FHC e a descriminalização das drogas: esqueçam o que eu fiz

Nos jornais, nas TVs, no rádio, na internet e, em breve, no cinema… Por toda parte, Fernando Henrique Cardoso está de volta, desta vez a defender de forma corajosa uma proposta polêmica: a descriminalização das drogas.

O raciocínio do ex-presidente é claro. Em todo o planeta, em todos os tempos e em todas as circunstâncias, a guerra contra as drogas fracassou. O ser humano gosta de drogas, lícitas e ilícitas, isso é um fato. E por elas é capaz de subir montanhas e atravessar mares. Sendo impossível combater o consumo, prega FHC, é hora de colocar o problema na esfera da saúde pública e não mais na do crime. Como o consumo não seria mais um ato criminoso, o tráfico e tudo o que gira em torno dele seriam desestimulados (venda ilegal de armas, violência, marginalidade, corrupção, lavagem de dinheiro, crime organizado etc.).

Mas por que nos oito anos em que foi presidente da República e tinha o poder nas mãos Fernando Henrique não lutou por essa idéia? À Folha de S.Paulo, em entrevista publicada ontem, FHC culpou os Estados Unidos. “Naquela época, havia uma enorme pressão americana (…)”, disse. Já para o Fantástico, da TV Globo, o ex-presidente alegou questões de ordem pessoal. “Eu não tinha a consciência que tenho hoje. Segundo, porque eu também achava que a repressão era o caminho.”

Em 1998, por pressão dos EUA, o então presidente Fernando Henrique criou a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad). Além do equivocado termo “antidrogas” – que remetia à “guerra contra as drogas” implantada nos anos 1980 pelo conservador Ronald Reagan para justificar a política intervencionista dos Estados Unidos–, a Senad era subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), um órgão de cultura militar, comandado por um general.

O primeiro secretário Nacional Antidrogas nomeado por FHC foi o ex-juiz Walter Maierovitch, profundo conhecedor da área e adepto de políticas modernas, como a redução de danos e a descriminalização do consumo. Maierovitch, porém, não durou muito no cargo, sendo substituído por um general do Exército, Paulo Roberto Uchoa.

O general Uchoa era contra a descriminalização das drogas, que, segundo ele, acarretaria custos altos de segurança e de saúde pública. Em 2002, na reunião da OEA que discutiu a descriminalização da maconha, Uchoa, como porta-voz do Brasil, detonou a proposta.

Com o general no comando, a questão das drogas dentro da Senad então passou a ser vista estritamente pela ótica militar. Em vez de políticas de redução de danos, a Senad abraçou a fracassada guerra contra as drogas, que faz muito barulho, movimenta muito dinheiro, tem a simpatia da porção mais conservadora da sociedade, mas de fato nada resolve.

Por decisão da presidente Dilma Rousseff, hoje a sigla Senad não abarca mais o termo “antidrogas”, mas sim “políticas sobre drogas. Também não está mais subordinada a um órgão de cultura castrense, mas sim civil (Ministério da Justiça). Duas coisas simples, mas essenciais, que FHC poderia ter feito e não fez.

À Folha, Fernando Henrique confessou que lhe faltou preparo para tratar do tema quando foi presidente: “(…) eu não tinha informação”. E reconheceu seu equívoco. “Meu governo foi isso: ambíguo”.

Ao assumir erros, Fernando Henrique torna-se maior do que já era.

xxx

Atualização: no dia 2 de julho, o general Paulo Roberto Uchoa, citado no post, enviou uma resposta, que publico abaixo, na íntegra:

