.

“Tropa de Elite 2” tem um personagem inspirado em Marcelo Freixo. É o deputado Diogo Fraga, a antítese do Capitão Nascimento. No vídeo abaixo (a partir de 5 min e 42 s), é possível ver a antológica cena em que o personagem Diogo Fraga dá uma aula sobre a política estúpida de entupir presídios sem atacar a raiz da criminalidade. Por um instante, (no vídeo acima, a partir de 6 min e 43), o próprio Marcelo Aleixo aparece em cena, como figurante, assistindo na plateia a aula de Diogo Fraga. Freixo fica 3 segundos em cena.

Nos últimos dias, a imprensa noticiou, na maioria das vezes de forma burocrática, que Marcelo Freixo vai deixar o país. As ameaças de morte sempre foram uma constante, mas a própria polícia alertou Freixo que, desta vez, o perigo rondava perto (sabe-se até o nome de um ex-policial que fora contrato para matá-lo por R$ 400 mil).

Para viver, Freixo vai embora do Brasil. Deve partir ainda hoje. Ficará ao menos um mês fora, sob os cuidados da Anistia Internacional. Ele diz que o curto exílio é necessário para que seja reorganizado o já pesado esquema de segurança dele e de sua família.

Freixo promete voltar. E promete continuar combatendo as milícias e a infiltração do crime organizado em gabinetes refrigerados onde a bandeira do Brasil tremula na calçada.

Marcelo Freixo é um herói brasileiro. E o Brasil assiste – passivamente! – o crime organizado enfiar um saco plástico em seu mandato parlamentar aos gritos de “perdeu, playboy!”.

Queria que meu país protegesse o herói. Que a presidente Dilma Rousseff o chamasse no Palácio do Planalto e dissesse: “Marcelo, você não precisa ir embora”. Que a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) parasse de procurar pelo em ovo no Twitter e dissesse: “Marcelo, você não precisa ir embora”. Que as polícias do Rio, a Polícia Federal, o Judiciário, o Ministério Público anunciassem numa coletiva: “O deputado Marcelo Freixo não precisa ir embora”. Que estudantes, donas-de-casa, trabalhadores saíssem em passeata pelas ruas do país a gritar: “Marcelo, você não precisa ir embora”.

Mas só posso dizer: vá com Deus, Marcelo! E, quando achar que dá pé, se der, volte.

Vazam documentos da Satiagraha!!!

Opa! Neste domingo, uma batelada de documentos sigilosos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, caiu na internet. O vazamento é obra dos grupos de hackers LulzSec e Anonymous.

A polêmica Operação Satiagraha foi a mais explosiva da PF em décadas. Fisgou alguns dos maiores criminosos de colarinho branco do país e gente que ocupou – e ainda ocupa – gabinetes estrelados de Brasília.

Clique aqui para ver os documentos.