Notícias de “Lugar Nenhum” [8]

A excelente revista eletrônica Peixe-elétrico, edição #4 (março-abril/2016), publica uma entrevista comigo em que falo do meu último livro, “Lugar Nenhum”. Abaixo, a íntegra da entrevista:

Os arquivos da ditadura

Entrevista com Lucas Figueiredo

Pesquisador da Comissão Nacional da Verdade (o que não o impede de fazer várias críticas ao trabalho do grupo), Lucas Figueiredo tem vários livros sobre a ditadura militar brasileira, com destaque para Morcegos negros e Ministério do silêncio. Em 2015, publicou Lugar nenhum – militares e civis na ocultação dos documentos da ditadura, em que refaz os discursos oficiais sobre o sumiço da documentação histórica sobre os anos de chumbo e mostra a incoerência entre eles e o descaso das autoridades sobre o assunto. Abaixo entrevista exclusiva concedida à Peixe-elétrico.

Peixe-elétrico: Você enxerga a “cultura do denuncismo” como vital para a manutenção dos centros de informação durante a ditadura militar, por exemplo no Cenimar (pág. 22). No próprio livro você mostra como muitos elementos da ditadura continuam muito presentes na vida brasileira. Você enxerga esse tipo de cultura em algum setor da nossa vida cotidiana?

Lucas Figueiredo: O principal pilar que fez com que a ditadura civil-militar no Brasil se sustentasse durante 21 anos foi o rígido controle da sociedade, o que muitas vezes resultava no controle da vida de cada cidadão. Para punir, era preciso vigiar. E para vigiar era preciso ter informação. O projeto das Forças Armadas era um arremedo do projeto totalitário descrito em “1984” por George Orwell. Havia, portanto, um aparato gigante que vivia de levantar e processar informações. E esse aparato dependia de espiões, que eram “plantados” na sociedade, e de informantes, que eram “colhidos”. Esse projeto investiu pesadamente na “cultura do denuncismo”, seja por intermédio de prêmios em dinheiro e favor, seja por afinidade ideológica e moral, seja pela força e pela ameaça. Essa “cultura do denuncismo” cresceu e floresceu, mas ela nasce de um projeto de poder muito bem elaborado. E implantado como estratégia de guerra.

O livro está estruturado segundo a organização dramatúrgica. Qual é a razão disso? Vivemos no interior de uma farsa?

A ocultação dos arquivos da ditadura e da cumplicidade do poder civil nesse processo é certamente uma história banhada de farsa. Por décadas, os militares assumiram sozinhos o papel de vilão dessa história, encobrindo a participação dos civis na ocultação dos arquivos. A farsa também nos levou a atomizar a figura do vilão no velho torturador de óculos Ray-Ban e com cara de malvado. Mas a verdade é que a máquina de moer gente que funcionou na ditadura foi desmontada sem que houvesse punições graças a civis de camisa de colarinho alto e gravatas impecáveis, muitos deles de partidos de centro e de esquerda. “Gente cheirosa”, como gostava de dizer o então presidente Lula, ele próprio um ativo personagem na estratégia de manter os arquivos da ditadura dentro de gavetas trancadas. Quando eram presidentes, Lula e Fernando Henrique Cardoso acionaram a Advocacia Geral da União para tentar impedir que a Justiça Federal ordenasse a abertura dos arquivos dos combates contra a Guerrilha do Araguaia. Dilma Rousseff não foi diferente de José Sarney no que tange à submissão às Forças Armadas. Fernando Collor e Itamar Franco, idem. Definitivamente, a farsa é sal dessa história.

Você identifica no livro que as autoridades militares parecem ter feito uma triagem nos próprios documentos, decidindo o que vai e o que não vai ser visto. Esse tipo de procedimento seletivo existe em outras instâncias da sociedade brasileira. Muita gente acredita que a justiça, por exemplo, é seletiva, privilegiando esse e não aquele réu. Existe alguma relação entre essas possíveis “seletividades”?

Pouco antes do fim da ditadura, as FFAA fizeram sim uma seleção de seus arquivos, separando o que não deveria ser levado a público. Parte desse material foi destruída, parte foi simplesmente ocultada, como continua a ser até hoje, conforme demonstro no meu livro. Portanto, trata-se aqui de destruir ou esconder provas de crimes. A seletividade que acontece em seguida está relacionada ao fazer justiça. O poder civil, sobretudo o Executivo e o Legislativo, selecionaram os militares e civis que operavam a engrenagem da repressão e disseram que essas pessoas não precisavam ajustar suas contas com a Justiça. Em outras palavras: tornaram-se pessoas imunes, sobre as quais caiu o véu da impunidade. A impunidade de ontem se reflete na impunidade de hoje. Um PM que sobe a favela e mata um jovem negro tem imunidade, pode ficar impune. Uma guarnição militar que sobe a favela e mata 15 suspeitos, a queima-roupa, sai ilesa. Sob esse pondo de vista, a impunidade seletiva da redemocratização tem sim um reflexo nos tempos de hoje.

No final do livro você apresenta algumas críticas à Comissão Nacional da Verdade. É possível dizer que ela no geral espelhou o comportamento dos sucessivos governos no que diz respeito à investigação dos crimes da ditadura, agindo também seletivamente, ou essa afirmação é forte demais?

A principal função da Comissão Nacional da Verdade era fazer um relato pormenorizado das graves violações contra os direitos humanos ocorridas na ditadura civil-militar. Pesquisadores da CNV acabaram obtendo documentos que mostram que muitos dos arquivos da ditadura que revelam essas graves violações dos direitos humanos continuam sob a guarda das Forças Armadas, que se negam a torná-los públicos, a despeito de decisões em contrário da Justiça Federal e de resoluções emitidas pela própria CNV. Na mesma pesquisa, a CNV também descobriu que a ocultação desses arquivos pelos militares só foi (e ainda é) possível porque eles contam com cumplicidade do poder civil. De posse dessas informações, o que então faz a CNV? Nada! No relatório final da comissão, não há uma única menção à participação civil na ocultação dos arquivos da ditadura. O silêncio da CNV é escandaloso. E ecoa um silêncio que já faz parte da nossa história.