Caro Lucas Figueiredo
Apenas hoje, 03/07/2011, li seu artigo: “FHC e a descriminalização das drogas: esqueçam o que eu fiz”.
Permita-me retificar algumas informações nele contidas, para que você possa passar a seus leitores a realidade dos fatos.
1) O General Paulo Roberto Uchoa não substituiu o juiz Maierovitch. Durante mais de um ano, o juiz foi substiruido pelo General Alberto Cardoso que acumulou a função de Secretário Nacional Antidrogas com a de Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Somente em 11 de dezembro de 2001, o Gen Uchoa assumiu as funções de Secretário Nacional.
2) O chavão utilizado para dizer que com Uchoa “no comando, a questão das drogas dentro da Senad então passou a ser vista estritamente pela ótica militar”, não resiste à mais simples pesquisa naquilo que, na realidade, foi o trabalho da SENAD naquele período.
3) É incorreto dizer que a “SENAD abraçou a fracassada guerra contra as drogas”. Uma pequena prova disso foi a participação da SENAD na II Conferência Sobre Liderança em Política de Drogas do Hemisfério Ocidental, realizada em Reston, EUA,em Set 2002. Naquela ocasião o Brasil foi muito aplaudido por manisfestar-se decididamente contra a Política Repressiva norte-americana, ao defender os conceitos estampados na Política Nacional Brasileira e deixando claro que sua linha mestra de trabalho estava voltada para a idéia de que as ações de redução da oferta, de tratamento e as direcionadas ao usuário de drogas, são necessárias, mas já trabalham no universo das consequências. Somente as de prevenção primária – educação, informação, capacitação – atuam antes das drogas agirem, como também só elas têm carater duradouro, isto é, chegam para ficar. “Investir, pois, na mobilização e na capacitação da sociedade para que ela se antecipe ao traficante, eliminando suas vulnerabilidades, possibilita a criação de um escudo protetor que a tornará mais confiante, inclusive proporcionando melhores condições para o êxito das ações de redução da oferta.” E foi por isso que o Presidente Lula, quando assumiu o governo, em Jan 2003, manteve a Política Nacional Antidrogas, que foi realinhada através de um processo democrático (vale a pena conhecer), ao fim do qual, dentre outros aspectos, passou a denominar-se Política Nacional Sobre Drogas, deixando de ser Antidrogas. E isso ocorreu em dezembro de 2004 e, não, por decisão da presidente Dilma, conforme consta de seu artigo. No início do ano em curso, ao transmitir minha função de Secretário Nacional, o fiz com muito orgulho de ser “de Políticas Sobre Drogas”. Não mais “Antidrogas”.
Atenciosamente
Paulo Roberto Yog de Miranda Uchoa
Ex-Secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas

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5 Comentários

Arquivado em Crime organizado, Política

5 Respostas para “FHC e a descriminalização das drogas: esqueçam o que eu fiz

  1. marcio

    Quem estudar um pouco da historia humana, pode contemplar o que causou a lei seca nos anos 30 do século passado ver o mal q causa a repreensão em causas como esta, se fosse no tempo de cristo imagino que descriminaria os cristãos, não devemos ficar impotentes diante das questões sociais, que. impedem a sociedade de evoluir em busca de um bem comum, não devemos nos direcionar movidos por tabus e criticas conservadoras feitas por uma mídia corrupta e tendenciosa, patrocinadas pelo imperialismo americano, quem é contra a liberação, defende e fomenta o trafico e o crime organizado, incentiva a corrupção e a guerra q mata muito mais que qualquer droga, impede q possamos viver em um mundo mais justo, parabéns Fernando Henrique, vc é o cara..

  2. Desculpe Sociedade

    Não sei o que pensar! É uma questão difícil! Pois vemos todos os dias que o combate as drogas por mais “eficaz” que ele seja, não leva a nada! E desse jeito, prender usuarios não vai acabar com o trafico que é o verdadeiro problema! Quem usa drogas é mais um doente que dela depende! Agora, os verdadeiros “vilões” são os traficantes! Mas ninguém prende traficante! Isso é um fato! Há alguns meses atras fizeram aquela operação pra invadir a favela, os policiais invadiram, a população ficou feliz da vida! Tudo ficou uma maravilha! Quanto tempo isso vai durar?! Quando menos a policia, que de diz muito boa por “acabar com o trafico”, esperar todos os traficantes já vão ter voltado a dominar tudo! Aqueles traficantes morreram, mas não há duvida alguma que existem outros querendo substituir! Sem contar que não é só invadir ali e pronto! Nããão! O problema é bem maior! Agora, eu sinceramente não sei se discriminalizar as drogar será a solução! Se bem que um dos maiores causadores de morte do Brasil é o alcool que, querendo ou não, é uma droga, sim! Ela não é legalizada e tem gente morrendo por causa dela! Conseguir drogas é muito facil! E ninguém para de comprá-la só por ela ser ilegal! Mas, eu concordo que usuario não deve ser preso e sim atendido! Como, eu disse é uma questão muito dificil que deve sim ser discutida! São muitos pontos para analizar! Mas acho que a saida ainda não é discriminalizar as drogas! Muito menos continuar agindo nessa moleza que o Brasil está, desculpe sociedade, é minha opnião!

  3. Jack

    Não só isso, Lucas. Ele também atentou contra o PL que modernizava a política brasileira em relação as Drogas, conforme pode ser visto na mensagem de veto (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/Mensagem_Veto/2002/Mv025-02.htm).

  4. Ivonete

    “Ao assumir erros, Fernando Henrique torna-se maior do que já era”, brincadeira, né? Não seria melhor dizer que ao tentar ser o presidente das ações retroativas, FHC torna-se maior pulha que já era. Interessante como esse senhor está sempre disposto a dizer “esqueçam o que eu fiz”!

  5. Cicero V. A.

    Nunca me enganou com essa cara de maconheiro e cheirador. Por isso iniciou, em seu governo, a campanha de desarmamento do cidadão, somente. Para “aliviar a barra” dos seus protegidos.

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