Projeto que Aécio tentou derrubar aumenta em 726% a receita de MG no pré-sal

Aécio na tribuna do Senado: se dependesse da vontade dele, Minas teria perdido, só em 2012, R$ 665 milhões

O post abaixo (Royalties do pré-sal: Aécio esquece o que prometeu na campanha, abandona Minas e defende o Rio) acendeu uma discussão na internet, sobretudo no Twitter. Defensores do senador Aécio Neves questionaram a informação do blog de que o tucano mineiro atuou contra Minas e a favor do Rio. Pois bem, na edição de hoje do Estado de Minas (jornal, como se sabe, aecista até a medula) está registrado: o projeto aprovado no Senado, com a oposição de Aécio (isso a reportagem não diz), fará com que, já em 2012, a fatia de Minas nos recursos do pré-sal seja aumentada de R$ 91,5 milhões para R$ 757 milhões (acréscimo de 726%).

Ou seja, se a posição de Aécio na votação tivesse prevalecido, Minas teria perdido. E muito!

Abaixo, a reportagem do Estado de Minas.

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Fatia mineira nos royalties do petróleo vai crescer 726%

Daniel Camargos, do Estado de Minas

Minas Gerais será um dos maiores beneficiados com a aprovação do substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) ao Projeto de Lei 448/11, que trata da divisão dos royalties e da participação especial entre União, estados e municípios. A soma do repasse ao governo mineiro e aos municípios do estado no ano passado foi de R$ 91,5 milhões. Com a mudança, passará para R$ 757 milhões em 2012. Um aumento de 726%. A modificação afeta diretamente os principais estados produtores, principalmente Rio de Janeiro, que terá queda de 1%. Os fluminenses, entretanto, permanecerão com a maior parte do bolo: R$ 9,5 bilhões, de um total de R$ 19,1 bilhões.

De acordo com o texto aprovado pelo Senado, a fatia dos royalties dos estados e municípios não produtores saltará de 8,75% para 40%, caso de Minas Gerais. Os municípios produtores sofrerão maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020. Já os municípios afetados de alguma forma pela exploração de petróleo também terão cortes: de 8,75% para 2%. A União terá sua fatia dos royalties reduzida de 30% para 20% já no ano que vem. Os estados produtores vão amargar uma queda de 26,25% para 20%.

Dos recursos do petróleo, 46% são relativos aos royalties e 54% às participações especiais. O substitutivo também prevê a redistribuição da participação especial. A participação da União cai de 50% para 42% no próximo ano. Porém, com a expectativa de aumento das receitas, a União terá a alíquota ampliada ano a ano até chegar aos 46% previstos inicialmente pelo governo. Os estados produtores terão uma redução de 40% para 34% e os municípios produtores, de 10% para 5%. Já os estados e municípios não produtores terão um aumento de 0% para 19%.

O superintendente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Gustavo Persichini, entende que a concentração de recursos na mão da União pode “fragilizar o pacto federativo”. Porém, ele ressalta que caso o projeto se torne lei da forma como está trará um ganho inegável para os municípios. “O impacto é imediato, mas é preciso se preocupar com a gestão pública, pois esses recursos são finitos”, destaca Persichini. “Não podemos tratar esse dinheiro como tábua de salvação. É preciso gastar nos gargalos estruturais”, completa o superintendente da AMM.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, faz questão de ressaltar que as mudanças só ocorreram graças à mobilização dos prefeitos junto aos parlamentares. “A constituição prevê que o que existe na costa é de propriedade da União”, afirma Ziulkoski. “Esse bem finito chamado petróleo foi consolidado há milhões de anos e está afundado na costa, não é de um estado nem de outro”, reforça.

Destinação

Além da nova distribuição dos royalties e da participação especial, outros pontos do substitutivo foram mantidos por Vital do Rêgo. O projeto aprovado prevê que parte da verba dos estados e municípios tenha destinação específica, beneficiando os setores da educação, saúde, desenvolvimento e infraestrutura. Também impede que a União venda parcela do óleo a que tem direito no regime de partilha por um preço abaixo do praticado pelo mercado.

Por outro lado, alguns pontos foram retirados, como aquele que prevê a possibilidade de joint venture entre União e exploradoras de petróleo no caso de campos a serem licitados por meio de partilha. Outro retirado é o que modifica pontos de referência que definem as áreas de exploração do óleo no mar, alterando a geografia das bacias de petróleo. Na prática, o Rio de Janeiro, por exemplo, perderia uma ponta das bacias de Campos e de Santos.

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11 Comentários

Arquivado em Economia, Política

11 Respostas para “Projeto que Aécio tentou derrubar aumenta em 726% a receita de MG no pré-sal

  1. Anônimo

    Lucas , sou do Rj mas acho que esta legislação tem que ser aprimorada sempre. Alias, vi município nadando em dinheiro e gastando como nababo e sem nenhum interesse em cobrar os tributos de sua competência . Por outro lado, vamos assistir a esta injustiça com os royalties sobre minérios, por ex.? A queridinha da mídia,a Vale, posa de eficiente pagando quase nada de royalties. Se fosse na Austrália a vale pagaria muito mais. Posso sugerir Post comparando estas situações?
    Petr

  2. Anônimo

    Demotucanalha de uma figa!! Burgues defensor do neoliberalismo! Cara de Pau! Ele diz que tem peito para enfrentar Lula E Dilma, só não encara o bafometro, hein!?
    Se esse cara entrar na presidência, adeus Petrobrás!!!

  3. Pingback: Guerrilha pró-Aécio ataca o blog mais uma vez. E mais uma vez o blog desmascara a guerrilha pró-Aécio | Blog do Lucas Figueiredo

  4. Pingback: Royalties do pré-sal: Ancelmo Gois chama Aécio de “menino do rio” | Blog do Lucas Figueiredo

  5. Izlene

    quanto a apoiar o Rio acredito que o Aécio está procurando um novo colégio eleitoral, já que Minas mostrou através de várias greves inclusive dos professores a real situação em que ele a deixou. O negócio é atirar pra todo lado, vai que ele engana o cariocas como fez em minas?

  6. Pingback: Malandro pode até entrar no blog. Mas de forma respeitosa. E com nome verdadeiro | Blog do Lucas Figueiredo

    • Prezado Dimas
      Pelo visto você faz parte daqueles que acham que o mundo se divide entre os que gostam e os que não gostam de Aécio Neves. É preciso dizer que a coisa é bem mais complexa do que isso. O texto que escrevi no Correio Braziliense, para o qual você fornece o link (não são meus as retrancas “Niemeyer ausente” e “Análise da notícia”), e os textos do blog são peças jornalísticas. Simples assim.

  7. galo

    Será que isso (posição do Aécio) vai sair na veja, rede globo, estado de minas…?

    • Ramon

      Galo, segundo o Lucas, a fonte da reportagem postada é exatamente o Estado de Minas.

      • Ramon

        Perdão, agora que reparei que vc perguntou sobre a publicação da posição do Aécio.
        É uma boa pergunta, mas acho que infelizmente já sabemos a resposta….

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